DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 09/04/2024) 393012-39252-2024NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393014 Número do Contrato: 290/2021. Nº Processo: 50601.000550/2021-61. Pregão. Nº 67/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 9º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00290/2021-00, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR- 230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO); EXTENSÃO: 198,40 KM, TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S/A. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90026/2024 50622.002476/2023-58. A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na Licitação Edital Pregão Eletrônico nº 90026/2024-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas do Grupo 1. Licitante vencedor: E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SE R V I CO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., com valor final de R$ 4.754.921,50 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br. SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 09/04/2024) 393014-39252-2024NE800001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00179/2024 publicado no D.O de 2024-03-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/03/2024 a 23/03/2029 . Leia-se: Vigência: 27/03/2024 a 25/03/2029. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37/2024 - UASG 390070 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 232,61 - sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 01,11602/-60,39607- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.002854/2024-15, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma placa dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. IGO GOMES BRASIL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38/2024 - UASG 390070 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 410,82 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 02,17271/-60,05221- Município de Iracema/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.031591/2023- 71, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma placa dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. IGO GOMES BRASIL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38/2024 - UASG 390070 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, entre o Km 413,85 e Km 414,83 - sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 02,19368/-61,03137- Município de Iracema/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50609.003006/2023-62, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca de madeira dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal. IGO GOMES BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU n° 16-009/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM, neste ato representada pela Prefeita Municipal, o Exma. Sra. Milena Andersen Lopes Becker. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-282/SC, por portal turístico e paisagismo na altura do km 309+000, perfazendo uma área total de 173,52 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.000237/2024-14. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de São Paulo, Peterson Ruan Aiello do Couto Ramos. PERMISSIONÁRIA: Município de Piquete/SP. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 08- 00199/2024. RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-459/SP - Lorena/Itajubá, Trecho: Divisa MG/SP-Divisa SP/RJ, Subtrecho: SNV459BSP0170 - Divisa MG/SP- Entr. SP-183, Segmento: ocupação longitudinal entre o Km 15+642m e o Km 16+604m, numa extensão total de 812,94 m, sendo uma extensão de 265,51 m por 0,30 m de largura e uma extensão de 637,86 m por 1,50 m de largura, perfazendo uma área total de 1.036,44m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para ocupação longitudinal, na Rodovia BR-459/SP - Lorena/Itajubá, para implantação de dutos do sistema de esgoto sanitário, visando atendimento ao Município de Piquete/SP, de acordo com o projeto específico aprovado pelo DNIT. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo tem fundamento legal Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969; Decreto nº. 84.398/80, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980, alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982; artigo 103 do Código Civil Brasileiro; artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e parágrafo 1º e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001; artigo 12 da lei nº 9.784, de 29/01/1999; parágrafo 2º do artigo 24 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº 8.489, de 10/07/2015, publicado no DOU de 13/07/2015; inciso III e § único do Artigo 124 do Regimento Interno do DNIT, anexo à Resolução nº 10, de 31/01/2007, do CA/DNIT; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008; artigo 6º da Portaria nº 1.511 DG/DNIT, de 12/09/2014, publicada no DOU de 15/09/2014; Resolução nº 07 de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021; e lavratura devidamente autorizada na Minuta do TPEU assinada pelo Sr. Superintendente Regional no Estado de São Paulo, doc. (17379599), conforme consta do Processo nº 50608.000126/2024-07. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação a que se refere o subitem 1.2 do item I - CONDIÇÕES GERAIS, será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no subitem 4.2.3, da Resolução nº 07, de 02/03/2021. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, contados a partir da data da assinatura do Termo, e terá eficácia a partir da data de sua publicação em extrato, no DOU. PROCESSO Nº: 50608.000126/2024-07. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393023 Número do Contrato: 522/2023. Nº Processo: 50623.000098/2022-60. Pregão. Nº 319/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: 1º termo aditivo referente a 1ª adequação de quantitativos com preços novos e reflexo financeiro positivo ao contrato n° 0522/2023-23 de execução dos serviços de engenharia necessários para execução do PATO - plano anual de trabalho e orçamento na rodovia BR-010/TO. Vigência: 06/09/2023 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.738.997,16. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390084 Número do Contrato: 671/2022. Nº Processo: 50018.000075/2022-93. Pregão. Nº 479/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, no período de agosto a dezembro de 2023. Vigência: 08/04/2024 a 26/03/2026. Valor Total do Reequilíbrio: R$ 531.147,33. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A R E T I F I C AÇ ÃO No aviso publicado no dia 09/04/2024, Seção 3, página 174, Onde se lê Edital nº 09/2023, Leia-se Edital nº 10/2023. Onde se lê (plano de comunicação corporativa), Leia-se (plano de comunicação digital). Demais informações e data de realização da sessão estão mantidas.