DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 5688.01.0382.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 20º CONGRESSO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DA APEPREM E XVII ENCONTRO JURÍDICO E FINANCEIRO DA APEPREM; Contratada: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS; CNPJ: 01.144.081/0001-66; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$72.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/04/2024 à 06/11/2024. Data de Assinatura: 8 de abril de 2024. Processo 5688.01.0300.0/2023, Licitação CAIXA: 314/5688-2023; Objeto: Contratação simultânea de até 2 empresas para a prestação de serviços visando intermediação da execução extrajudicial para consolidação de propriedade de imóveis com garantia de alienação fiduciária, com abrangência nacional. Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360,305/5614-83 e: as contratadas a seguir: PDTEC S.A, CNPJ: 09.068.493/0001-76, com valor de R$ 1.487.250,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais), assinado em 02/04/2024 e DOCUMENTALL GESTÃO E LOGISTICA DE DOCUMENTOS, CNPJ: 07.076.527/0001- 49, com valor de R$ 1.487.250,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais), assinado em 22/03/2024. Ambos com vigência de 06 (seis) meses. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 3490/2024 - MARIA DO SOCORRO ALVES TAMANINI IMOVEIS (34.189.5490001-98); 3354/2024 - E A CHELLI INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS (43.297.4770001-93); 3385/2024 - JOSE PIMENTA PINTO (31.505.6790001-02); 3587/2024 - VERA SUELI DE CASTRO LT DA (39.248.381-0001-68); 3683/2024- VANDSON NEVES DUTRA (17.381.623-0001-54). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contrato nº 3670/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.414.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO: ENVASE BRASIL: TURISMO DE NEGÓCIOS E EXPERIÊNCIAS CULTURAIS. Contratada: CENTRO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENTO GONÇALVES. CNPJ nº 89.805.261/0001-92. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/04/2024 a 27/07/2024. Data de Assinatura: 08/04/2024. Contrato nº 3566/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0401.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 27ª Expofeira Nacional da Cebola; Contratada: Prefeitura Municipal de Ituporanga; CNPJ: 83.102.640/0001-30; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/04/2024 à 06/07/2024. Data de Assinatura: 04 de abril de 2024. Contrato nº 3488/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0391.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 21ª Meia Maratona Internacional de Brasília; Contratada: DGRAU MULTIMIDIA LTDA; CNPJ: 04.912.213/0001-40; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/04/2024 à 27/07/2024. Data de Assinatura: 04 de abril de 2024 Processo: 5688.01.1781.0/2023. Objeto: prestação de serviços, de forma contínua, para viabilizar a realização de espetáculos de teatro, dança, música, performances, seminários, palestras, exposições artísticas, cinema, oficinas, eventos e atividades educativas, no âmbito da CAIXA Cultural de Curitiba/PR, pelo prazo de doze meses. Contratada: Siqueiras Editora E Comércio De Som LTDA, CNPJ: 28.596.955/0001-72. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614- 83. Valor global: R$1.690.000,00. Licitação CAIXA nº. 0022/2024 CECOT. Contrato: 03350/2024. Vigência 12 meses, a partir de 12/04/2024. Data de assinatura: 08/04/2024. Contrato nº 3460/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0368.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Novos Olhares para Monalisa - Etapa Recife; Contratada: CENTRO DE EDUCACAO E ARTE LTDA; CNPJ: 20.917.028/0001-03; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/04/2024 à 08/08/2024. Data de Assinatura: 08 de abril de 2024. Contrato nº 3588/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.412.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO: PAVILHÃO BRASIL NA 36ª FEIRA INTERNACIONAL DO LIVRO DE BOGOTÁ. Contratada: FHOC FARM HOUSE OF CREATIVITY LTDA, CNPJ nº 42.173.520/0001- 46. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 500.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/04/2024 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 08/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.0021.0/2024. Objeto: Ata de Registro de Preços, para fornecimento, aquisição, transporte e testes de partida ( start-up ) de Nobreaks para unidades da CAIXA localizadas no Distrito Federal e cidades no entorno. Fornecedor: Eccopower Sistemas De Energia Importação, Exportação Ltda CNPJ: 10.399.398/0002-15. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$1.570.148,00. Licitação CAIXA nº.0029/2024 CECOT. ARP Nº: 03274/2024. Vigência 12 meses, a partir de 17/04/2024. Data de assinatura: 08/04/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 68/2024 Processo Administrativo: 5688.01.0143.0/2024 A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital da LC 0068/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de sistema de alarme monitorado, incluídas instalação, locação, remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de itens, acessórios, sistemas e softwares nas Unidades CAIXA nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, publicado na página 84 da Seção 03 do DOU nº 46 do dia 07/03/2024, sofreu alteração. Novas datas do certame: Credenciamento: até as 23:59h do dia 02/05/2024. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00h do dia 03/05/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até as 14:30 horas do dia 03/05/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: [email protected] PRISCILA GAMA BORTOLAI Licitadora AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA N 128/5688-2024 Processo: 5688.1.0039.0/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de switches de core/agregação e acesso com solução de gerenciamento e orquestração, em âmbito nacional, e serviços correlatos, com operação de trade-in. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 02/05/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 08h00min do dia 03/05/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 13h30min às 14h00min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 03/05/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected], Fone: (61) 2328-1032. MARIA AUXILIADORA HOLANDA DIOGENES Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 5688.01.0315.18/2021; Objeto:Contratação de advogados para prestação de serviços jurídicos, no âmbito do TRF da 2ª região de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição; 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato:5649/2021; fornecedor: JOÃO BARBOSA ADVOGDOS ASSOCIADOS, CNPJ: 07.779.698/0001-34, prazo de entrega/execução: 18/08/2024 a 17/08/2025; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:12/08/2021. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Administrativo 5688.01.0315.26/2021;3º termo de aditamento; Objeto: prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA; SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ(MF) n.º 02.663.941/0001-30;Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contrato da CAIXA art. 61 E art. 66;Contrato 5715/2021;Data de Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025 ;Data de assinatura 09/04/2024 6º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 90377/2018 de locação de imóvel para uso da Agência Parelheiros/SP, um prédio situado Av Nações Unidas, 2.908, Estação Experimental, Rio Branco/AC, CEP 69918-172, por 60 (sessenta) meses, de 01/08/2023 até 31/07/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.041/2005; Valor Mensal do Aluguel: R$27.000,00 (vinte e sete mil reais); Locadora: ROSA E VALLADÃO PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ 18.319.992/0001-80; Assinatura: 08/04/2024 RUBRICA: 5704-01. 2º Termo Aditivo de revisão de preços do contrato nº 11703/2022, cujo objeto é prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com