DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000161 161 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 a compra de casa popular através do FGTS, segurança eficaz com presença do estado, e de outras necessidades do povo brasileiro. XX - Pautar pela valorização e proteção da família, como unidade primordial da sociedade brasileira. XXI - Valorização e priorização da mulher promovendo a defesa dos direitos e deveres com o amplo reconhecendo da dignidade humana, bem como apoiar seu desenvolvimento econômico e social, em especial o reconhecimento da valorização de suas atividades profissionais e equiparação salarial. Em 8 de abril de 2024 AGENOR CANDIDO GOMES Presidente da Executiva Nacional ALICE CANDIDO GOMES P/ Comissão CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Medicamentos, Suplementos Alimentares e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 11/04/2024 até às 09:00 horas do dia 23/04/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 23/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 23/04/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 8 de abril de 2024. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 OBJETO: Contratação de empresa fornecedora de veículos automotivos novos, através das resoluções da SESA n°1432/2023, n°1108/2023 e n°1429/2023, destinado as necessidades da secretaria municipal de saúde dos municípios que compõem o CISNOP através do sistema registro de preços, conforme especificado no Edital e seus Anexos. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.308.079,01 (vinte milhões, trezentos e oito mil, setenta e nove reais e um centavo) para 12(doze) meses. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08h14min do dia 22 de abril de 2024. (mesma data p/ todos). ABERTURA: análise das propostas e disputa de preços: das 08h15min do dia 22 de abril de 2024. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br "Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF)" AQUISIÇÃO DO EDITAL: http://www.cisnop.com.br, link http://cisnop.com.br/transparencia.php, https://www.gov.br/compras/pt-br ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br INFORMAÇÕES: (**43) 3520-0102 ou [email protected] Cornélio Procópio, 8 de abril de 2024. MARIA LÚCIA YOKOMIZO Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021 Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de exames laboratoriais. Ratificado o credenciamento da empresa J. L. SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., CNPJ nº 28.529.496/0001-04, para atuar junto aos municípios de ASSIS, BERNARDINO DE CAMPOS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, ECHAPORÃ, FLORÍNEA, IBIRAREMA , JOÃO RAMALHO, LUTÉCIA, OCAUÇU, OURINHOS, PALMITAL, PEDRINHAS PAULISTA, QUATÁ , SALTO GRANDE, TACIBA e TARUMÃ. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela- unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93. Íntegras em www.civap.com.br. Assis, 8 de abril de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREÇÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Data: 19/04/2024 às 09:00h Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para locação de Equipamentos e máquinas pesadas para atender a demanda do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê S í t i o : h t t p s : b n c . o r g . b r / Ed i t a l : h t t p : c o n s d e s s u s t e n t a v e l t e r r i t o r i o i rece.ba.ipmbrasil.org.br/ licitacoes,https: bnc.org.br ehttpshttps: www.gov.br/pncp/pt-br. POLIANA BRAGA TAVARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Data: 22/04/2024 às 09:00h Objeto: Locação de máquina retroescavadeira para execução de serviços de limpeza, ampliação e requalificação de aguadas, nos municípios de: Central, Irecê, Ibititá, São Gabriel, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Ibipeba, Cafarnaum, América Dourada, João Dourado, Jussara, Lapão e Presidente Dutra, conforme convênio nº36/2024/CAR. S í t i o : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / Ed i t a l : h t t p : / / c o n s d e s s u s t e n t a v e l t e r r i t o rioirece.ba.ipmbrasil.org.br/ licitacoes,https://bnc.org.br/e httpshttps: //www.gov.br/pncp/pt-br. POLIANA BRAGA TAVARES Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Comunicamos aos interessados, que se encontram abertos os editais abaixo relacionados, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Pregão Eletrônico 01/2024: Registro de preço para contratação de serviços no mercado livre de energia. Sessão Pública: às 09:00h do dia 25/04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Pregão Eletrônico 02/2024: Registro de Preços de Fraldas, Materiais Hospitalares e Odontológicos. Sessão Pública: às 10:30h do dia 25/04/2024. Cópias do edital estão disponiveis em: bll.org.br ou consorcioextremosul.org. Pelotas, 08 de Abril de 2024. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Nº 3/2024. José Adalto Borini, presidente do CINDESP, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, Faz Saber, a todos quantos interessados possa, que, examinado a presente licitação, Concorrência nº 2/2024, e considerando o Parecer da pregoeira e sua equipe de apoio, designados para realizar os procedimentos licitatórios do CINDESP, bem como todo o processo, verificou que o mesmo está em conformidade com a Lei Federal nº 14.1333/93, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007 e o Edital e o Parecer Jurídico, com data de 20 de março de 2024. Perfeitamente em ordem, todo o processo, sem irregularidade ou nulidade a se corrigir ou sanar. Assim, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 71, inciso IV, da mencionada Lei nº 14.133/21. Nesses termos, considerando satisfatória a proposta apresentada e classificadas em primeiro lugar, com preço compatível com edital, o que satisfaz plenamente os interesses econômicos deste Consórcio, ADJUDICO a empresa:- NOROMIX CONCRETO S/A, inscrita no CNPJ nº 10.558.895/0001-38, pelo valor R$ 32.270.000,00 (trinta e dois milhões e duzentos e setenta mil reais), para a "contratação de empresa especializada através de Ata de Registro de Preços para Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento Asfáltico, Microrevestimento, Fresagem, Reciclagem de Pavimento Asfáltico e Componentes de Sinalização Viária, nos municípios consorciados ao CINDESP, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência". São José do Rio Preto - SP, 8 de abril de 2.024. JOSÉ ADALTO BORINI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado De São Paulo - CINDESP - CNPJ 29.185.021/0001-00. Detentor da Ata: NOROMIX CONCRETO S/A - CNPJ 10.558.895/0001-38. Valor: R$ 32.270.000,00 Global. Assinatura: 08/04/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada através de Ata de Registro de Preços para Execução de Infraestrutura Urbana com Intervenções de Recapeamento Asfáltico, Microrevestimento, Fresagem, Reciclagem de Pavimento Asfáltico e Componentes de Sinalização Viária, nos municípios consorciados ao CINDESP, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência". Modalidade: Concorrência Pública nº 2/2024 - Processo nº 3/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 2/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura COOPERATIVA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Coopertur - Cooperativa de Transportes e Serviços Urbanos e Rurais, nos termos do que dispõe os artigos 28 e 29 de seu Estatuto Social, convoca seus cooperados adimplentes com suas obrigações estatutárias para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que será realizada na sede da Coopertur as oito horas, no dia 20 de abril de 2024, em sua sede localizada na Avenida Alfredo Sá, nº 5321, A, São Cristóvão, Teófilo Otoni/MG CEP: 39.800-307, através do presente edital, todos os cooperados contribuintes da Coopertur para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: Autorização para o desmembramento da Cooperativa de Transportes e Serviços Urbanos e Rurais e demais providências, com base no artigo 66 do Estatuto vigente. Teófilo Otoni, 8 de abril de 2024. GETÚLIO JÚLIO COLEN LAURE Presidente DIAGEM REFLORESTAMENTO LTDA - ME EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS Pelo presente, a sócia majoritária da sociedade Diagem Reflorestamento Ltda., detentora de 90% (noventa por cento) do capital social subscrito e integralizado, CONVOCA o sócio minoritário Sr. BORIS MORO para Reunião Extraordinária de Sócios que será realizada no dia 22 de Abril de 2024, às 10:00 horas, na Praia do Flamengo, nº 278, 4º Andar, Sala 41, Flamengo - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.210-030, escritório do procurador e representante legal da sócia majoritária, a fim de que possam ser deliberadas e decididas as seguintes matérias para "ORDEM DO DIA": I Alteração da sede social da empresa para o endereço da Praia do Flamengo, n° 278, Apt.° 41, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 22.210-030; II. Deliberar, votar e decidir todas as demais matérias que por ventura venham a surgir até a data da RE e durante a realização da mesma. Considerando que todos os itens acima fazem parte da soberana e expressa vontade da sócia majoritária, detentora de 90% (noventa por cento) do capital societário, este instrumento de CONVOCAÇÃO será publicado em órgão oficial de imprensa por 3 dias consecutivos, de sorte a dar ciência a todos os interessados que queiram comparecer à referida reunião extraordinária de sócios, em especial o sócio minoritário. Rio de Janeiro, 8 de abril de 2024. ANDRÉ LUIZ ROCHA DE FREITAS Procurador - Diagem Trading Limited