DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000096 96 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946468/2023, Nº Processo: 25000124687202301, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SIQUEIRA CAMPOS CNPJ nº 81818973000134, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 954.210,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 954.210,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000725, Valor: R$ 954.210,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 05/04/2024 a 27/09/2025, Data de Assinatura: 05/04/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: CLOVIS ANTONIO GONCALVES CPF nº .058.716-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.009165/2024-53. Pregão Nº 161/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 46.381.269/0001-66 - NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO, CORRELATOS E PROD. Objeto: Aquisição de Dispositivo Intra-Uterino (DIU), não hormonal; tipo "t"; cobre, c/cerca de 380 mm2; plástico radiopaco; fio na extremidade inferior da haste mínimo 10 cm; c/ aplicador; 10 anos; estéril, uso único. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 1.506.079,68. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.193171/2023-07. Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 46.388.662/0001-81 - FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEU T I CO S LTDA. Objeto: Aquisição de Cloridrato de Metoclopramida 10mg e Omeprazol, 20 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 32.441,536. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.170096/2022-17. Pregão Nº 64/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 11.162.384/0001-65 - ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 6, Conjunto Completo, Qualitativo de HIV I e II, Imunocromatografia, Teste. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 2.720.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.086020/2023-95. Pregão Nº 172/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A.. Objeto: Aquisição de misoprostol 25 mcg e misoprostol 200 mcg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 16.150.370,77. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.086020/2023-95. Pregão Nº 172/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A.. Objeto: Aquisição de Misoprostol 25 mcg e Misoprostol 200 mcg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 16.150.370,77. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL Nº 1/2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e na Portaria Conjunta MGI/MS nº 34, de 22 de setembro de 2023, retifica o Edital nº 01, de 21 de março de 2024 (retificado no Diário Oficial da União do dia 1º de abril de 2024), que segue com a redação especificada, permanecendo inalterados os demais itens, subitens e ANEXOS do referido Edital: Onde se lê: 3.1 As inscrições deverão ser realizadas, via internet, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período de 9h do dia 08 de abril de 2024 às 14h do dia 29 de abril de 2024, observado horário oficial de Brasília/DF, e obrigatoriamente mediante preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, e envio da documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. Leia-se: 3.1 As inscrições deverão ser realizadas, via internet, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período de 9h do dia 10 de abril de 2024 às 14h do dia 29 de abril de 2024, observado horário oficial de Brasília/DF, e obrigatoriamente mediante preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, e envio da documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. Onde se lê: 4. DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA (PcD) (...) 4.5.1 Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, os quais serão avaliados somente após o pagamento ou deferimento da isenção da taxa de inscrição. Leia-se: 4. DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA (PcD) (...) 4.5.1 Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição, por meio de link específico "Envio de Laudo Médico", disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, os quais serão avaliados somente após o pagamento ou deferimento da isenção da taxa de inscrição. (...) 4.5.4 O candidato, ao optar pelo envio de arquivo em PDF, deve atentar-se para que o mesmo não esteja protegido por senha, sendo este motivo passível de indeferimento da solicitação. Onde se lê: 6.11. Não serão avaliados os documentos: (...) f) desacompanhados do certificado/declaração de comprovação da graduação requisito para o cargo, nos termos do subitem 6.26. Leia-se: 6.11. Não serão avaliados os documentos: (...) f) desacompanhados do certificado/declaração de comprovação da graduação requisito para o cargo, nos termos do subitem 6.20. Onde se lê: 6.23. Os períodos citados neste item deverão conter claramente dia, mês e ano Leia-se: 6.23. Os períodos citados para comprovação de experiência e/ou titulação, por meio de declarações, deverão conter claramente dia, mês e ano. 6.23.1. No caso de empresas privadas em que o candidato não consiga obter as declarações mencionadas no item 6.22 devido ao encerramento da empresa, será considerada para fins de comprovação a cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), desde que o nome do cargo registrado na CTPS seja similar ao cargo que o candidato está concorrendo. 6.23.1.1. Para fins de comprovação do encerramento da empresa, tratada no item 6.23.1, o candidato deverá anexar comprovante de situação cadastral do CNPJ, emitido por órgão competente. Onde se lê: 11.1. A não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo Público Simplificado, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração. Leia-se 11.1.A não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo Público Simplificado, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração. 11.1.1. Os ANEXOS V e VI não são de preenchimento e envio obrigatório. Onde se lê: ANEXO III - DAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DA ÁREA DE ATUAÇÃO A - INFORMAÇÕES GERAIS DAS ÁREAS ESPECÍFICAS: 402 - ANALISTA DE DADOS E CONTROLE DE QUALIDADE REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior em uma das seguintes áreas: Administração, Direito, Estatística, Economia, Engenharia de produção, Ciência da Computação ou Tecnólogo na área de TI; acrescida de experiência profissional superior a 3 (três) anos na área de monitoramento e avaliação de desempenho institucional, gestão de metas e indicadores, análise quantitativa de dados, gestão de risco, gestão de projetos ou possuidor de título de pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado. 403 - ANALISTA DE REQUISITOS PROCESSUAIS, NORMATIVOS, ECONÔMICOS, FINANCEIROS E POLÍTICAS DE SAÚDE REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior em uma das seguintes áreas: Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Gestão Pública, Direito ou formação na área de saúde; acrescida de experiência profissional superior a 3 (três) anos na área de gestão orçamentária, financeira, análise de prestação de contas, tomada de contas especial, análise normativa, gestão de processos, gestão de contratos ou possuidor de título de pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado. Leia-se: ANEXO III - DAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DA ÁREA DE ATUAÇÃO A - INFORMAÇÕES GERAIS DAS ÁREAS ESPECÍFICAS: 402 - ANALISTA DE DADOS E CONTROLE DE QUALIDADE REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior em uma das seguintes áreas: Administração, Direito, Estatística, Economia, Engenharia de Produção, Engenharia de Dados, Engenharia da Computação, Ciência da Computação, Informática ou Tecnólogo na área de TI; acrescida de experiência profissional superior a 3 (três) anos na área de monitoramento e avaliação de desempenho institucional, gestão de metas e indicadores, análise quantitativa de dados, gestão de risco, gestão de projetos ou possuidor de título de pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado. 403 - ANALISTA DE REQUISITOS PROCESSUAIS, NORMATIVOS, ECONÔMICOS, FINANCEIROS E POLÍTICAS DE SAÚDE REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Curso de Graduação de Nível Superior em qualquer área de formação; acrescida de experiência profissional superior a 3 (três) anos na área de gestão orçamentária, financeira, análise de prestação de contas, tomada de contas especial, análise normativa, gestão de processos, gestão de contratos ou possuidor de título de pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado. COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 25000.171509/2022-81 O Ministério da Saúde publica o resutado desta licitação, cujo objeto_é a prestação do serviço de conservação, limpeza, jardinagem e estivagem a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 47/2023 e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço à empresa REAL JG FACILITIES S/A CNPJ:08.247.960/0001-62 GRUPO 1: no valor de R$ 8.216.528,90 (Oito milhoes, duzentos e dezesseis mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa centavos) GRUPO 2: no valor de R$ 314.024,88 (Trezentos equatorze mil, vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos). KATIELLE MACHADO MIRANDA D'AJUZ Pregoeira Oficial (SIDEC - 09/04/2024) 250110-00001-2024NE800049 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 922618/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o FUNDACAO ALTINO VENTURA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.667.814/0001-38. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº.922618/2021, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, até 28/10/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.184948/2021-72. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 28/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: 119.424, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco; MARCELO CARVALHO VENTURA - CPF nº. *.056.924- , PRESIDENTE, FUNDACAO ALTINO VENTURA.