DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pestana, Áurea, Bagé, Balneário Pinhal, Barão, Barão de Cotegipe, Barão do Triunfo, Barra da Guarita, Barra do Quaraí, Barra do Ribeiro, Barra do Rio Azul, Barra Funda, Barracão, Barros Cassal, Benjamin Constant do Sul, Bento Gonçalves, Boa Vista das Missões, Boa Vista do Buricá, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Boa Vista do Sul, Bom Jesus, Bom Princípio, Bom Progresso, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Bossoroca, Bozano, Braga, Brochier, Butiá, Caçapava do Sul, Cacequi, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Cacique Doble, Caibaté, Caiçara, Camaquã, Camargo, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Campina das Missões, Campinas do Sul, Campo Bom, Campo Novo, Campos Borges, Candelária, Cândido Godói, Candiota, Canela, Canguçu, Canoas, Canudos do Vale, Capão bonito do Sul, Capão da Canoa, Capão do Cipó, Capão do Leão, Capela de Santana, Capitão, Capivari do Sul, Caraá, Carazinho, Carlos Barbosa, Carlos Gomes, Casca, Caseiros, Catuípe, Caxias do Sul, Centenário, Cerrito, Cerro Branco, Cerro Grande, Cerro Grande do Sul, Cerro Largo, Chapada, Charqueadas, Charrua, Chiapetta, Chuí, Chuvisca, Cidreira, Ciríaco, Colinas, Colorado, Condor, Constantina, Coqueiro Baixo, Coqueiros do Sul, Cornel Barros, Coronel Bicaco, Coronel Pilar, Cotiporã, Coxilha, Crissiumal, Cristal, Cristal do Sul, Cruz Alta, Cruzaltense, Cruzeiro do Sul, David Canabarro, Derrubadas, Dezesseis de Novembro, Dilermando de Aguiar, Dois Irmãos, Dois Irmãos das Missões, Dois Lajeados, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Dom Pedro de Alcântara, Dona Francisca, Doutor Maurício Cardoso, Doutor Ricardo, Eldorado do Sul, Encantado, Encruzilhada do Sul, Engenho Velho, Entre Rios do Sul, Entre-Ijuís, Erebango, Erechim, Ernestina, Erval Grande, Erval Seco, Esmeralda, Esperança do Sul, Espumoso, Estação, Estância Velha, Esteio, Estrela, Estrela Velha, Eugênio de Castro, Fagundes Varela, Farroupilha, Faxinal do Soturno, Faxinalzinho, Fazenda Vilanova, Feliz, Flores da cunha, Floriano Peixoto, Fontoura Xavier, Formigueiro, Forquetinha, Fortaleza dos Valos, Frederico Westphalen, Garibaldi, Garruchos, Gaurama, Gentil, Getúlio Vargas, Giruá, Glorinha, Gramado, Gramado dos Loureiros, Gramado Xavier, Gravataí, Guabiju, Guaíba, Guaporé, Guarani das Missões, Harmonia, Herval, Herveiras, Horizontina, Hulha Negra, Humaitá, Ibarama, Ibiaçá, Ibiaiaras, Ibirapuitã, Ibirubá, Igrejinha, Ijuí, Ilópolis, Imbé, Imigrante, Independência, Inhacorá, Ipê, Ipiranga do Sul, Iraí, Itaara, Itacrurbi, Itapuca, Itaqui, Itati, Itatiba do Sul, Ivorá, Ivoti, Jaboticaba, Jacuizinho, Jacutinga, Jaguarão, Jaguari, Jaquirana, Jari, Jóia, Júlio de Castilhos, Lagoa Bonita do Sul, Lagoa dos Três Cantos, Lagoa Vermelha, Lagoão, Lajeado, Lajeado do Bugre, Lavras do Sul, Liberato Salzano, Lindolfo Collor, Linha Nova, Maçambará, Machadinho, Mampituba, Manoel Viana, Maquiné, Maratá, Marau, Marcelino Ramos, Mariana Pimentel, Mariano Moro, Marques de Souza, Mata, Mato Castelhano, Mato Leitão, Mato Queimado, Maximiliano de Almeida, Minas de Leão, Miraguaí, Montauri, Monte Alegre dos Campos, Monte Belo do Sul, Montenegro, Mormaço, Morrinhos do Sul, Morro Redondo, Morro Reuter, Mostardas, Muçum, Muitos Capões, Muliterno, Não- Me-Toque, Nicolau Vergueiro, Nonoai, Nova Alvorada, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Boa Vista, Nova Bréscia, Nova Candelária, Nova Esperança do Sul, Nova Hartz, Nova Pádua, Nova Palma, Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Ramada, Nova Roma do Sul, Nova Santa Rita, Novo Barreiro, Novo Cabrais, Novo Hamburgo, Novo Machado, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Osório, Paim filho, Palmares do Sul, Palmeira das Missões, Palmitinho, Panambi, Pantano Grande, Paraí, Paraíso do Sul, Pareci Novo, Parobé, Passa Sete, Passo do Sobrado, Passo Fundo, Paulo Bento, Paverama, Pedras Altas, Pedro Osório, Pejuçara, Pelotas, Picada Café, Pinhal, Pinhal da Serra, Pinhal Grande, Pinheirinho do Vale, Pinheiro Machado, Pinto Bandeira, Pirapó, Piratini, Planalto, Poço das Antas, Pontão, Ponte Preta, Portão, Porto Alegre, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Pouso Novo, Presidente Lucena, Progresso, Protásio Alves, Putinga, Quaraí, Quatro Irmãos, Quevedos, Quinze de Novembro, Redentora, Relvado, Restinga Sêca, Rio dos Índios, Rio Grande, Rio Pardo, Riozinho, Roca Sales, Rodeio Bonito, Rolador, Rolante, Ronda Alta, Rondinha, Roque Gonzales, Rosário do Sul, Sagrada Família, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Salvador das Missões, Salvador do Sul, Sananduva, Santa Bárbara do Sul, Santa Cecília do Sul, Santa Clara do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Margarida do Sul, Santa Maria, Santa Maria do Herval, Santa Rosa, Santa Tereza, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, Santana do Livramento, Santiago, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio das Missões, Santo Antônio da Palma, Santo Antônio do Planalto, Santo Augusto, Santo Cristo, Santo Expedito do Sul, São Borja, São Domingos do Sul, São Francisco de Assis, São Francisco de Paula, São Gabriel, São Jerônimo, São João da Urtiga, São João do Polêsine, São Jorge, São José das Missões, São José do Herval, São José do Hortêncio, São José do Inhacorá, São José do Norte, São José do Ouro, São José do Sul, São José dos Ausentes, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Luiz Gonzaga, São Marcos, São Martinho, São Martinho da Serra, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro da Serra, São Pedro das Missões, São Pedro do Butiá, São Pedro do Sul, São Sebastião do Caí, São Sepé, São Valentim, São Valentim do Sul, São Valério do Sul, São Vendelino, São Vicente do Sul, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Sarandi, Seberi, Sede Nova, Segredo, Selbach, Senador Salgado Filho, Sentinela do Sul, Serafina Corrêa, Sério, Sertão, Sertão Santana, Sete de Setembro, Severiano de Almeida, Silveira Martins, Sinimbu, Sobradinho, Soledade, Tabaí, Tapejara, Tapera, Tapes, Taquara, Taquari, Taquaruçu do Sul, Tavares, Tenente Portela, Terra de Areia, Teutônia, Tio Hugo, Tiradentes do Sul, Toropi, Torres, Tramandaí, Travesseiro, Três Arroios, Três Cachoeiras, Três Coroas, Três de Maio, Três Forquilhas, Três Palmeiras, Trindade do Sul, Triunfo, Tucunduva, Tunas, Tupanci do Sul, Tupanciretã, Tupandi, Tuparendi, Turuçu, Ubiretama, União da Serra, Unistalda, Uruguaiana, Vacaria, Vale do Sol, Vale Real, Vale Verde, Vanini, Venâncio Aires, Vera Cruz, Veranópolis, Vespasiano Corrêa, Viadutos, Viamão, Vicente Dutra, Victor Graeff, Vila flores, Vila Lângaro, Vila Maria, Vila Nova do Sul, Vista Alegre, Vista Alegre do Prata, Vista Gaúcha, Vitória das Missões, Westfália, Xangri-Lá, para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se de forma presencial, no auditório do referido sindicato sito na Avenida Praia de Belas, nº 1212, sala 1201, em Porto Alegre-RS, no dia 02 de maio de 2024, às 10 horas em primeira convocação e às 10h e trinta minutos em segunda convocação, para deliberar, com a presença mínima de 20% (vinte por cento) dos estabelecimentos associados, conforme disposto no art. 29 do Estatuto, e com quórum deliberativo qualificado correspondente a dois terços (2/3) dos presentes, conforme o disposto no art. 31 do mesmo Estatuto sobre a seguinte Ordem do Dia: a)Apreciar os termos de acordo entabulado com o Sindicato das Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Rio Grande do Sul - SECRASO-RS, tendo por objeto a delimitação do âmbito de representação sindical atinente aos chamados Cursos Livres, mediante a qual restou acertado que o SINEPE- RS manterá a representação dos cursos livres ofertados pelas instituições de ensino que integram a sua base, ficando o SECRASO com a representação dos cursos livres mantidos pelas entidades que compõem a sua base de representação sindical; b)Em decorrência, apreciar proposta de alteração estatutária para excluir do âmbito de representação do SINEPE-RS os Cursos Livres que estão sob a órbita de representação do SECRASO-RS; c)Excluir de sua base de representação, por ora, os estabelecimentos de ensino que passaram a integrar o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Instituições Comunitárias de Educação Superior no Estado do Rio Grande do Sul - SINDIMAN, sem prejuízo, contudo, do questionamento da representação sindical obtida pelo mesmo SINDIMAN, através de ação judicial promovida pelo SINEPE-RS, que tramita na Justiça Federal, em Brasília; d)Em decorrência, efetuar o pertinente ajuste estatutário na representação do SINEPE-RS; e)Apreciar alterações estatutárias de ajustamento às disposições legislativas ora vigentes, em especial no tocante à denominação constante da sua Carta Sindical e ao endereço da sua sede; f)Ratificar os termos do estatuto, já com as alterações que vierem a ser aprovadas, para fins de registro no ofício público competente e no Ministério do Trabalho e Emprego; Porto Alegre, 9 de abril de 2024. OSWALDO DALPIAZ Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DOS TAIFEIROS CULINÁRIOS E PANIFICADORES MARÍTIMOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, convocamos a todos os integrantes da categoria representada por este Sindicato (associados na carência e aposentados), pertencentes ao quadro funcional das empresas CBO SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A, COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE S/A e FINARGE APOIO MARÍTIMO LTDA, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que faremos realizar em nossa sede social, localizada na Rua Camerino, 128 - 5º andar - Centro/RJ, no dia 01 de Março de 2024, às 10:00 horas, em primeira chamada; e não havendo quorum, no mesmo dia e local, às 11:00 horas, em segunda e última chamada, para deliberação da seguinte: ORDEM DO DIA: a) Discussão e votação da última versão de proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2025, a ser firmado com as empresas CBO SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A, COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE S/A e FINARGE APOIO MARÍTIMO LTDA, que vigorará de 01/02/2023 à 31/01/2025; b) Se aprovada á proposta, dar autorização à diretoria a assinar o Acordo Coletivo de Trabalho, através de seu diretor responsável. Caso negativo autorizá-la a instaurar o processo de Dissídio Coletivo de Trabalho. c) Autorizar o Sindicato a adotar as providências necessárias, junto à empresa signatária do Acordo Coletivo de Trabalho, para cobrança em folha de pagamento, do valor de 7% da Soldada Base, aprovada em Assembleia, como contribuição assistencial, dando direito de oposição, formal, até a data da realização da Assembleia. Rio de Janeiro-RJ, 23 de fevereiro de 2024. OSSIAN ALMEIDA QUADROS Diretor-Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LIMOEIRO DE ANADIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LIMOEIRO DE ANADIA/ALAGOAS O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Limoeiro de Anadia, Alagoas. CNPJ nº. 12.419.826/0001-79 com carta sindical registrada no livro 097, pagina nº 012, Ano 1984, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Praça Cônego Jacinto nº 87, CEP: 57.260-000 centro de Limoeiro de Anadia, Estado de Alagoas, por seu presidente Senhor José Tenório de Albuquerque, brasileiro, casado, trabalhador rural agricultor familiar, portadora do RG n.º 308.246 SSP-AL, NIT: 108.21320.29-4 CTPS n.º 007247 Série. 00021-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Limoeiro de Anadia/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizado no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 02 Maio de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Limoeiro de Anadia/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Limoeiro de Anadia - AL; 3) Outras alterações Estatutárias. NIT: 108.21320.29-4, Agricultor Familiar, residente no sitio Brejo zona rural, CEP: 57.260-000. Limoeiro de Anadia, Alagoas. Limoeiro de Anadia-AL, 8 de abril de 2024. JOSÉ TENÓRIO DE ALBUQUERQUE Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TANQUE D'' ARCA/AL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TANQUE DARCA/ALAGOAS O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tanque DArca, Alagoas. CNPJ nº. 12.406.054/0001-30 com carta sindical registrada no livro 103, pagina nº 076, Ano 1986, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Padre Cícero nº 28, CEP: 57.635-000 centro de Tanque DArca, Estado de Alagoas, por sua presidente Senhora Josefa Solange da Silva, brasileira, casada, trabalhadora rural agricultora familiar, portadora do RG n.º 1334190 SESP-AL, e NIT: 167.85268.50-9 CTPS n.º 048498 Série. 00013-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Tanque DArca/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 08 de Maio de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Tanque DArca/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Tanque DArca - AL; 3) Outras alterações Estatutárias. NIT: 167.85268.50-9, Agricultor Familiar, residente no Sitio Alto Grande II s/n zona rural, CEP: 57.635-000. Tanque DArca, Alagoas. Tanque DArca-AL, 8 de abril de 2024. JOSEFA SOLANGE DA SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS ÁRBITROS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO Edital de Ratificação de Fundação do Sindicato dos Árbitros Profissionais do Estado de Mato Grosso do Sul. O Presidente, Ernani Tomaz da Silva, brasileiro, solteiro, professor. RG nº 447.024 SSP\MS e CPF n. xxx.846.751-XX, residente na rua 49, nº 325- B. Nova Campo Grande-MS, torna público que foi fundado em 17 de setembro de 1986- Publicado no Diário Oficial de MS sob nº 1933 página 17- 30\10\1986- Declarada de Utilidade Pública Estadual-Lei 1.778 de 03\11\a1997- Publicado no Diário Oficial 4.646 de 04\11\1997, com sede na Praça Poliesportiva Avelino nos Reis, rua do Touro, 130- Bairro. Nhá- Nhá (Guanandizão). Cep: 79081-310- Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com Inscrição na Receita Federal CNPJ n° 02.955.615/0001-05, com registro do 1° Estatuto Social no livro A- 12, em 31 de outubro de 1986, sob o número de ordem 2.733,