DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Larissa Santana Da Silva 8270015684 2 . 405 - APO - ECONOMISTA . Nome Inscrição Classificação . Thiago Silva Moreira 8280028437 1 . 409 - APO - GESTÃO AMBIENTAL . Nome Inscrição Classificação . Ticiana Araújo Villela 8960006133 1 . 412 - ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO . Nome Inscrição Classificação . Lucas Emanuel Sousa Tinti 8990032179 1 1.2. Candidatos às vagas destinadas às Pessoas com Deficiência: . 401 - APO - ADMINISTRADOR . Nome Inscrição Classificação PcD . Solange Lourenço Costa Faria 7620037150 1 . Joance De Santana Coelho 7620003757 2 . Taissa Cristina Oliveira Mendes 7620035683 3 . 403 - APO - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO . Nome Inscrição Classificação PcD . Adriana Da Silva Santos 9000018599 1 . 404 - APO - CONTADOR . Nome Inscrição Classificação PcD . Cauan Duarte De Oliveira 8270021307 1 2. Os candidatos ora convocados deverão, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA, situada no edifício-sede na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munidos dos documentos relacionados no item 3. e item 19.5 do Edital nº 01/2023 e, adicionalmente, deverão trazer sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sob pena de serem considerados desistentes da vaga para a qual concorreram. 2.1. No ato de manifestação de interesse serão analisados se os convocados preenchem os requisitos do emprego para o qual foram chamados, agendados os exames pré-admissionais e a data para assinatura do contrato de trabalho, na forma da CLT. 2.2. Será ainda considerado desistente o candidato convocado que não comparecer nas datas agendadas para a realização dos exames pré-admissionais ou assinatura do contrato de trabalho, conforme disciplina o item 19.3 do Edital nº 01/2023. 2.3. Os convocados para as vagas reservadas para pessoa com deficiência deverão ainda se apresentar munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº 01/2023, sob pena de perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em tais condições. 3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO CODEBA Nº 5/2023 Objeto: Obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário do Porto Organizado de Ilhéus - Ba. Sagrou-se vencedora a empresa PAMPULHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.078.296/0001-63 com o valor de R$ 988.662,00 (novecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 410ª Reunião Ordinária. ROGERIO MALHADO DE SOUSA PEREIRA Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2017 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais de 01 (um) GUARDA PORTUÁRIO com lotação em NATAL-RN, para comparecer à Coordenação de Recursos Humanos da CODERN, situada na Av. Eng° Hildebrando de Góis, n°220, Ribeira, Natal - RN, no horário de 7:30 às 11:30 ou de 13:00 às 17:00, munido dos documentos previstos no item 18.4 do Edital n°001/2017 do Concurso Público da CODERN, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da data desta publicação, e submeter-se a exames médicos e demais procedimentos, conforme item 18.2 do mesmo documento. Conforme Resultado Final do Concurso, a lista de candidatos aptos segue conforme listado, abaixo, sendo efetivado apenas 01 (um), respeitada a ordem classificatória, caso os anteriores apresentem Termo de Desistência ou não se apresentem no prazo previsto em Edital. ¸ Kleyton Andrade Marques(Cotista Afrodescendente-3ª colocação) ¸ João Ricardo Salles Pinheiro(Ampla Concorrência-21º colocação) ¸ Lucas Albuquerque de Góis(Ampla Concorrência-22º colocação) ¸ Abelryton José Mendes de Aguiar(Ampla Concorrência-23º colocação) ¸ Raimundo Reuber da Costa e Silva(Ampla Concorrência-24º colocação) ¸ Elizandro de Araújo Moura(Cotista Pessoa com Deficiência-3º colocação) ¸ Caio César Bezerra de Medeiros(Ampla Concorrência-25º colocação) ¸ Paulo Henrique Martins de Lima Santos(Ampla Concorrência-26º colocação) ¸ João Antônio de Oliveira Almeida(Ampla Concorrência-27º colocação) ¸ Whandilma Welma Silva de Araújo(Ampla Concorrência-28º colocação) ¸ Ubiratan Luciano de Souza(Cotista Afrodescendente-4º colocação) ¸ Ednaldo de Souza Pereira(Ampla Concorrência-29º colocação) ¸ Edigar Permínio Leite(Ampla Concorrência-30º colocação) ¸ Bárbara Letícia Gomes da Silva(Ampla Concorrência-31º colocação) ¸ Marcos Henrique Ribeiro de Oliveira(Ampla Concorrência-32º colocação) ¸ Bruno Dantas da Silva(Cotista Afrodescendente-5º colocação) ¸ Felipe Henrique Nepomuceno Virgolino(Ampla Concorrência-33º colocação) ¸ Leandro Florncio de Souza Barbosa(Ampla Concorrência-34º colocação) ¸Ewerton dos Santos Araújo(Ampla Concorrência- último colocado-35º colocação) ¸ Thiago Bezerra de Souza(Cotista Afrodescendente-6º colocação) TOTAL: 01 (UM) ESTEFERSON UBARANA GOMES DA SILVA Diretor-Presidente COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 399008 Regime de Contratação da Estatal - RCE Nº 10/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.902.291/0003-87 - CSN MINERAÇÃO S/A. Objeto: Cessão de uso onerosa de imóvel localizado em área não operacional situado no Porto de Itaguaí, Ilha da Madeira - Itaguaí/RJ, situado à Via 900, s/n°, Porto de Itaguaí com área de 1.245m2. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.945/2016, Resolução ANTAQ n° 07/2016, Portaria MINFRA nº 51/2021, Regulamento de Licitações e Contratos da PORTOSRIO. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2034. Valor Total deste Contrato: R$ 1.252.223,81 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos), o que corresponde ao valor mensal de R$ 10.435,20 (dez mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos. Data de Assinatura: 21/03/2024. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194075 Número do Contrato: 356/2022. Nº Processo: 08767.000833/2022-34. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato 356/2022 (4798257) firmado em 2022. Valor Total do Apostilamento: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194075 Número do Contrato: 76/2023. Nº Processo: 08767.000005/2023-87. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 01.241.430/0001-68 - ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a indicação da dotação orçamentária referente ao exercício de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194011 Número do Contrato: 393/2020. Nº Processo: 08770.001011/2020-50. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA. Contratado: 09.634.107/0001-66 - I R TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 393/2020 de prestação de serviço internet,. Vigência: 16/04/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.200,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194011 Número do Contrato: 384/2020. Nº Processo: 08770.001011/2020-50. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA. Contratado: 11.089.980/0001-67 - ALTANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA . Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 384/2.020 de prestação de serviço internet, prorrogação da vigência do contrato por mais 20 (vinte) meses. Vigência: 30/04/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.168,80. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 194022 Nº Processo: 08786.000647/2023-58. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do Centro Ikuiapá - Cuiabá/Museu do Índio - RJ/FUNAI, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 125.553,04. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).