DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º:05/2024 - SRP TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. - PROCESSO: 02020007/2024 Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de realização: 26 de abril de 2024, às 09:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR; Processo Administrativo nº: 1902/2023. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICO, conforme disposto no art. 26 da Lei 8.666/93, todos os atos praticados no processo, com fulcro no art. 24 da Lei 8.666/93, art. 14, §1º da Lei Federal n° 11.947/09 e Inciso I, do art. 24, da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, art. 54, da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso XII do art. 55 do mesmo diploma legal, visando a contratação direta em favor dos Grupos Informais e Grupos Formais: VALDEILZA DA SILVA DAMASCENO, no valor de R$ 29.460,00; MARIA JOSELIA SILVA, no valor de R$ 29.460,00; ELICLEIDE BATISTA DA SILVA, no valor de R$ 29.460,00; LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 29.460,00; MARIA VALQUIRIA DE OLIVEIRA SANTANA, no valor de R$ 29.460,00; ROSEANE ANJOS DA SILVA, no valor de R$ 29.460,00; MARIA JOSÉ DE AQUINO DOS SANTOS, no valor de R$ 29.460,00; TELMA FERREIRA DA SILVA, no valor de R$ 29.460,00; MACILEIDE FERREIRA DA SILVA, no valor de R$ 29.460,00; RANA CARLA SILVA LIMA, no valor de R$ 29.460,00; ASSOC DE DESEN COM DOS PROD RURAIS DO S ALGODAOZINHO, inscrita no CNPJ nº 12.705.463/0001-38, no valor de R$ 165.138,00; ASSOCIACAO RAIZES DA TERRA, inscrita no CNPJ nº 46.472.831/0001-67, no valor de R$ 297.000,00; COOPERATIVA DE PRODUCAO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.811.676/0001-16, no valor de R$ 493.680,00 e COOPERATIVA DOS BENEFICIADORES DE ARROZ DO POVOADO IPIRANGA - COOBAPI, inscrita no CNPJ nº 07.716.270/0001-42, no valor de R$ 167.700,00; perfazendo o valor total de R$ 1.418.118,00 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, cento e dezoito reais), objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que necessitam de amostras, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação escolar) de Girau do Ponciano/AL. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a emissão da nota de empenho de despesa, conforme preconiza o art. 62 da Lei 8.666/93, mediante as dotações próprias do orçamento vigente, e publique o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. Girau do Ponciano/AL, 8 de abril de 2024. DAVID DE RAMOS BARROS Prefeito RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que não necessitam de amostras, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação escolar) de Girau do Ponciano/AL. A Comissão Permanente de Licitação, através do Presidente da CPL o Senhor Pedro Victor Ferreira Dias e seus membros, Ivanildo Gomes dos Santos e Cristiano José Barbosa Alves, devidamente designados, reuniram-se para finalizar os trabalhos pertinentes aos projetos de vendas. Com base nos documentos apresentados pelos os participantes e de acordo com a análise desta comissão, restaram constatados os seguintes resultados: FORNECEDORES INDIVIDUAIS - SILVANEIDE ROZENDO CAVALCANTE, atendeu a todas exigências do edital, onde declara-se VENCEDORA para o item 19 - Macaxeira; MARIA DAS GRAÇAS ROSENDO LIMA, atendeu a todas exigências do edital, onde declara-se VENCEDORA para os itens: 04 - Alface, 10 - Cebolinha, 13- Coentro e 14 - Couve em Folha; JOSIVANIO RODRIGUES DOS SANTOS, atendeu a todas exigências do edital, onde declara-se VENCEDOR para o item 19 - Macaxeira; MARIA ALDA DA S I LV A CABRAL, atendeu a todas exigências do edital, onde declara-se VENCEDORA para os itens: 06 - Batata Doce e 19 - Macaxeira; RAYANE MARIA FERREIRA DOS SANTOS, atendeu a todas as exigências do edital, onde declara-se VENCEDORA para o item 19 - Macaxeira; MYLANA CAVALCANTE SILVA, atendeu a todas exigências do edital, onde declara-se VENCEDORA para os itens: 04 - Alface, 10 - Cebolinha, 13- Coentro e 14 - Couve em Folha; DANIEL RODRIGUES DE FARIAS, atendeu a todas exigências do edital, onde declara-se VENCEDOR para os itens: 06 - Batata Doce e 24 - Tomate; NOEL JOAQUIM DA SILVA, atendeu a todas exigências do edital, onde declara-se VENCEDOR para os itens: 09 - Cebola Branca e Milho Verde. GRUPO FORMAL - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA DA REFORMA AGRARIA DO AGRESTE ALAGOANO, inscrita no CNPJ nº 17.994.753/0001-62, atendeu todas as exigências do Edital, onde declara-se VENCEDORA para os itens: 01 - Abacaxi, 02 - Abóbora, 05 - Banana, 06 - Batata Doce, 07 - Batata Inglesa; 16 - Inhame, 17 - Laranja, 18 - Limão, 19 - Macaxeira, 20 - Mamão, 21 - Manga, 22 - Maracujá, 23 - Melancia e 24 - Milho Verde; COOPERATIVA AGRARIA DE GIRAU DO PONCIANO, inscrita no CNPJ nº 53.338.445/0001-42, atendeu todas as exigências do Edital, onde declara-se VENCEDORA para os itens: 06 - Batata Doce, 07 - Batata Inglesa, 08 - Beterraba, 09 - Cebola Branca, 11 - Cenoura, 12 - Chuchu, 15 - Goiaba, 22 - Maracujá, 24 - Milho Verde, 25 - Pimentão Verde, 26 - Quiabo, 27 - Repolho Verde e 28 - Tomate; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.589.833/0001-93, atendeu todas as exigências do Edital, onde declara-se VENCEDORA para o item 03 - Açucar. Girau do Ponciano/AL, 8 de abril de 2024. PEDRO VICTOR FERREIRA DIAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O município de Junqueiro/AL torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de veículo novo, tipo van, que se encontrava suspensa, em razão da análise da impugnação registrada tempestivamente através do sistema BNC, teve a devida resposta, e, em cumprimento a Lei de Licitações, a sessão pública do pregão, na forma eletrônica, terá início na data: 25/04/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://junqueiro.al.gov.br/transparencia/portal/editaisx, informações no e-mail: [email protected]. Junqueiro/AL, 9 de abril de 2024. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 3ª Chamada A Comissão Permanente de Licitação do Município de Maribondo/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 - 3ª CHAMADA, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO. A licitação do pregão nº 08, será no dia 25/04/2024, às 09h. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com / [email protected] Maribondo-AL, 9 de Abril de 2024 WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Considerando o relatório apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 2023 1222410013, relativo ao Pregão Eletrônico nº 24/2023, que tem como objeto o O REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor das empresas: 1) BS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI para o item 32, no valor total de R$ 23.065,00 (vinte e três mil e sessenta e cinco reais); 2) DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAVALCANTI EIRELI, para os itens 2, 6, 8, 9, 21, 24, 27 e 46, no valor total de R$ 75.407,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e sete reais); 3) FM DOS SANTOS PIMENTEL ME, para os itens 3, 4, 10, 11, 12, 13, 19, 22, 29, 31, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43 e 44, no valor total de R$ 244.975,50 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos); 4) MUNDAU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SER V I ÇO S LTDA, para os itens 5, 7, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 23, 25, 26, 28, 30 e 33, no valor total de R$ 114.425,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); 5) R F DA SILVA - EPP, para o item 34, no valor total de R$ 7.014,00 (sete mil e quatorze reais). Minador do Negrão/AL, 9 de abril de 2024. JOSIAS SOARES SILVA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS; - PROCESSO N.º 0228.0018/2024; - Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Objeto: Fornecimento de pneus, câmara de ar e protetor de câmara de ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 24 de abril de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitaçã[email protected]. Olho d'Água do Casado/AL, 9 de abril de 2024. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Modalidade/Nº: Chamada Pública nº 01/2024 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar - Data/Horário: 02 de maio de 2024 às 10:00hs (dez horas) - Local: Rua São Pedro, s/n, Centro, Pão de Açúcar/AL CEP. 57.400-000 - Edital e Informações: No endereço acima, das 07:30 às 13:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. ELIZETE BEZERRA DE SOUZA LISBOA Equipe de Apoio e membro da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza - Data/Horário: 22 de abril de 2024, às 09:00hs (nove horas) - horário de Brasília - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. TIÁGO GOMES DOS SANTOS Pregoeiro.