DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000169 169 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024-SES Processo nº: 202300010016492. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Life Produtos e Equipamentos de Limpeza e Hospitalares LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos do tipo: Microscópio Biológico Binocular para implementação da Rede Estadual de Serviços de Verificação de Óbitos - SVO's em Goiás. Valor do contrato: R$ 109.760,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.305.1043.2519.04.26030239.90. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial. Data da assinatura: 25/03/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Ricardo Tomaz Pires - Life Produtos e Equipamentos de Limpeza e Hospitalares LTDA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2014-SES/GO. Processo nº: 201300010015939. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Brasileira de Esperança e Vida - ABEVIDA. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 69.502,25 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 25/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2020/SES-GO Processo: 202000010025278 Contratante: Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Laboratório de Imunologia de Transplantes de Goiás Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 49/2020-SES/GO, por mais 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 02/04/2024. Vigência: início em 13 de maio de 2024 e término em 12 de novembro de 2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde; Sílvia Porangaba Barbosa - Laboratório de Imunologia de Transplantes de Goiás Ltda. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 31/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.02009- EMSERH OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Materiais Médico- Hospitalares, Tipo: Compressa Campo Operatório, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.DATA DA SESSÃO: 23/04/2024, às 15h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) ID: 1042722 Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 4 de abril de 2024. LEONARDO AIRES MONTEIRO Agente de Licitação da EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 32/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.00777 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos da PORTARIA nº 344/1998, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM.DATA DA ABERTURA: 25/04/2024 às 09h00min, horário de Brasília-DF.Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes- e.com.br.Licitação nº [1042729] Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 4 de abril de 2024 RAFAEL COSTA NASCIMENTO Agente de Licitação da CL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO MS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul - Agepen, Através da Superintendência de Operacionalização de Contratações - Suoc/Sel/Sad, Torna Público O Aviso de Licitação Abaixo: Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Monitoramento Eletrônico Com Fornecimento de Dispositivos, Materiais e Serviços Pregão Eletrônico: 0001/2024 PROCESSO: 31/022.003/2021 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h30 no dia 25 de abril de 2024 (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br As demais condições permanecem inalteradas. O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br Aplicam-se a esta licitação as Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002. Campo Grande-MS, 8 de abril de 2024 RODRIGO ROSSI MAIORCHINI Diretor-Presidente - Agência Estadual De Administração Do Sistema Penitenciário De Mato Grosso Do Sul/AGEPEN AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 87/2023 - DLO/AGESUL PROCESSO ADMINISTRATIVO: 79/009.901/2023 OBJETO: OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, BAIRRO MORENINHA IV, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS. CR 914.176/2021/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO 1.075.675-74/2021 - ETAPA I. VENCEDORA: FAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA VALOR: R$ 1.387.305,14 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinco reais e quatorze centavos) Adjudicação / homologação: conforme consta do processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Campo Grande - MS, 5 de abril de 2024. DÉBORA DA SILVA PEREIRA Diretoria de L. de Obras - AGESUL GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.0620240008 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de melhorias no Sistema de Abastecimento de Água de Caetanópolis / MG, pertencente a Gerência Regional Curvelo - GRCV, da COPASA MG. Dia: 24/04/2024 14:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 02/04/2024. Belo Horizonte 1 de abril de 2024. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240044 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de conclusão e Implantação de sistemas de esgotamento sanitário no Conjunto de Obras da COPANOR - COC 27, em Taiobeiras (Lagoa Grande, Lagoa Dourada e Lagoa Seca) e Novorizonte (Sede). Dia: 23/04/2024 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 01/04/2024. Belo Horizonte 27 de Março de 2024. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico 90008/2024 - UASG 927658 Considerando a necessidade de correção sistêmica no Comprasnet referente ao lançamento de itens que constaram como restritos à MEs e EPPs quando na verdade deveriam constar como amplos e ainda considerando a inclusão de disposições referentes à Sanções Administrativas no Edital, fica Retificado o Edital do Proc. 11/2024. Registro de Preços nº 02/2024, cujo objeto de consiste no Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, injetáveis e complementares atendendo às demandas dos municípios Consorciados ao CISALV, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. Total de Itens Licitados: 156. Edital retificado disponível a partir de 09/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou "https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected] Ressaquinha, 8 de abril de 2024. OTÁVIO GERALDO MATEUS Superintendente Geral de Gestão e Relações Institucionais do CISALV. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 121/2023 Após análise e configuração das propostas de preços apresentadas pelas licitantes habilitadas, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL), por UNANIMIDADE de seus Membros, chegou ao seguinte resultado de Classificação, conforme discriminado a seguir: EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA., com proposta no valor de R$ 6.528.102,18; 2º LUGAR: CONSTRUTORA COPLANAR LTDA., com proposta no valor de R$ 7.298.957,97; 3º LUGAR: RCA CONSTRUÇÕES LTDA., com proposta no valor de R$ 7.525.013,50; 4º LUGAR: R & H ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor de R$ 7.551.385,05; 5º LUGAR: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., com proposta no valor de R$ 7.639.032,89; 6º LUGAR: VIRTUAL ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor de R$ 7.932.531,41; e 7º LUGAR: AJP ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor de R$ 8.424.036,03. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN. João Pessoa, 9 de abril de 2024. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL./SUPLAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO aditivo 01 ao Contrato PJU nº 21/2023; Partes: Suplan/R &H ENGENHARIA LTDA; objeto do aditivo: prorrogação do prazo por mais 180 dias para execução e 210 dias para vigência contratual Processo: 3358/2022 João Pessoa, 9 de abril de 2024.