DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000164 164 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 limitação, ata de eleição de conselheiros, diretores, procurações etc., e (c) documento de identidade com foto do(s) representante(s) legal(is). 3. Os representantes legais das associadas poderão solicitar o ID e senha para acesso à AGO, mediante pedido a ser realizado através do e-mail [email protected], devendo ser acompanhado dos documentos necessários para participação, conforme item 2 acima. São Paulo, 8 de abril de 2024 FERNANDO DANTAS ALVES FILHO Presidente do Conselho de Administração GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA A GAP ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA., inscrita C.N.P.J./MF n.º 45.700.892/0001-71 e Inscrição Estadual Isenta, em sua sede localizada à Av. Antônio Gazzola, nº 1.001, Bairro Novo Itu, na cidade de Itu, Estado de São Paulo, CEP: 13.301-916, convida para sua Assembleia Extraordinária a realizar-se aos 23 dias de abril de dois mil e vinte e quatro, os consorciados dos Grupos N710, N712, N714, N717, N719, N722, N723, N724, N725, N726, N727, N805, N806, N807, N809, N810, N811, N812, N813, N814 e N815, para tratar da seguinte ordem do dia: - Deliberar sobre os grupos listados, que ora são Administrados pela GAP ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, passarem a ser Administrados pela GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, empresa ligada ao GRUPO EMPRESARIAL GAPLAN. Em 8 de abril de 2024. WLADMIR GAZZOLA JUNIOR Sócio Administrador INSTITUTO DE MANTENÇA DE ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: Instituto de Mantença de Ensino Superior LTDA.; CNPJ: 17.431.430/0001-60 Mantida: FACULDADE CONHECIMENTO E CIÊNCIA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados seis diplomas no período de 09/02/2024 a 12/032024, nos seguintes Livros de registros e sequências numéricas: Livro nº 040, registro nº 19903, Livro nº 041, registros nº 20116, 20506, 20507, 20531 e o 20552. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço https://www.faculdadefcc.edu.br/. Belém/PA, 21 de março de 2024. ROSA COSTA FIGUEIREDO Diretora Geral INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC ITABUNA/BA CNPJ: 04.670.333/0001-89 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 219 (duzentos e dezenove) diplomas no período de 16/10/2023 a 26/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livros028-033,035- 041,registros:20230;19966;14096;14095;19965;14712;14710;14708;14706;19348;14705; 14704;14703;14576;14670;18769;19381;18828;16027;16028;16029;16030;17957;16031; 16032;16033;16034;16035;16036;16037;16038;16039;16040;18847; 16041;16042;16043;16044;16045;17326;16046;16047;18940;20133;16051; 16148;16052;19968;16053;17330;17359;16054;17331;16055; 17332;17333;16056;19088;17335;17336;19153;19155;19161;19977;17338; 19164;17339;17360;17340;17341;17342;17343;17345;17346; 17691;17347;19976;17371;19167;17372;19168;15196;19174;17374;17375; 19974;17376;17377;17692;19969;17378;17379;17384;17385; 20228;18948;17693;17386;17387;17388;19382;17389;19946;19951;19953; 19955;17392;17393;19035;17394;17395;17396;19036; 17397; 17399;17400;19970;19971;17401;17402;19383;20231;17403;17404;19083; 17405;17407;17408;17409;17410;19972;17412;17413;19283; 17414;17415;17416;17417;17418;17419;19385;17420;17421;17422;17423; 17424;17425;17426;17427;17428;17429;17430;17701;17702; 17704;17716;17715;17714;17713;17711;17730;17731;17732;17733;17734; 17735;17736;17737;17738;19975;17739;17740;19436;17945; 17946;17947;17948;17949;17950;17991;19872;17951;17952;17953;17954; 17955;17958;17992;17961;17962;17963;17964;19994;17965; 20254;18043;18046;18048;18049;18076;19103;18120;18051;18082;18083; 18084;18087;18060;18088;18089;19441;19341;18065;18017; 19978;19289;17956;18014;18015]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Itabuna-BA, 27 de março de 2024. JAMILLE DOS SANTOS MUNIZ Secretária Acadêmica INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 70 (setenta ) diplomas no período de 28/02/2023 a 01/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 17557; 17559; 17612; 17614; 17615; 17616; 17617; 17618; 17619; 17620; 17621; 17695; 17697; 17698; 17700; 17725; 17726; 17729; 17825; 18019; 18020; 18021; 18022; 18026; 18027; 18028; 18029; 18030; 18031; 18032; 18033; 18034; 18034; 18035; 18042; 18050; 18058; 18125; 18126; 18127; 18129; 18130; 18131; 18132; 18166; 18180; 18213; 18214; 18253; 18274; 18278; 18279; 18280; 18331; 18350; 18467; 18471; 18472; 18571; 18584; 18620; 18744; 18873; 18876; 18877; 18878; 18879; 18886; 18907; 19144;]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Salvador - BA, 21 de março de 2024. MARIA DA PENHA MIRANDA LIMA DE OLIVEIRA Secretaria Acadêmica IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/24 Objeto: Bisturi Elétrico- Valor total: R$ 200.000,00. Data: 23/04/24 às 09:00 H - Convênio 943950/23-MS-Pregão Eletrônico n° 009/24- Objeto: Bisturi Elétrico- Valor total: R$ 300.000,00-Data: 23/04/24 às 14:00 H - Convênio 944485/23-MS -Local: www.bllcompras.com Curitiba/PR, 9 de abril de 2024. DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba SÃO PAULO OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Aviso Específico de Aquisição - Solicitação de Propostas - Obras (Processo de licitação com dois envelopes, sem pré-qualificação). Contratante: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB - Projeto: Corredor BRT Aricanduva São Paulo - Título do Contrato: Obras do BRT Aricanduva - País: Brasil - Empréstimo nº/Crédito nº/Doação nº: IBRD 9081-BR - SDP Nº: 001/2024 - BRT Aricanduva - Data de emissão: 10/04/2024. 1.O Munícipio de São Paulo recebeu financiamento do Banco Mundial para cobrir os custos do Corredor BRT Aricanduva São Paulo, e pretende aplicar parte dos recursos para pagamentos no âmbito do contrato Obras do BRT Aricanduva. 2. A São Paulo Obras - SPObras convida os Licitantes elegíveis a apresentar Propostas lacradas para a execução de obras do BRT Aricanduva, compreendido entre a Av. Radial Leste e o Terminal São Mateus - na região Leste da Cidade de São Paulo, divido em 4(quatro) Lotes, conforme a seguir descrito: Lote 1: Av. Radial Leste até Rua Astarte - extensão de 2.850m; Lote 2: Rua Astarte até Av. Marapanim - extensão de 3.400m; Lote 3: Av. Marapanim até Rua Vila Boa de Goiás - extensão de 3.500m; Lote 4: Rua Vila Boa de Goiás até Felisberto Fe r n a n d e s da Silva - extensão de 3.900m. 3. A licitação será organizada por meio de licitação pública internacional, usando o método de Solicitação de Propostas (SDP), conforme especificado no "Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de IPF - Aquisições no Financiamento de Projetos de Investimento" do Banco Mundial, datado de julho de 2016, revisado em agosto de 2018 ("Regulamento de Aquisições") e é franqueada a todos os Licitantes elegíveis conforme definido no Regulamento de Aquisições. 4. Os Licitantes elegíveis interessados poderão obter mais informações junto a São Paulo Obras-SPObras, através do e-mail: [email protected]., endereçado à Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL Corredor Aricanduva, ou pelo telefone: 55 (11) 3113- 1571 e examinar o Edital de Licitação durante o horário de expediente das 10:00 as 17:00 no endereço da Gerência de Licitações e Contratos, localizada no 7º andar, Rua XV de Novembro, 165, Centro Histórico, São Paulo-SP, CEP: 01013-909. 5.O Edital de Licitação em Inglês ou Português poderá ser obtido pelos Licitantes elegíveis interessados através de cadastro realizado em link disponível no site: https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/obras/sp_obras/ 6. As Propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até às 10h30 do dia 24/05/2024. O envio de Propostas por meios eletrônicos não será permitido. As Propostas recebidas fora do prazo serão rejeitadas. Os envelopes externos da Proposta com a identificação "PROPOSTA ORIGINAL" e os envelopes internos com a identificação "PARTE TÉCNICA" serão abertos publicamente na presença dos representantes designados pelos Licitantes e de qualquer pessoa que decida participar, no endereço abaixo imediatamente após o prazo indicado acima. Todos os envelopes com a identificação "PARTE FINANCEIRA" permanecerão fechados e serão mantidos sob a custódia segura do Contratante até a segunda sessão pública de abertura de Propostas. 7. Todas as Propostas deverão estar acompanhadas de uma Garantia da Proposta no valor de: LOTE 1 - R$ 3.500.000,00 ou US$ 700,000.00; LOTE 2 - R$ 3.500.000,00 ou US$ 700,000.00; LOTE 2 - R$ 3.250.000,00 ou US$ 650,000.00; LOTE 4 - R$ 2.995.000,00 ou US$ 590,000.00. 8. Todas as Propostas deverão estar acompanhadas de uma Declaração sobre Exploração e Abuso Sexual (EAS) e/ou Assédio Sexual (ASE). 9. Chama-se a atenção para o Regulamento de Aquisições, que determina que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade beneficiária do Licitante vencedor, como parte do Aviso de Adjudicação de Contrato, com base no Formulário de Divulgação da Propriedade Beneficiária constante do Edital de Licitação. 10. O endereço referido acima é: Escritório: São Paulo Obras - SPObras - Gerência de Licitações e Contratos- Rua XV de Novembro, 165, 7º andar. Cep: 01013-909 - São Paulo/SP - Brasil. Representante: Maria Beatriz de M. Millan Oliveira - Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL Corredor Aricanduva. Endereço Postal: São Paulo Obras - SPObras - Gerência de Licitações e Contratos- Rua XV de Novembro, 165, 7º andar. Cep: 01013-909 - São Paulo/SP - Brasil. Telefones: +55-11-3113-1571 / +55-11-3113-1568 - E-mail: [email protected]. Website: www.spobras.sp.gov.br MARIA BEATRIZ DE M. MILLAN OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº CT240030 SEBRAE/DF PARTES. SEBRAE/DF e NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Licença de uso ao Banco de Preços. VIGÊNCIA: 12/04/2027. VALOR: R$ 32.292,00 (trinta e dois mil duzentos e noventa e dois reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - Rudimar Barbosa dos Reis. Data de Assinatura: 09/04/2024. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 1379/2023 - Contrato de Locação de Imóvel Comercial 004/2023. Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Locador: RKEK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Locação Comercial dos imóveis situados na Avenida Marechal Floriano Peixoto, 416 - Centro, São José dos Campos - SP, CEP 12210-030, para instalação do Escritório Regional São José dos Campos do SEBRAE-SP. Vigência contratual: 60 meses. Valor mensal: R$ 28.487,58. Data de assinatura: 17/11/2023. Assinaturas: pelo locatário: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pelo locador: ROBERTO KIYOSHI KIKKO e ELISABETH KAY OKADA KIKKO.