DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porto Acre - AC, 9 de abril de 2024 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação de Ruas dentro do perímetro urbano no Município de Porto Acre (Rua José Fernandes, Rua do Mogno e Rua São Sebastião, na Vila do "V"), referente ao Convênio (SICONV) N° 914960/2021 - Ministério das Cidades. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através do e-mail [email protected] no período de 10/04 à 25/04 de 2024. DATA DE ABERTURA: 26 de abril de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 9 de abril de 2024 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma ponte, em estrutura mista de concreto armado e vigas metálicas sobre o igarapé redenção, bairro Apolônio Sales, no município de Rio Branco - Acre. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 11 horas (horário de Brasília) do dia 25 de abril de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90005/2024 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11 de abril de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e, também, por meio do link https://drive.google.com/drive/folders/1GMhF5wHAq3Yik4uBw4Cw3aCBuJ6Rw25T? usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - Acre, 9 de abril de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma e Modernização da Estação de Tratamento de Água (ETA II) com Aquisição e Instalação de Novas Bombas para Captação de Água Bruta. Origem: Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB. Propostas: Serão recebidas até às 10 horas (horário de Brasília) do dia 29 de abril de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90007/2024 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11 de abril de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e, também, por meio do link https://drive.google.com/drive/folders/15cCmfw4RiRKDIHiJOKZ1A3pNlY61DaDE?usp=sharing ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - Acre, 9 de abril de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 246/2023 - CPL 01 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude com respaldo no art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021, ANULAR O NÚMERO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 246/2023 dentro do Portal de Compras do Governo Federal compras.gov.br, cujo objeto é a Contratação de empresa, pessoa jurídica, para eventual aquisição de peças pré-moldadas em concreto armado com o objetivo de substituir pontes de madeiras de ramais por pontes de concreto pré-moldado e realizar obras de drenagem (galerias celulares), visando atender às necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e mobilidade urbana - SEINFRA, em decorrência de inconsistência no cadastro inicial, conforme consta no processo administrativo nº 308/2023 - CPL/PMRB. Rio Branco-AC, 9 de abril de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 207/2023 A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 207/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é a Contratação de Empresa de serviço de coleta externa e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS dos grupos: A (infectantes), B (químicos e medicamentos) e E (perfurocortantes ou escarificantes, para atender as unidades de saúde em nome da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Data e local de Reabertura: Dia 22/04/2024, às 10h30min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Retirada do Edital: O edital retificado estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/04/2024, através www.licitacoes-e.com.br nº 1026911, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 3º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664. Rio Branco-Ac, 22 de março de 2024. ANA MARIA R. DA COSTA Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023 SUSPENSÃO E DE REABERTURA DE PRAZO A Comissão Permanente de Licitação 01 comunica aos interessados a SUSPENSÃO da sessão que deveria ter ocorrido no dia 04/04/2024 da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2023 - CPL01/SMGA/PMRB, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para pavimentação dos ramais Colibri, Sena, Estrada Velha e Vertente, localizados na estrada de Porto Acre, km - 08, no município de Rio Branco - Acre. Na oportunidade, informa a REABERTURA DE PRAZO deste certame para o dia 25/04/2024, às 10h (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 11/04/2024 a 24/04/2024, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov. br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1PUFY39YdtJg1khDHb4d9mGOtW C Lw U 9 7 A? usp=sharing e por meio do e-mail [email protected] / [email protected] ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Br a n c o / AC . Rio Branco - Acre, 9 de abril de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa engenharia para execução de serviços de pavimentação e recapeamento de vias urbanas, incluindo mão de obra, no Bairro Taquari, Rua Passeio, localizado no município de Rio Branco/AC. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 25 de abril de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90002/2024 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11 de abril de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1kOY0zFTOwXR7wpwBG3W_ dPtLzSicp-9T?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - Acre, 9 de abril de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Objeto: Contratação de empresa engenharia para execução de serviços de pavimentação e recapeamento de vias urbanas, incluindo mão de obra, no Bairro Taquari, Rua Baguary, localizado no município de Rio Branco/AC. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 29 de abril de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, UASG 980139. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11 de abril de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/16OR_OKaSvBl9nf8E GCR_5P9ql52AN2_s ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - Acre, 9 de abril de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO PROCESSO Nº: 01140001/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos, drenagem e contenção de diversas ruas do município de Atalaia - AL. DATA DE REALIZAÇÃO: 17/05/2024, às 09:00 horas, horário de Brasília, na Sala do Departamento de Licitações, Rua Fernando Gondim, 114, centro, CEP-57.690-000, At a l a i a / A L . DISPONIBILIDADE DO EDITAL: endereço eletrônico [email protected]. ANDREA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação RESUTLADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Atalaia/AL, torna público o resultado do JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 02/2024, como segue: 1 - WL ENGENHARIA LTDA - inabilitada (cláusulas 6.8.4.2.1, 6.8.10); 2 - PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA - inabilitada (cláusulas 6.8.5.2, 6.8.10); 3 - VEGAS CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA - inabilitada (cláusulas 6.8.4.2.1, 6.8.5.1, 6.8.5.2, 6.8.5.2.1, 6.8.7); 4 - PAULO RICARDO DA S ALMEIDA - (cláusulas 6.8.4.2.1, 6.8.5.1, 6.8.5.2, 6.8.5.2.1, 6.8.5.3, 6.8.8, 6.8.10); 5 - PHS ENGENHARIA LTDA - habilitada; 6 - CONSTRUTORA TERRA NORDESTE EIRELI - inabilitada (cláusulas 6.8.4.1, 6.8.4.2.1, 6.8.5.1, 6.8.5.2, 6.8.5.2.1, 6.8.5.3, 6.8.7, 6.8.10); Considerando o disposto acima, fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas, marcadas para o dia 18 de abril de 2024, às 09 horas. ANDREA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descritos: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º:04/2024 - SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. - PROCESSO: 02020008/2024