DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000163 163 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E ENTREGA DE COFFEE BREAK E KIT LANCHES. Data: 26 de abril de 2024 - 09 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 1.160.691,60 (um milhão, cento e sessenta mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220- 1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos. Em 9 de abril de 2024. TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1354/2023 CONTRATADA: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de um sistema de imageamento por fluorescência totalmente automatizado. VALOR TOTAL: R$ 431.962,99. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 05/04/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Gustavo Arbex Avelar, e Marcos Damian Caussi. Convênio: FINEP/ L A I M AG E . EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 7.532.000.01/2024. Data de Assinatura: 05/04/2024. Contratada: BTM BRASAGEM E TRATAMENTO EM METAIS LTDA. OBJETO: Dilação dos prazos de execução, vigência, alteração do cronograma físico-financeiro, não importará qualquer acréscimo financeiro ao preço. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CO N T R AT A DA : Clóvis de Carvalho Júnior. Convênio: FINEP/L25. FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REF.: Processo nº6358/2023. Objeto: Aquisição de material permanente simulador físico termomecânico Gleblee 563, destinado ao Departamento de Mecânica e Materiais do Instituto Federal do Maranhão - IFMA. Fundamento legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei nº8.666/93 (art.1ºda Lei nº9648/98). Justificativa: considerando a qualidade do equipamento, a relação custo/benefício e as necessidades técnicas do Projeto: Aquisição de equipamento de grande porte para consolidação das pesquisa realizadas no IFMA e apoio ao desenvolvimento da Amazonia Legal - CV 01.23.0036.00 - Ref: 0247/22 e, que o referido equipamento tem por objetivo desenvolver novos materiais para atender as demandas acadêmicas e das industrias locais e regionais. Declaração de Dispensa em 18/05/2023. Professor Doutor Alcimar Nunes Pinheiro - Diretor Presidente da FJMontello. Ratificação em: 10/07/2023. Contratada: Dynamic Systems Inc, no valor de R$ 2.022.229,30 (dois milhões vinte e dois mil duzentos e vinte e nove reais e trinta centavos). FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 Ref.: Processo Administrativo n° 016/2024. OBJETO: Máquina de ensaios eletromecânica. CONTRATADO: INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.168.526/0001-25, VALOR: R$ 395.271,57. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso IV, "c" da Lei 14.133. JUSTIFICATIVA: Máquina de ensaios eletromecânica para ensaios e qualificação de material compósito para uso em dutos submarinos. FONTE DE RECURSOS: Petrobras TC 5900.0112764.19.9. RECONHECIMENTO: em 09/04/2024, pelo coordenador Marcelo Favaro. RATIFICAÇÃO: em 03/11/2023, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 104842024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: CONSTRUVOLTS MATERIAIS, SOLUÇÕES PREDIAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MERCÚRIO. Valor: R$ 89.606,96 (OITENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal, 03 de abril de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 104372024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: CONSTRUVOLTS MATERIAIS, SOLUÇÕES PREDIAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MERCÚRIO. Valor: R$ 26.887,91 (VINTE E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal, 03 de abril de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 62252024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA. Valor: R$ 22.240,00 (VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal, 04 de abril de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 101762024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA,. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Valor: R$ 102.141,82 (CENTO E DOIS MIL E CENTO E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal, 25 de março de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 434902023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Leica Mikrosysteme Vertrieb GmbH. Objeto: Microscópio Petrográfico. Valor: EUR 9.400,00 (nove mil e quatrocentos euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 04 de abril de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 21462024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Anton Paar GmbH. Objeto: Espectrômetro FTIR. Valor: EUR 40.000,00 (quarenta mil euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 04 de abril de 2024. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024-FUNPEC A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 19 de ABRIL de 2024, às 9h (Horário de Brasília), a sessão de abertura do certame ocorrerá na sede da FUNPEC, situada no Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova, Natal/RN, e será transmitida por videoconferência, onde todos os interessados poderão acompanhar por meio do link informado no Instrumento Convocatório, objeto "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁT I C A " . Valor estimado: R$ 151.110,00 (cento e cinquenta e um mil e cento e dez reais). O instrumento convocatório com as demais especificações e detalhes encontram- se à disposição dos interessados, no site da FUNPEC: www.funpec.br. Dúvidas, através do fone: (84) 3092-9200 ou Email: [email protected]. Natal/RN, 04 de abril de 2024. TIAGO VICTOR DA SILVA Presidente da Comissão de Seleção FUNPEC FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66) Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 546(quinhentos e quarenta e seis) diplomas, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 54-R, 53-R - registros de 62034 a 62585. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br. Joaçaba, 1º de abril de 2024. RICARDO ANTONIO DE MARCO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 598 (Quinhentos e Noventa e Oito) diplomas no período de 01/03/2024 a 28/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0006/2024 - registros 251 a 714; registros 716 a 719; registro 721; registros 723 a 724; registros 727 a 762; registros 764 a 854; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas. Itajaí, 28 de março de 2024. VALDIR CECHINEL FILHO Reitor FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMIG - CNPJ 21.420.856.0001/96. Mantida: Centro Universitário do Sul de Minas - Unis/MG. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 581 diplomas no período de 05/08/2023 a 27/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas 23; 2023, FPA23, FSL23, FIC23, DMDVGA23 e Fateps 23. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://portal.unis.edu.br/home Varginha, 1º de abril de 2024 ARIOVALDO FRANCISCO DA SILVA Secretário Geral FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 25 de abril de 2024, às 11h00, sendo que, a participação por parte dos representantes das Associadas e respectivo exercício do seu direito de voto se darão exclusivamente a distância (meio digital), conforme Informações Gerais indicadas ao final deste Edital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1. Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, o relatório da administração, os quais já foram apreciados e receberam pareceres da KPMG Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023; 2. Eleger os membros dos órgãos estatutários do FGC, a serem indicados nos termos do estatuto social, para os seguintes mandatos: Conselho de Administração para mandato de 2024/2026; Conselho Fiscal para mandato de 2024/2025. 3. Fixar o limite da remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva e Comitês para o período de maio de 2024 a abril de 2025. Informações Gerais: 1. Com objetivo de orientar a participação das associadas, disponibilizamos no website do FGC (www.fgc.org.br) o Manual de Participação na Assembleia Geral Ordinária, bem como o Boletim de Voto a Distância, para aqueles que desejarem exercer o direito de voto antecipado, sem prejuízo da participação na Assembleia por videoconferência, desde que o representante da associada atenda aos critérios definidos no Manual. 2. Para participarem da AGO, as associadas deverão comprovar poderes de representação por meio da apresentação dos seguintes documentos à Secretaria da Assembleia Geral de Associadas do FGC, através do endereço eletrônico [email protected]. (a) último estatuto social, (b) demais documentos que comprovem os poderes do(s) representante(s) legal(is) da Associada, nos termos de seu estatuto, incluindo, sem