DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024 Processo nº 25000.053292/2022-28 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca a Associação Psiquiátrica Teodora Albuquerque, CNPJ nº 01.606.515/0001-00 que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias a comunicação contida no Ofício nº 54/ 2024/ SAES/ SERTRANS/ SAES/ CGPO/ SAES/ MS, referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurados na Auditoria DENASUS nº 19.222. Qualquer dúvida, contatar o Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, via telefone: (61) 3315-3531 e/ou e-mail: [email protected]) ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP: 70058-900. ADRIANO MASSUDA DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250105 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 33408.045094/2019-31. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução; incluir a cláusula de garantia de repactuação.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.134.257,64. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 250042 Nº Processo: 33374.117230/2022-31. Pregão Nº 94/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 01.017.671/0001-28 - NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUT I CO S LTDA. Objeto: é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manipulação de nutrição parenteral total (npt), preparados em atendimento a prescrição médica ao hospital federal de bonsucesso.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total: R$ 1.518.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2022 - UASG 250106 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 33367.011222/2016-23. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação e reajuste do termo de contrato nº 18/2021, referente prestação de serviços continuados de fornecimento e distribuição das refeições e de mão de obra especializada na produção e distribuição das refeições, do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com a cct 2021/2023 sob registro rj002912/2021 e com índice de percentual apurado pelo ipca é 1,05055930, e reequilíbrio de valores, conforme cláusula quinta do contrato 18/2021, sei 0024016809. A contratante paga a contratada, o valor mensal de R$ 1.313.480,04 (um milhão, trezentos e treze mil quatrocentos e oitenta reais e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 6.819.132,60 (seis milhões, oitocentos e dezenove mil cento e trinta e dois reais e sessenta centavos), referente ao período de dezembro de 2021 a 01/06/2022, sendo assim a partir de 02/06/2022 o valor mensal passará a ser de R$ 1.655.021,19 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil vinte e um reais e dezenove centavos), totalizando o valor de R$ 19.860.245,22 (dezenove milhões, oitocentos e sessenta mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos), referente ao período de 02/06/2022 a 01/06/2023, conforme planilha doc sei 0027239187.. Vigência: 05/12/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.930.127,14. Data de Assinatura: 01/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 250106 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 33367.011222/2016-23. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação e reajuste do termo de contrato nº 18/2021, referente prestação de serviços continuados de fornecimento e distribuição das refeições e de mão de obra especializada na produção e distribuição das refeições, do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade CCT 2023/2024 sob registro RJ000346/2023, e reajuste de alimentos referente ao período de junho de 2022 a maio de 2023, conforme cláusula quinta do contrato 18/2021. Sendo assim a partir de 01/01/2024 o valor mensal passará a ser de R$ 1.734.159,80 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil cento e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 20.669.500,45 (vinte milhões, seiscentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais e quarenta e cinco centavos). (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 33433.011611/2018-80. Pregão. Nº 37/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 02/2019, firmado em 10 de abril de 2019, com fulcro no § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.800,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 33433.011611/2018-80. Pregão. Nº 37/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 03/2019, firmado em 10 de abril de 2019, com fulcro no § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.677,64. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433099783202253. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de monitorização individual aos servidores profissionalmente expostos à radiação ionizante, com fornecimento de dosímetros para o HFSE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Agente de Contratação (SIASGnet - 08/04/2024) 250061-00001-2024NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.003740/2022-11. Inexigibilidade Nº 155/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva com upgrade (atualizações do sistema de controle) e troca de peças em equipamentos médico-hospitalares pertencentes ao Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário (BSCUP) - CEMO. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 703.275,60. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 96/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 96/2023. Processo: 33409.003094/2022-59. Objeto:Contratação deEmpresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Lavanderia Externa com locação deEnxoval e Apoio na Operacionalização da Rouparia Hospitalar com alocação de mão de obra em dedicação exclusiva nas dependências do INC, sendoa empresa vencedora: SGHN - HIGIENI Z AÇ ÃO TEXTILE NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 09/04/2024) 250059-00001-2024NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004515/2024-30. Pregão Nº 54/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 07.133.384/0001-60 - MEDICAL HEALTH COMERCIO, SERVICOS E IMPO R T AC AO LTDA. Objeto: Aquisição do material por lote (esponja hidrofóbica e reservatório). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/04/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 266.040,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008040/2022-99. Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 28.199.997/0001-70 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 11/04/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 23.750,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004757/2024-23. Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 28.199.997/0001-70 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material (fio de sutura poliglactina, fio de sutura material linho e outros). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/04/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 23.750,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).