DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 08.617.548/0001-97 - GABRIEL R. R. PEIXOTO DOS SANTOS. Objeto: Contratação do líquido água mineral, sem gás, para a drf/limeira. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170318 Nº Processo: 15923.720004/2024-59. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 05.441.213/0001-72 - LA AGUA - COMERCIO DE AGUA E BEBIDAS LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para a drf/cps. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 13888.720682/2021-17. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 11.873.000/0001-12 - PLANSERV LIMPEZA E COMERCIO LTDA. Objeto: Repactuação contratual decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho 2024. Vigência: 01/06/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 906.040,31. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 01/2016 - UASG 170138 Nº Processo: 13855.722636/2016-72. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEI R ÃO PRETO. Contratados: 13..-52 - MARLI PADOVANI GALETTI e 39..-95 EDUARDO PADOVANI GALETTI. Objeto: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL, a partir de 1º/04/2024, do Contrato nº 01/2016, referente a locação de imóvel onde encontra-se instalada a Agência da Receita Federal do Brasil em Batatais/SP. Fundamenta-se a rescisão na Cláusula Décima Primeira do referido contrato, no artigo 79, inciso I, combinado com o artigo 78, inciso XII da Lei nº 8.666/93, assim como na Portaria DRF/FCA nº 7/2023. Data da rescisão: 31/03/2024. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170147 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 10805.728691/2022-11. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado: 61.262.382/0001-16 - MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Supressão de 7,97% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 06/04/2024 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.309,57. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170262 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 13843.720013/2022-42. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 17.101.290/0001-62 - JW NEVES LIMPEZA E PORTARIA LTDA.. Objeto: Repactuação dos valores do contrato de acordo com a cct 2024/2025.. Vigência: 03/06/2022 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.929,20. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170156 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 10905.720124/2021-16. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 0,866% (oitocentos e sessenta e seis milésimas por cento) do valor inicial (mensal) atualizado do contrato nº 23/2021, com fundamento no inciso i, alínea b, e dos parágrafos primeiro, segundo e sexto, todos do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993; devido à inclusão da área de 85,68 m² de banheiro público na aduana da PTN (Ponte Tancredo Neves). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.542.524,96. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 906837/20 MIDR PM SÃO JOSÉ DA LAGOA T A P A DA / P B Altera vigência: 27/08/2024 T Aditivo:09/04/2024 . 917474/2021 M C I DA D ES / C A I X A PM Marco/CE Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 09/04/2024 . 902550/20 MIDR PM Coroaci/MG Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:09/04/2024 . 916820/21 M C I DA D ES PM Carmo do Rio Claro/MG Altera contrap: R$ 147.997,00 T Aditivo:09/04/2024 . 903587/2020 M C I DA D ES Camboriú/SC Altera CLÁUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T. Aditivo: 08/04/2024 . 928110/22 MTUR PM Não-Me-Toque/RS Altera contrap: R$ 221.144,00 T Aditivo:09/04/2024 . 906302/20 M C I DA D ES PM Canápolis/MG Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:28/03/2024 . 876221/2018 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIETE/SP Altera contrap: R$ 23.627,76 T Aditivo:09/04/2024 . 889925/19 M C I DA D ES PM Araguari/MG Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:04/04/2024 . 929110/22 M C I DA D ES PM Itabuna/BA Altera contrap: R$ 39.124,46 T Aditivo:09/04/2024 . 947577/23 MIDR PM Cantagalo/MG Altera contrap: R$ 17.974,82 T Aditivo:09/04/2024 . 915157/2021 M C I DA D ES / C A I X A PM Irauçuba/CE Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 09/04/2024 . 931574/2022 M C I DA D ES PM de São João Batista/SC Alt. Contrapartida: R$ 4.370,25 T. Aditivo: 08/04/2024 . 920282/21 M C I DA D ES PM Americana/SP Altera contrap: R$ 96.018,84 T Aditivo:05/04/2024 . 948890/23 M C I DA D ES PM Itanhomi/MG Altera contrap: R$ 2.986,37 T Aditivo:09/04/2024 . 1063.574-88/886767/19 M ES P PM Santa Luzia/MG Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:09/04/2024 . 1067.039-88/895601/19 M ES P PM Santa Luzia/MG Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:09/04/2024 . 1078.758-68/916198/21 M ES P PM Santa Luzia/MG Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:09/04/2024 . 844791/17 M C I DA D ES PM POMBAL/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:09/04/2024 . 1080045-83 // 923647/21 MIDR PM Marechal Deodoro/AL Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo . 939361/22 MAP PM Jaboatão dos Guararapes/PE Altera contrap: R$ 387.561,85 T Aditivo:09/04/2024 . 844963/2017 M C I DA D ES Garanhuns / PE Alt. contrapartida para R$ 544.936,79 Termo aditivo de 09/04/2024 . 948167/23 M C I DA D ES PM JOÃO ALFREDO/PE Altera contrap: R$ 469.848,83 T Aditivo:09/04/2024 . 911504/21 M C I DA D ES PM Rancharia/SP Altera contrap: R$ 8.601,06 T Aditivo:09/04/2024 . 0218245-56/07 M C I DA D ES Estado da Bahia/BA Altera contrap: R$ 39.031.753,29 T Aditivo:09/04/2024 . 909113/20 MTUR PM Dores do Indaiá/MG Altera contrap.: R$403.433,24 T. Aditivo: 09/04/2024 . 884096/19 M DA S C F PM Muqui/ES Alteração dos itens nº 5.4.2, 5.8 e 5.9 da Cláusula QUINTA - T Aditivo:09/04/2024 . 903908/20 MINC PM Governador L i n d e n b e r g / ES Altera vigência: 14/06/2024 T Aditivo:05/04/2024 . 873890/18 M ES P PM Capistrano/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:09/04/2024 . 899093/20 MTUR PM Jaguarão/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:08/04/2024 . 0215313-20/2006 M C I DA D ES PM Santa Terezinha/SC Altera contrap: R$ 4.946,77 T Aditivo:08/04/2024 . 890337/19 M ES P PM Santa Bárbara do Monte Verde/MG Altera vigência: 09/08/2024 T Aditivo:09/04/2024 . 786205/13 M ES P PM Vargem Grande/MA Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:05/04/2024 . 902988/20 MAP PM Miranda do Norte/MA Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:08/04/2024