DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000170 170 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. º 046/2024 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 19.563.319-3 CONTRATADA: WILSON DE MORAES SEIXAS JUNIOR EIRELI, CNPJ 03.632.602/0001-50. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia de reparos no Colégio Estadual Lucy Requião de Mello e Silva, no município de Cambará/PR. VALOR: R$ 522.500,00 (quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). RECURSO: Dotação Orçamentária 410112362328372 - Desenvolvimento da Educação Básica - Ensino Médio, Natureza e Sub Elemento de Despesa 3390.3916 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de recuperação de 6,34km de estradas vicinais em Amarante-PI. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRATADA: Construtora Solução Ltda, CNPJ: 24.667.970/0001-03, VALOR: R$ 279.782,32 (duzentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Nº 009/2023 e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00317.001642/2023-67, Classificação Orçamentária: 520101.20.605.0006; Projeto Atividade: 1973; Natureza da Despesa: 449051 e FR - 710/Convênio Federal Nº 939373/2022, DATA ASSINATURA: 05/04/2023, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Contratante e Felipe de Santana Machado. EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de recuperação de 11,00km de estradas vicinais em Baixa Grande do Ribeiro-PI. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRAT A DA : Construtora Solução Ltda, CNPJ: 24.667.970/0001-03, VALOR: R$ 406.370,24 (quatrocentos e seis mil, trezentos e setenta reais e vinte e quatro centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Nº 009/2023 e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00317.001642/2023-67, Classificação Orçamentária: 520101.20.605.0006; Projeto Atividade: 1973; Natureza da Despesa: 449051 e FR - 710/Convênio Federal Nº 939373/2022, DATA ASSINATURA: 05/04/2023, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Contratante e Felipe de Santana Machado. EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de recuperação de 71,31km de estradas vicinais em Floriano-PI. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRATADA: Construtora Solução Ltda, CNPJ: 24.667.970/0001-03, VALOR: R$ 3.224.531,78 (três milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, FUN DA M E N T O LEGAL: Concorrência Nº 009/2023 e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00317.001642/2023-67, Classificação Orçamentária: 520101.20.605.0006; Projeto Atividade: 1973; Natureza da Despesa: 449051 e FR - 710/Convênio Federal Nº 939373/2022, DATA ASSINATURA: 05/04/2023, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Contratante e Felipe de Santana Machado. EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras e serviços de recuperação de 13,10km de estradas vicinais em Regeneração-PI. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRAT A DA : Construtora Solução Ltda, CNPJ: 24.667.970/0001-03, VALOR: R$ 720.927,68 (setecentos e vinte mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, FUN DA M E N T O LEGAL: Concorrência Nº 009/2023 e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00317.001642/2023-67, Classificação Orçamentária: 520101.20.605.0006; Projeto Atividade: 1973; Natureza da Despesa: 449051 e FR - 710/Convênio Federal Nº 939373/2022, DATA ASSINATURA: 05/04/2023, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Contratante e Felipe de Santana Machado. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (DOC. 5440651) PROCESSO Nº 20.23.0322.0000014/2024-20 OBJETO: Realização do curso "Luto em Contexto de Violência - 2ª edição" FAVORECIDO: AC BASTOS LTDA, com sede na Rua Adelino Cardana, 293, Sala 603 Bloco C, Centro, Barueri/SP, CEP: 06.401-147. CNPJ: 40.640.647/0001-00 VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) BASE LEGAL: 74, caput e inciso III, f, §3º c/c art. 6°, inciso XVIII da Lei n° 14.133/2021. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 24/1300-0001267-9, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 225 do Diário Oficial da União, do dia 26.03.2024, para responder os pedidos de esclarecimentos (protocolos 17575 e 17588), devendo o novo ato ser comunicado por intermédio de publicação, conforme a legislação vigente. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 9 de abril de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 82/2024, referente à CC 592/2022 - SIE 18286/2021 - SIGEF 2024AS003672. Contratada: ENGEOBRA ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 26.831.579/0001- 28. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para INSTALAÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO a EEB ARTUR DA COSTA E SILVA, localizada em Xanxerê. Valor do Contrato: R$ 318.264,72. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.569.124.000. Subfunção/Ação: 368/11490. Elem. Despesa: 44.90.51. Vigência: será de 150 dias, contados a partir de sua assinatura. Assinado em 04/04/2024. Aristides Cimadon pela SED e Samuel Spessatto Outeiro pela Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 292/2022 - CP 364/2021/SEA - SED 76358/2023. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação. CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE. OBJETO: Revisão de Preços do item 13 do Contrato n° 292/2022, através do processo do presente Termo Aditivo, para o valor de R$ 4,87 a partir da data de 14/04/2023. No mesmo sentido, resta alterada a Cláusula Terceira - Valor do Contrato e Condições de Pagamento, com a revisão de R$ 225.000,00, referente ao reequilíbrio econômico-financeiro do item 13 do Contrato n° 292/2022, passando o valor total dos Lotes 01 e 02 para R$ 608.750,00. Assinado em 04/04/2024. Aristides Cimadon pela SED e Sebastião Suelo Vila Nova pela Cooperativa. GGG 2024AS002472. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 112/2023 A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°112/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joaçaba, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E HOMOLOGADO para as Cooperativas: COOPER CONTESTADO - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO no valor total de R$ 23.526,00; COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL no valor total de R$ 111.230,61; COOPERNOSTRA- COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMPOS NOVOS CAPINZAL, OURO E ZORTEA no valor total de R$ 248.230,00. O valor global é de R$ 382.986,61. Processo: SED 93201/2023. Florianópolis, 2 de abril de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 47/2024 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 150/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação ao Contrato 47/2024 da Chamada Pública Nº 150/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Lages conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. O presente Termo de Retificação tem como objeto a correção do quadro de itens da cláusula primeira - OBJETO DO CONTRATO, por erro material. Florianópolis, 5 de abril de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o Primeiro Termo de Retificação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 192/2023 - que tem por objeto o Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender aos alunos das Escolas de Educação Básica pertencentes às Coordenadorias Regionais de Educação, atendidas pelo sistema de autogestão da alimentação escolar, conforme Anexos que são parte integrante deste Edital, independente de transcrição. A Retificação do Edital altera as datas de abertura da sessão para às 13h do dia 25/04/2024 e início da disputa para 13h15min do dia 25/04/2024. O edital e as demais retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br. SED 129781/2023. Florianópolis, 8 de abril de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 58/2023.ALTERADA II A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 30 de abril 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 058/2023.ALTERADA II - DESO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO DE CALL CENTER - CENTRAL DE ATENDIMENTO TIPO OMNICHANNEL, ATRAVÉS DE ATENDIMENTO HUMANO E ELETRÔNICO, POR MÚLTIPLOS ACESSOS, INCLUINDO AS INSTALAÇÕES FÍSICAS, INFRAESTRUTURA, PROCESSOS DE TRABALHO E PESSOAL ESPECIALIZADO NAS ÁREAS QUE COMPREENDEM O SERVIÇO A SER PRESTADO. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS DA DESO. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018. ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR Presidente da CPL