DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000145 145 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 (2017.41.43.06078); Loriza Ferrazza Gottschefski - 38743F - Débitos de Anuidades (2017.41.43.03943); Mario Geraldo Chang - 56907F - Débitos de Anuidades (2019.41.43.00071; Leandra Oliveira Martins - 32152F - Débitos de Anuidades (2017.41.43.06110); Lenadro Da Silva Evaldt - 15582F - Débitos de Anuidades (2017.41.43.03724); Lider Representacoes E Administraco De Imoveis Ltda - 623J - Débitos de Anuidades (2017.41.43.02651); Maicon Moro Viana - 45538F - Débitos de Anuidades (2017.41.43.04465); Loreni Thiesen - 16319F - Débitos de Anuidades (2017.41.43.02591); Rui Carvalho Dos Santos filho - 56170F - Débitos de Anuidades (2018.41.43.03446); Cezar Eloy Machado Araujo - 9663F - Débitos de Anuidades (2019.41.43.00589); Catia Nereida Gaelzer - 50640F - Débitos de Anuidades (2017.41.43.02693); Carlos Sergio Rosa Martins - 38445F - Débitos de Anuidades (2017.41.43.04384); Certto Imoveis Ltda - Me - 24535J - Débitos de Anuidades (2020.41.43.00477); Carlos Bueno De Oliveira - 17813F - Débitos de Anuidades (2017.41.43.02537); Valtoni Martins - 40443F - Débitos de Anuidades (2019.41.43.00581); Maria Luiza Dos Santos Reis - 31338F - Débitos de Anuidades (2017.41.43.05825). Porto Alegre, 9 de abril de 2024. MÁRCIO BINS ELY CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90002/2024; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 5.000 (cinco mil) cadernos de orientação personalizados, para atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA . Contratado: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL, CNPJ nº 17615848000128. Valor total do contrato é de R$ 42.450,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: Código de despesa: 6.2.2.1.01.01.040 MATERIAIS DE DISTRIBU I Ç ÃO GRATUITA. Nota de empenho nº 177. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2131/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: DOUBLE SOLUCOES E TECNO LO G I A LTDA. CNPJ: 26.587.509/0001-76. Objeto: Aquisição e instalação de 02 (dois) porteiros eletrônicos no 3° e 16° andar da SEDE do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 05/04/2024. Valor: R$ 2.940,30 (dois mil, novecentos e quarenta reais e trinta centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2126/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: DAFMAQ COMERCIAL LTDA. CNPJ: 14.636.329/0001-58.Objeto: Aquisição de assento sanitário e papeleira para papel higiênico para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 05/04/2024. Valor: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 61/2024 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 26/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 61/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa de especializada em curso aperfeiçoamento/especialização profissional - Musculação na Prescrição clínica do exercício - Leonardo Lima - Porto Velho/RO, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à LEONARDO EMMANUEL DE MEDEIROS LIMA, CNPJ: 36.550.586/0001- 05, cujo valor total de: R$ 10.872,30 (dez mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta centavos). II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III, letra f, da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 49/2024 CREF8/AM- AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 27/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 19/2024, relativo ao Processo Administrativo: 49/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em envio e recebimento de SMS - compra de 10.000 SMS, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM - AC - R O - R R , conforme Termo de Referência (Anexo I), IAGENTE TECNOLOGIA LTDA - CPNJ: 10.209.085/0001-76, cujo valor: R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no artigo 86 do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen-Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução Cofen 706-2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciante em questão, vem por este edital NOTIFICAR a Senhora MICHELLE C. S. MALAFAYA, da deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético-disciplinar autos 475-2016 protocolo 2016.001.331 e da Decisão 1.491 de 24 de novembro de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem. THAÍS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Enfermeira GABRIELE SOLANGE MARTINS TOMAZ PINHEIRO, inscrita no COREN-RS sob o nº 475.862, para comparecer em audiência de instrução do Processo Ético nº 61/2020-E no dia 02/05/2024, às 14h30min, na Sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155, Higienópolis em Porto Alegre/RS, para prestar depoimento pessoal e acompanhar o ato. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra- se à disposição da parte na Sede do COREN-RS. Porto Alegre/RS, 9 de abril de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Técnica de Enfermagem LISANDRA DE SOUZA SCUSSEL, inscrita no COREN-RS sob o nº 1.621.338, para comparecer em audiência de instrução do Processo Ético nº 09/2023-E no dia 29/04/2024, às 14horas, na Sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155, Higienópolis em Porto Alegre/RS, para prestar depoimento pessoal e acompanhar o ato. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra- se à disposição da parte na Sede do COREN-RS. Porto Alegre/RS, 9 de abril de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico nº 90003/2024, cujo objeto é Contratação de empresa prestadora de serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, a fim de elaborar, implantar egerenciar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e ainda, elaboração do LaudoTécnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Análise e Laudo Ergonômico, Perfil Profissiográfico Profissional (PPP), emissão de Atestados de SaúdeOcupacional (ASO), Homologação de Atestados Médicos e encaminhamento para perícias do INSS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidasneste no instrumento convocatório. O pregão será realizado no dia 24 de abril de 2024 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 ás 09h30mim horário de Brasília. Porto Velho, 5 de abril de 2024. VANESSA SENA TORRES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2018 O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna público o resultado da Sessão Pública nº 01/2024 da Concorrência nº 01/2018, para a subcontratação de empresa prestadora de serviços de produção fotográfica e de vídeo, sendo habilitada a empresa RTV Produções LTDA, CNPJ 12.058.717/0001-73, pelo valor de R$ 234.000,00. Demais informações podem ser obtidas em www.coren-sp.gov.br. Vistas ao processo administrativo estão franqueadas a todos os interessados, conforme legislação. Em 9 de abril de 2024 SÉRGIO APARECIDO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 06-2024. Processo Administrativo nº 2247307-2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado por sua Presidente, Rosa Maria Barros Tenório. Contratada: BRANDÃO AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 42.006.831/0001-06, representada por Álvaro José Camargo Da Silva. Objeto: Aquisição de veículo automotor Pickup Flex para Gerência de Fiscalização, conforme condições estabelecidas no item 01, presente no Edital do Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Valor Global de R$ 151.400,00 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos reais). Prazo de vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Data da Assinatura: 27 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 8/2022. Espécie: 2º Termo Aditivo Processo Administrativo nº 2262816-2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado por sua Presidente, Rosa Maria Barros Tenório. Contratada: PLENA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ nº 09.198.704/0001-95, representada por RAQUEL PORFÍRIO BARROS BALBINO. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação de vigência de Contrato Inicial. Valor Global de R$ 118.702,37 (cento e dezoito mil, setecentos e dois reais e trinta e sete centavos). Prazo de vigência: 04.04.2024 a 04.04.2025. Data da Assinatura: 03 de abril de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO Chamamento Publico N° 02/2023 - Processo Administrativo N°95848/2023 Espécie: Termo de Colaboração n°02/2024, Processo Administrativo N°140331/2023, resolvem celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, observando-se as regras previstas no Edital de Chamamento Publico N°02/2023, de acordo com o que consta no Processo Administrativo n°95848/2023, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N°15.233.026/0001-57 e a Associação Baiana de Geólogos - ABG, pessoa juridica de privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.313.381/0001-73. O presente Termo de Colaboração tem por objeto selecionar propostas para concessão de apoio financeiro, através de Termo de Colaboração, para execução de Planos de Trabalhos propostos pelo Crea-BA, com ações de interesse do Sistema CONFEA/CREA's, para execução por entidades de classe com registro no CREA-BA, homologado pelo CONFEA, na forma e condições estabelecidas no instrumento