DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000137 137 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo n° 2024400149 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de publicação oficial de editais em jornal de grande circulação, por força do disposto no art. 54, § 1º da Lei nº 14.1333, de 01 de abril de 2021; Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: 1 UM LEGAL PUBLICIDADE E MARKETING LTDA CNPJ: 28.166.476/0001-16. Valor total de R$ 2.610,00 (dois mil, seiscentos e dez reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.038 (Publicações de Editais Anúncios e Matérias). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento assinaturas anuais de licenças temporárias de direitos de uso (cessão temporária de direitos de uso) sobre programas de computador de uso do software Microsoft 365 para o Conselho Regional de Administração de São Paulo, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no Termo de Referência e seus anexos. Data de abertura 23/04/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 10/04/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br ESMERYA FARIAS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 2023/653, celebrado com a empresa 49.254.421 BRUNO VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE - TRANSPORTE EFICAZ. CNPJ: 02.959.392/0001-46, nos trâmites da Lei de Licitações 8.666/93. Data da Assinatura: 08/04/2024. Objeto: Prorrogação do Contrato de prestação de serviço de Motorista Executivo, prorrogado por mais 12(doze) meses, ratificando as demais cláusulas. Valor total do aditivo: R$ 50.400,00(cinquenta mil e quatrocentos reais) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público Para Escolha de Delegados. O Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro comunica que entre os dias 20 de abril e 30 de abril de 2024 estará aberto o prazo para registro de candidatura de Contadores e/ou Técnicos em Contabilidade com registro ativo perante o CRCRJ, interessados em habilitar-se para o exercício da função de D E L EG A D O do CRCRJ em um dos municípios abaixo indicados, para o mandato de até 04 (quatro) anos, conforme condições e requisitos especificados na Resolução CRCRJ nº 590/22. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento. Objeto: Divulgação de cursos de pós-graduação, bem como oferecimento de descontos aos profissionais da contabilidade. Parceria: DSOP Educação Financeira Ltda. - Processo: DES. Nº 03545/2023 - CNPJ/MF: 10.233.817/0001-63. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 07/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2023 Processo Administrativo nº 46.453/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº 09.420.282/0001-50. Contratada: CALI MARKETING DIGITAL LTDA, CNPJ nº 31.625.400/0001-16 DA PRORROGAÇÃO: por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/04/2024 até 03/04/2025. DA FUNDAMENTAÇÃO: inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: prestação de serviços através da disponibilização, de forma não exclusiva, de sistema computacional (software) de Envio Profissional de e-mails marketing sob demanda - DINAMIZE MAIL - Plano PRO. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2024. Fortaleza, 03 de abril de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE e Allan Schoernardie Luz, representante legal da Contratada. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO - CE - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO -CE, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições do art. 142 e 201 a 204 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966); Lei nº 6.530/78, artigo 16, item XVII; Decreto nº 81.871/78; Resolução - COFECI Nº 176/84; Lei nº 9.784/99, art.26; Lei nº 6.830/80 e Lei nº 5.172/66; NOTIFICA os Corretores de Imóveis portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, a comparecerem na Sede do CRECI - CE, na Rua Padre Luís Figueiras, nº 324 - Aldeota - Fortaleza - CE, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da publicação deste edital, para REGULARIZAÇÃO dos débitos vinculados ao seu registro ou para apresentação de DEFESA escrita e devidamente protocolada. O não comparecimento a presente NOTIFICAÇÃO implicará na inscrição do débito em Dívida Ativa e, posteriormente, na adoção das medidas legais cabíveis, tais como: Ajuizamento de Execução Fiscal, inclusão do nome no CADIN e Protesto do CPF/CNPJ no Cartório de Títulos. . CPF / CNPJ Nº do Processo Administrativo Nº de CRECI Nome: Total Devido Corrigido R$: . 181..49 80097431 47F JOSÉ ANGELO JUNIOR R$ 1.006,18 . 05../*75 80097444 120J VM VILEBALDO MONTEIRO ADMINISTADORA DE IMÓVEIS R$ 2.012,36 . 06../03 80097445 130J IMOBILIARIA ROLIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. R$ 2.012,36 . 10../37 80097471 265J BISMARCK BORGES IMOVEIS LTDA R$ 2.012,36 . 74../81 80097477 319J FLAVIO IMOVEIS LTDA. R$ 2.012,36 . 05../83 80097541 716J O.G.I.(BR) ORGANIZAÇÃO E GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA R$ 2.012,36 . 04../76 80097567 840J RC ASSOCIADOS LTDA R$ 2.012,36 . 09../83 80097574 855J IMOBILIARIA PORTO DAS DUNAS LTDA R$ 2.012,36 . 08../46 80097598 910J VIA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA R$ 8.470,60 . 11../42 80097605 935J DDS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS R$ 2.012,36 . 10../77 80097606 936J IMOBILIARIA BELLUCCI LTDA R$ 2.012,36 . 11../53 80097607 937J HABITEE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA R$ 2.012,36 . 03../90 80097614 954J EXPONENCIAL SERVICOS DE CONSULT.E ASSESSORIA LTDA R$ 11.857,51 . 12../65 80097620 977J ERANDIR FERREIRA DA SILVA - ME R$ 1.006,18 . 18../22 80097636 1022J FACIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP R$ 2.012,36 . 159..00 80097648 1053F BISMARCK FERNANDES BORGES R$ 1.006,18 . 11../36 80097653 1066J PROBOND BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA R$ 4.024,72 . 24../38 80097694 1198J ACERT CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME R$ 2.222,94 . 04../48 80097697 1206J S.A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME R$ 2.515,45 . 037..87 80097735 1325F JOÃO IRAN DE VASCONCELOS R$ 1.006,18 . 068..04 80097747 1429F ANTONIO FLAVIO PINTO R$ 3.387,86 . 102..04 80097799 2074F VICENTE AUGUSTO GONDIM TEIXEIRA R$ 1.006,18 . 202..15 80097803 2155F DEYVES SILVA DE SOUZA R$ 1.006,18 . 169..53 80097816 2265F MARIA DE FATIMA CUNHA CORREIA R$ 1.006,18 . 174..91 80097842 2477F RUI RIBEIRO CASTELO BRANCO FILHO R$ 1.006,18 . 298..15 80097857 2644F GIORDANO BENEVIDES DA CUNHA R$ 1.006,18 . 549..15 80097928 3177F FÁBIO RANIERI SILVA BARBOSA R$ 1.006,18 . 072..34 80097930 3197F CLOVIS MALVEIRA MELLO R$ 1.006,18 . 242..34 80097932 3208F FRANCISCO LUCENA MILITAO FILHO R$ 1.006,18 . 272..00 80097934 3226F SEVERINO ALVES DA CRUZ R$ 1.006,18 . 078..04 80097938 3253F EDIVAN BATISTA CARVALHO R$ 1.006,18 . 203..44 80097940 3272F MILTON MACHADO DA PONTE JUNIOR R$ 1.916,41 . 315..20 80097941 3291F PAULO ANDRE AQUINO DE ALMEIDA R$ 1.006,18 . 555..04 80097943 3298F ANDRÉ SOARES CARDOSO R$ 1.006,18 . 190..00 80097947 3340F CICERO INACIO DA SILVA JUNIOR R$ 1.006,18 . 170..04 80097948 3344F MONICA CARVALHO MOREIRA R$ 1.006,18 . 136..49 80097949 3348F FRANCISCO ROGERIO SILVA R$ 603,71 . 020..68 80097954 3396F MARCO ANTONIO ASSUNCAO FEITOSA R$ 754,64 . 017..72 80097955 3397F EDISON PEREIRA LIMA R$ 1.006,18 . 023..34 80097958 3425F JOSÉ MARIA LINS CAVALCANTE R$ 1.006,18 . 033..20 80097959 3455F RAFAEL ANGELO NORONHA DAMASCENO R$ 503,09 . 154..87 80097966 3518F WILLER RIBEIRO BENVINDO R$ 603,72 . 371..49 80097973 3596F ÁLVARO PEREIRA DA SILVA R$ 1.006,18 . 398..04 80097975 3611F ROBSON COSTA DOS SANTOS R$ 1.006,18 . 013..37 80097980 3633F FRANCISCO ASSIS COURAS FERREIRA R$ 1.006,18 . 315..49 80097981 3634F ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA R$ 1.006,18 . 113..87 80097984 3681F ISABEL RICARTE DE MEDEIROS R$ 1.006,18 . 463..25 80097989 3713F SEBASTIÃO MACHADO FILHO R$ 1.006,18 . 234..49 80097993 3728F JOSÉ ADAIRTON MATOS COELHO R$ 1.006,18 . 033..68 80097996 3748F FRANCISCO ALVES DE ASSIS R$ 1.006,18 . 135..20 80098000 3770F MARIA DE FATIMA MESQUITA R$ 1.006,18 . 472..***49 80098008 3814F CLAUDIO MAZON LIMA VERDE LEAL R$ 1.006,18 D E L EG A D O : . Vaga Município . 01 (uma) Levy Gasparian . 01 (uma) Sapucaia . 01 (uma) Cambuci . 01 (uma) Japeri . 01 (uma) Paracambi . 01 (uma) Maricá O requerimento de registro da candidatura, conforme modelo constante da Resolução CRCRJ nº 590/22, deverá ser entregue, juntamente com os demais documentos, na sede do CRCRJ, sito à Rua Primeiro de Março, 33, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.010-000. Outras informações e/ou esclarecimentos, poderão ser obtidos no endereço acima indicado ou no sitio eletrônico www.crcrj.org.br. Rio de Janeiro-RJ, 9 de abril de 2024. RAFAEL DA SILVA MACHADO Presidente do Conselho