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Diário Oficial da União · 10/04/2024 · pág. 94

DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000094 94 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Daniel de Freitas Souza (NB: 1154142814, CPF: 060*00, Protocolo: 849066658, Representante Legal: Irandir de Freitas Souza, CPF 06937); Eder Jose Goncalves, CPF 33986, referente a Antonio Aparicio Olea (NB: 0778820033, CPF: 27734, Protocolo: 340824748); Valter Batista dos Santos (NB: 7004468446, CPF: 05752, Representante Legal: Marinalva Maria dos Santos, CPF 70087); Darci Eva de Castro Silva (NB: 1719877642, CPF: 91853, Protocolo: 1038199109); Maria Ivone de Souza (NB: 1546384070, CPF: 01985, Protocolo: 1411391348); Eduardo Gomes (NB: 1312291017, CPF: 01799, Protocolo: 104973182); Regina Helena Stuani Oliveira (CPF: 92387, Protocolo: 1090159264); Regina de Fatima Batista (NB: 5300763060, CPF: 27400, Protocolo: 1686109303); Jose Neuto Nascimento Junior (NB: 5448357799, CPF: 04501); Eva Vaz de Oliveira (NB: 1330203302, CPF: 05751, Protocolo: 465152649); Washington Luis Silva Gomes (NB: 5519878664, CPF: 08291, Protocolo: 19157212); Sebastiao Vargas Mury (NB: 0704487080, CPF: 43549, Protocolo: 1814020510); Sebastiao Rodrigues de Siqueira (NB: 1719877600, CPF: 31487, Protocolo: 457283674); Yara Joice da Silva (NB: 1719877570, CPF: 04741, Protocolo: 1588315552); Josuel Gaspar Ferreira (CPF: 02722, Protocolo: 998735565); Nilda Mara dos Santos Martins (NB: 5507877501, CPF: 03112, Protocolo: 1051938356); Aliete Alves Feitosa (NB: 6174206177, CPF: 68887, Protocolo: 1941847551); Waldinaira Mariana Neves (NB: 1719877340, CPF: 00605, Protocolo: 1634027402); Wilson Marques (NB: 1719877430, CPF: 23278, Protocolo: 1590863080); Lucia Maria de Souza (NB: 7029525460, CPF: 03136, Protocolo: 693712672); Maria Candida da Silva Martins (NB: 1719877456, CPF: 00650, Protocolo: 844560631); Guilhermino Pereira da Silva (NB: 1719877545, CPF: 13349, Protocolo: 2097815201); Vivaldo de Souza Bronze (NB: 7035934724, CPF: 22200, Protocolo: 1647468777); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Milton Sebastiao de Paula Andrade (NB: 5360575120, CPF: 31182, Protocolo: 221848340); Alison Daniel Ribeiro (NB: 1062429637, CPF: 38201, Protocolo: 1778355711, Representante Legal: Neucineia Pereira de Souza Ribeiro, CPF 00000); Lorrany Dias de Araujo (NB: 5215704542, CPF: 00437, Protocolo: 193828551, Representante Legal: Silvio Gomes de Araujo, CPF 59772); Gabriel Gustavo Ramos da Cruz (NB: 1274954646, CPF: 85772, Protocolo: 1084882743, Representante Legal: Elizangela Dias Ramos, CPF 50987); Arthur Neres Ferreira Lima (NB: 5152629832, CPF: 02721, Protocolo: 2043597401, Representante Legal: Pollyane Rosa Ferreira, CPF 71600); Jaqueline Goncalves dos Santos (NB: 5194775764, CPF: 01103, Protocolo: 641904562, Representante Legal: Maria Aparecida de Oliveira, CPF 02784); Maximiliano de Souza Farias (NB: 1000494648, CPF: 00850); Alcinete Caldeira Andrade Peroni (NB: 5193401089, CPF: 00980, Protocolo: 887701723); Pedro Inacio (NB: 5525400983, CPF: 43320, Protocolo: 1834579875); Vangelino de Oliveira Costa (NB: 1053808140, CPF: 92734, Protocolo: 1526228746); Stanley Anthony da Cunha Rodrigues (NB: 5412383862, CPF: 09909, Protocolo: 2127568458); Andrieli Fabiola de Jesus (CPF: 09737, Protocolo: 1629484626); Genesio Rodrigues da Cruz (NB: 5308889690, CPF: 01002, Protocolo: 1945560013); Monique Pereira da Silva (NB: 1192913865, CPF: 12864, Protocolo: 216528172, Representante Legal: Raquel Pereira da Silva, CPF 56782); Kassia Priscilla Goncalves (NB: 1787891701, CPF: 02107, Protocolo: 1979725825); Edison Massaneiro (NB: 5469982188, CPF: 07800, Protocolo: 1870449628, Representante Legal: Zeni de Fatima Alberti Massaneiro, CPF 91800); Leandro Ferreira Oliveira (NB: 5030023166, CPF: 02930, Protocolo: 146529098, Representante Legal: Sandra Maria Goncalves Oliveira, CPF 48704); Yuri Valentino Justa Goncalves (NB: 1127005739, CPF: 13700, Representante Legal: Ivalnia Vinia da Mata Justa Goncalves, CPF 00000); Tainah Soares de Oliveira (NB: 5408343649, CPF: 11476, Protocolo: 900739521, Representante Legal: Delio Soares, CPF 05897); Rayane Domingos de Oliveira (NB: 5091682062, CPF: 08429, Representante Legal: Nilma Domingos de Oliveira, CPF 00000); Andreia Aparecida Silva dos Santos (NB: 5185131329, CPF: 23130, Protocolo: 30959663, Representante Legal: Maria Teresa da Silva Santos, CPF 00000); Eduardo Macedo Gomes da Silva (NB: 1060988175, CPF: 22996, Protocolo: 513143632, Representante Legal: Zulene Macedo Gomes da Silva, CPF 00000); Arailda Silveira dos Santos Vasconcellos (NB: 7039515157, CPF: 29944, Protocolo: 1764577169); Mayra Gabriela Matos da Silva (NB: 7020004327, CPF: 50362, Protocolo: 1633952562, Representante Legal: Elisandra Matos Vicente, CPF 44054); Maria Aparecida Ferri Filetti (NB: 5707223033, CPF: 04444, Protocolo: 1944217440); Joao Vitor Costa Nascimento (NB: 6071937594, CPF: 41754, Protocolo: 905913742, Representante Legal: Gabriel Jose Nascimento, CPF 02331); Larissa Francisco da Silva Ribeiro (NB: 7030880200, CPF: 11916, Protocolo: 835121442, Representante Legal: Clarice Francisco da Silva, CPF 84415); Naiane Sousa de Almeida (NB: 1255253018, CPF: 04204, Protocolo: 585312384); Leandro Higor Marques Alves (NB: 7010851280, CPF: 44990, Protocolo: 600228419, Representante Legal: Eliana Marques da Silva Alves, CPF 07839); Marcela Lopes Vasconcellos (NB: 1204447435, CPF: 36230, Protocolo: 378194830); Moises Elias Antonio (NB: 6007296214, CPF: 03798, Protocolo: 716817572, Representante Legal: Clementina Elias, CPF 02183); Adriana Branco Ribeiro Rosa (NB: 7030555008, CPF: 23406, Protocolo: 619905210); Jefferson Jeronimo da Costa Vilar (NB: 1009577724, CPF: 36098, Protocolo: 345798296, Representante Legal: Marilene da Costa Vilar, CPF 93272); Aurelina Muniz Santiago (NB: 7012550865, CPF: 99934); Lourival Das Gracas Viana (NB: 7012573660, CPF: 19487, Protocolo: 309323310); Gisele dos Santos (NB: 1000550238, CPF: 00520, Protocolo: 804556346, Representante Legal: Maria Arlete dos Santos, CPF 20087); Edilene Santos de Jesus (NB: 1051363257, CPF: 02020, Protocolo: 1674988476, Representante Legal: Dilma Santos de Jesus, CPF 26534); Lucimar Santos de Oliveira Cerqueira (NB: 5293877018, CPF: 71597, Protocolo: 1448644015); Helen Carla Barros Mesquita (NB: 5218221771, CPF: 01660, Protocolo: 1316100923, Representante Legal: Maria Vera Barros Vieira, CPF 23268); Marcos Roberto Lopes da Silva (NB: 1008838842, CPF: 01219, Protocolo: 1403022271, Representante Legal: Maria Arcelina da Silva, CPF 00000); Viviane Gomes da Silva (NB: 5265628394, CPF: 78953, Protocolo: 1761957658); Rogerio Evangelista Santos (NB: 6139882188, CPF: 61087, Protocolo: 305110892); Kallynne Maria da Silva Paulo (NB: 1433479386, CPF: 03044, Protocolo: 612962796, Representante Legal: Antonia de Sousa Silva, CPF 03503); Marcos Vinicius Olivetti Damiao Cruz (NB: 1851218588, CPF: 07210, Protocolo: 625287783); Elza Polak Euclides (NB: 5478514914, CPF: 03106, Protocolo: 662001816); Adrieli Braz da Cruz (NB: 1399434508, CPF: 07463, Protocolo: 2033400191, Representante Legal: Lucia Aparecida dos Santos Cruz, CPF 04400); Rafael Gonchoroski (NB: 1365502829, CPF: 07497, Protocolo: 398379516); Victor Karol dos Santos (NB: 1359315095, CPF: 07008, Protocolo: 518131563, Representante Legal: Valderez Maria Fernandes Santos, CPF 38891); Sandro Mendes de Melo (NB: 5180663730, CPF: 01880, Protocolo: 359325041); Jaqueline Bastos da Silva dos Santos (NB: 7028485650, CPF: 41983, Protocolo: 1305579661); Adriana Ferreira dos Santos (NB: 1351220214, CPF: 12067, Protocolo: 617788682, Representante Legal: Valeria do Rosario Ferreira Santos, CPF 89300); Marlucia Dias Silva de Jesus (NB: 7039692075, CPF: 10682, Protocolo: 71016561); Ivan Kunrath (NB: 5300087897, CPF: 08296, Protocolo: 1736780015, Representante Legal: Leonel Kunrath, CPF 42304); Marcos Vinicius Olivetti Damiao Cruz (NB: 1862711442, CPF: 07210, Protocolo: 818926262); Marcos Vinicius Olivetti Damiao Cruz (NB: 1871752121, CPF: 07210, Protocolo: 1639192025); Sanderson Andre Ramos (NB: 5326229451, CPF: 38755, Protocolo: 1916807879); Murilo Ferreira Cutrin (NB: 5384508180, CPF: 42236, Protocolo: 1645561604, Representante Legal: Ana Paula Ferreira Cutrin, CPF 32807); Bruno Lima Fheil (NB: 5468741004, CPF: 03624, Protocolo: 1918591420, Representante Legal: Angelita dos Santos de Lima Fheil, CPF 02706); Maria do Rocio Nogueira da Silva (NB: 5389931374, CPF: 08496, Protocolo: 1026145965); Claudete Teixeira de Carvalho (NB: 7024435691, CPF: 03705, Protocolo: 2113251433); Maria Elizabeth da Silva (NB: 5438731639, CPF: 07517, Protocolo: 1851126713); Emilia Vasconcelos Silva (NB: 0762492600, CPF: 59272, Protocolo: 992900541); Edinalva Ramos Souza (NB: 5419201778, CPF: 59834, Protocolo: 941022698); Marcos Vinicius Olivetti Damiao Cruz (NB: 1842559963, CPF: 07210, Protocolo: 118335662); Marcos Vinicius Olivetti Damiao Cruz (NB: 1884361274, CPF: 07210, Protocolo: 1132239904); Mateus Marcelo Flores da Costa (NB: 7004464629, CPF: 11757, Protocolo: 980249364, Representante Legal: Cristiane Valeria Flores da Costa, CPF 05286); Cleiton Cledir Rodrigues (NB: 6041330624, CPF: 03337, Protocolo: 1941543790, Representante Legal: Valdete Rodrigues, CPF 01046); Olavinda Ferreira (NB: 1069133326, CPF: 01476, Protocolo: 999142488); Maria de Lourdes Sena dos Santos (NB: 7019757457, CPF: 12782); Jose dos Santos Nunes Velasco (NB: 0763834947, CPF: 37872); Jessica Mariana Dias (NB: 1361199013, CPF: 36640, Protocolo: 1821813176, Representante Legal: Luciana de Carvalho, CPF 17240); Kleiber Gabriel Dias Gomes (NB: 1896651256, CPF: 40703, Protocolo: 622475835); Maria Bento de Oliveira (NB: 1111146427, CPF: 09880, Protocolo: 1085771004); Leonardo Emerique Lopes de Faria (NB: 7040910528, CPF: 54690, Protocolo: 2084654130, Representante Legal: Indira Emerique, CPF 33393); Silvanira Ana Pereira Alves (NB: 7019900098, CPF: 38020, Protocolo: 1481701882); Marcelo Cavalcante Martins (NB: 1110423494, CPF: 52087, Protocolo: 229153868, Representante Legal: Francisco Chaves Martins, CPF 16168); Hadassa Carsenna Rodrigues Sampaio (NB: 5387959522, CPF: 03237, Representante Legal: Vera Lucia Rodrigues Sampaio, CPF 39491); Maria Edice do Nascimento (NB: 5359948805, CPF: 36068, Protocolo: 597070727); Davi Mota da Silva (NB: 7002541766, CPF: 46820, Protocolo: 1255121432, Representante Legal: Simone Maria da Silva, CPF 30398); Lucas Silva Santos (NB: 7028166326, CPF: 50336, Protocolo: 1283323184, Representante Legal: Edson Jose da Silva, CPF 70725); Eloisa Limonge Cavlac (NB: 5030029296, CPF: 00826, Protocolo: 883319902); Eva de Fatima Avila de Aguiar (NB: 5358948453, CPF: 93420, Protocolo: 465637138); Tiago Ambrozio da Silva (NB: 1337439808, CPF: 12329, Protocolo: 1568121994, Representante Legal: Cecilia da Silva Ambrosio, CPF 07300); Luiz Gustavo Oliveira Nunes (NB: 7010033030, CPF: 07651, Protocolo: 1915477016, Representante Legal: Maria Josefina de Oliveira Nunes, CPF 00503); Carlos Miguel Cechetti (NB: 1684291795, CPF: 04409, Protocolo: 831174170, Representante Legal: Jenice Demaman, CPF 01458); Ivanilda Franca da Costa Rodrigues (NB: 0993202098, CPF: 01418, Protocolo: 1489489719); Everton Freitas de Oliveira (NB: 5147195927, CPF: 01990, Protocolo: 776546898); Izabel Aparecida Rodrigues (NB: 6051041307, CPF: 80404, Protocolo: 1768063320); Donilda Jaqueline de Lima (NB: 5140470299, CPF: 05511, Protocolo: 872778361); Acemar Oleques (NB: 5439807663, CPF: 01446, Protocolo: 1096274794); Sonia Maria Camolezi (NB: 1499898131, CPF: 13057, Protocolo: 817549797); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Luis Claudio Godoi da Silva (NB: 1021502585, CPF: 58072, Protocolo: 17299404); Maria Ilda Cardoso dos Santos (NB: 1234731271, CPF: 935***72, Protocolo: 487309783); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 35014.031444/2021-55. Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 37.678.344/0001-64 - EOS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 04/2024, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 15/04/2024 até 30/05/2024. O prazo de execução deste contrato, inicialmente de 30 (trinta) dias, será acrescido de 45 (quarenta e cinco) dias, totalizando 75 (setenta e cinco) dias.. Vigência: 15/04/2024 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.135,97. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-12-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 31.321.350,38. Leia-se: Valor Total: R$ 31.321.347,40. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-12-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 62.642.700,75. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2021-02-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 375.856.204,50. Leia-se: Valor Total: R$ 62.642.700,75. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 35014.069063/2020-68. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do valor do contrato.. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.767.119,24. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 35014.069063/2020-68. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do valor do contrato.. Vigência: 02/03/2021 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.942.330,08. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).