DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000124 124 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024 - UASG 393030 Nº Processo: 50615.000279/2023-76. Pregão Nº 530/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA EM. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia federal: BR - 222/MA; trecho: divisa PI/MA(repartição/PI) - divisa MA/PA(Rio Itinga); subtrecho: fim pista dupla Santa Luzia do Tide - entr. Ma-006(Arame); segmento: km 408,30 ao km 502,00; extensão: 93,70 km. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/10/2027. Valor Total: R$ 71.198.913,09. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE PENALIDADE O COORDENADOR-GERAL DE ENGENHARIA DA SRE/DNIT/MT, no uso das atribuições constantes do art. 155 do Regimento Interno desta Autarquia e art. 13, inciso II, da Instrução Normativa nº 52/2021, de 03 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 170, de 8 de setembro de 2021, com fulcro no art. 87, II, da Lei 8.666/93, Lei 12.462/11 - RDC - Edital 000268/2013-11, Contrato TT-1089/2013, IN 06, de 24 de maio de 2019 e demais consectários legais, conforme instrução no processo SEI 50611.003776/2021-02, decide aplicar ao CONSÓRCIO EQUIPAV- SANCHES TRIPOLONI, CNPJ nº 19.589.596/0001-35, nos seguintes termos: I - Pela APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA CONTRATUAL DE 15% sobre o valor da parte inadimplida, perfazendo o valor de R$ 178.835,99 (cento e setenta e oito mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos), tudo conforme cálculos apresentados na Nota Técnica nº 015/2023 (SEI n.º 15684540), em face do CONSÓRCIO EQUIPAV - SANCHES TRIPOLONI, inscrito no CNPJ 19.589.596/0001-35, considerando pois, que, mesmo após as diversas notificações, não realizou a correção técnica nas placas de concreto entre as estacas E60 a E90 da pista sul, restando configurada a inexecução parcial do contrato. Concedo ainda o prazo de 10 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo junto a esta Autarquia. Cuiabá-MT, 9 de abril de 2024. DEISE DA SILVA TORRES Coordenadora de Engenharia Substituta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE REVOGAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS, torna público a revogação do Edital de Leilão nº 02/2023, cujo objeto tratou da alienação de bens considerados inservíveis, sucatas de bens, madeiras, borrachas, sucatas metálicas e diversos outros materiais em desuso, de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT/MG, publicado em 02/01/2024, e suspenso em 10/01/2024. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente SERVIÇO 2-SRE-MG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90074/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 26 (vinte e seis) veículos automotores novos (zero quilômetro), sendo 16 (dezesseis) veículos intermediários e 10 (dez) caminhonetes do tipo pick-up, tração 4x4, ambos em concordância com as especificações determinadas; assim como emplacamento, IPVA e licenciamento. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197 Aeroporto - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais (SIDEC - 09/04/2024) 393031-39252-2024NE000118 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-04-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/03/2024 a 25/09/2024. . Leia-se: Vigência: 09/04/2024 a 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90054/2024 O Pregoeiro Oficial da SR/PR torna público o Resultado final de Julgamento da licitação do Edital em epígrafe, cujo objeto e o agenciamento de viagens de voos regulares para servidores a serviço da SR-DNIT/PR. Empresa vencedora: R.R.F. Guimarães Agencia de Viagens Ltda. Valor global final: R$ 809.748,60 (oitocentos e nove mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). Termo de julgamento disponível em www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit. Proc. Adm. nº 50609.003433/23-41. SAMUEL MENA BARRETO PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 09/04/2024) 393028-39252-2024NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393029 Número do Contrato: 86/2020. Nº Processo: 50604.003469/2019-98. Pregão. Nº 368/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A elevação do valor contratual vigente, com possibilidade de rescisão contratual antecipada mediante celebração de novo contrato. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 393022 Nº Processo: 50618.001803/2023-04. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 45.776.055/0001-26 - CONSTRUTORA OTIMA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de engenharia para manutenção (conservação / recuperação) nas rodovias Br-343/PI e Br-226/PI, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste edital, seus anexos e na proposta da contratada. Rodovia: Br-226/pi; trecho: div. CE/PI (Oiticica) - entr. Br-316 (b) (div. PI/MA) (fim da ponte sobre rio Parnaíba) (Timon); subtrecho: entr. PI-215 (Coivaras) - entr. Br-343 (a)/PI-352 (Altos);segmentos: km 199,70 ao km 227,70;extensões: 28,00 km;código do snv: 226bpi0760 Rodovia: br-343/pi; trecho: Luís Correia _entr Br-135 (b)/324(b)/PI-247(b) Bertolínia);subtrecho: entr. Br-343 (km 341,5 - acesso à Teresina) - ponte sobre o Rio Poti (av. João XXIII);segmento: km 0,00 ao km 4,90;extensão: 4,90 km código do snv: 343api1005 Rodovia: Br-343/pi;trecho: luís correia _entr br-135 (b)/324(b)/pi-247(b) (bertolínia);subtrecho: acesso à teresina (fim de pista dupla) - entr. Br-226(b)/316(a) (teresina);segmento: km 341,50 ao km 349,10;extensão: 7,60 km; código do snv: 343bpi0190 rodovia: br-343/pi; trecho: luís correia _entr br-135 (b)/324(b)/pi-247(b) (bertolínia);subtrecho: entr. Pi-115(a) - início das obras de duplicação; segmentos: km 259,40 ao km 332,20; extensão: 72,80 km; código do snv: 343bpi0135 - 343bpi0170 .Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/07/2026. Valor Total: R$ 89.526.654,69. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393021 Número do Contrato: SR/RN-148/2022. Nº Processo: 50614.001091/2022-74. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: CASTELO CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA.. CNPJ n°: 00.894.402/0001-87. Objeto: Rerratificação do 2º Termo Aditivo ao contrato SR/RN nº 148/2022. Fundamento Legal: Arts. 65, inciso I, alíneas "b" e 57, § 1º, incisos I e IV, ambos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Empenho: 2023NE003517. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.636.575,83. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.296.402,12. Vigência: 08/04/2024 a 20/08/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 10/2024 - UASG 393012 Processo nº 50610.006544/2023-70 Objeto: Elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais de estabilização de taludes no acidente geotécnico na rodovia BR-116/RS - km 176 ao km 178. Trecho: Div SC/RS (Fim Ponte S/Rio Pelotas) - Fim da Ponte S/ Rio Jaguarão; Subtrecho: Entr RS-452 (Vila Cristina) - Entr RS-235 (P/Nova Petrópolis); Segmento: km 176+000 - km 178+000; Extensão: 2,0 km; SNV: 116BRS3130. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e atende às exigências contidas na Resolução nº 20, de 16/12/2021. Contratada: Neovia Infraestrutura Rodoviária Ltda. CNPJ: 02.955.426/0001-24. Valor: R$ 20.751.970,92 (vinte milhões, setecentos e cinquenta e um mil novecentos e setenta reais e noventa e dois centavos). Prazo: O prazo de vigência inicia no primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato e encerra em 17/11/2024. Em 4 de abril de 2024. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA nº 9/2024 - UASG 393012 Processo nº 50610.006457/2023-12 Objeto: Elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais de estabilização de taludes no acidente geotécnico na rodovia BR-116/RS - km 178 ao km 180. Trecho: Div SC/RS (Fim Ponte S/Rio Pelotas) - Fim da Ponte S/ Rio Jaguarão; Subtrecho: Entr RS-452 (Vila Cristina) - Entr RS-235 (P/Nova Petrópolis); Segmento: km 178+000 - km 180+000; Extensão: 2,0 km; SNV: 116BRS3130. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e atende às exigências contidas na Resolução nº 20, de 16/12/2021. Contratada: Neovia Infraestrutura Rodoviária Ltda. CNPJ: 02.955.426/0001-24. Valor: R$ 11.500.461,51 (onze milhões, quinhentos mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos). Prazo: O prazo de vigência inicia no primeiro dia útil após a publicação do extrato do contrato e encerra em 17/11/2024. Em 4 de abril de 2024. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - UASG 393012 Processo nº 50610.006544/2023-70 O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul decide revogar a Dispensa nº 5/2024, a qual possui como objeto a Elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais de estabilização de taludes no acidente geotécnico na rodovia BR-116/RS - km 176 ao km 178. Trecho: Div SC/RS (Fim Ponte S/Rio Pelotas) - Fim da Ponte S/ Rio Jaguarão; Subtrecho: Entr RS-452 (Vila Cristina) - Entr RS-235 (P/Nova Petrópolis); Segmento: km 176+000 - km 178+000; Extensão: 2,0 km; SNV: 116BRS3130, em razão da não aceitação da garantia ofertada pela empresa Geosonda S/A em Recuperação Judicial. Em 4 de abril de 2024. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 393012 Nº Processo: 50610003716202353. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-101/RS, BR-293/RS, BR-392/RS e BR-116/RS, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul (SIASGnet - 09/04/2024) 393012-39252-2024NE800000