DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura do Contrato: 25/03/2024. Vigência: 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, contados da data da Ordem Inicial de Serviços. Valor Total: R$ 749.500,00 (setecentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Contratado (a): INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.085.532/0001-74. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 2023.06125221859.PROCADM.PMP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº02/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA, LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Face aos elementos constantes no presente processo administrativo e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal nº 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Pública nº02/2024 em epígrafe, à empresa INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.085.532/0001-74, adjudicatária do objeto, VALOR GLOBAL de R$ 749.500,00 (setecentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Penedo/AL, 21 de março de 2024 RONALDO PEREIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a da data de abertura da Concorrência Eletrônica nº05/2024 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Penedo/AL,30 de abril de 2024 SARA MENDONÇA DA F. LISBOA Presidente da Copel AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a da data de abertura da Concorrência Eletrônica nº06/2024 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DA CASA DO EMPREENDEDOR DE PENEDO, LOCALIZADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, Nº 161, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Penedo/AL, 29 de abril de 2024 SARA MENDONÇA DA F. LISBOA Presidente da Copel AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Penedo, Estado de Alagoas, neste ato representado por sua autoridade competente, o Senhor Gustavo de Alencar Freitas, resolve ANULAR, a Concorrência Eletrônica nº03/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Inicialmente, registra-se, a anulação da licitação encontra fundamentação legal no Art. 71, III, da Lei nº 14.133/21 e na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473. Compulsando os autos, destacam-se fatos que se contrapõem ao prosseguimento do feito, restando evidente a necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e consequentemente, o interesse público. Do qual elenco: A necessidade de adequação do Item 9.9.2. do Edital, conforme prevê o art. 69, I da Lei nº 14.133/21, bem como pela ausência de publicação do aviso de licitação do Diário Oficial do Município, a fim de evitar prejuízos maiores caso a concorrência siga o seu trâmite. Penedo/AL, 8 de abril de 2024. GUSTAVO DE ALENCAR FREITAS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Penedo, Estado de Alagoas, neste ato representado por sua autoridade competente, o Senhor Gustavo de Alencar Freitas, resolve ANULAR, a Concorrência Eletrônica nº04/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DA CASA DO EMPREENDEDOR DE PENEDO, LOCALIZADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, Nº 161, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Inicialmente, registra-se, a anulação da licitação encontra fundamentação legal no Art. 71, III, da Lei nº 14.133/21 e na Súmula do Superior Tribunal Federal nº 473. Compulsando os autos, destacam-se fatos que se contrapõem ao prosseguimento do feito, restando evidente a necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e consequentemente, o interesse público. Do qual elenco: A necessidade de adequação do Item 9.9.2. do Edital, conforme prevê o art. 69, I da Lei nº 14.133/21, bem como pela ausência de publicação do aviso de licitação do Diário Oficial do Município, a fim de evitar prejuízos maiores caso a concorrência siga o seu trâmite. Penedo/AL, 8 de abril de 2024. GUSTAVO DE ALENCAR FREITAS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 03/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 01090046/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Registro de Preços para FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), destinados a Secretaria de Educação do Município de Piranhas/AL. Data de realização: 22 de abril de 2024, às 09h30. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 2ª Chamada Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 06/2024 - 2ª Chamada Tipo: Menor preço por item Processo n.º 02150011/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo, tipo micro-ônibus (zero quilômetro), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de realização: 23 de abril de 2024, às 09h30. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº 09/2024, Tipo Menor Preço por item. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento e entrega de material médico para as atividades institucionais das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Porto Real do Colégio/AL. ABERTURA: Dia 29 de abril de 2024, às 10h00min. EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site [email protected]; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses. Porto Real do Colégio/AL 9 de abril de 2024. PRISCILA SOUZA MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Modalidade/Nº: Concorrência nº 02/2024 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço UNITÁRIO - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes a pavimentação e drenagem de vias no Município de Santana do Ipanema - Data/Horário: 24 de ABRIL de 2024 às 09:00hs (nove horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Modalidade/Nº: Concorrência nº 03/2024 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço UNITÁRIO - Objeto Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes ao abastecimento de água e drenagem urbana e manejo de águas pluviais no Município de Santana do Ipanema - Data/Horário: 25 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO SPLIT DUAL INVERTER. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 24 de abril de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. São Brás/AL, 9 de abril de 2024 IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de enxoval para recém-nascido (Kits natalidade), destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social do Poder Executivo do Município de Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR KIT'S: Data e hora da sessão de disputa: 23/04/2024, às 14:00 (horário de Brasília). São Miguel dos Milagres/AL, 09 de abril de 2024. SIMONE DE PAULA DA SILVA Secretária de Assistência Social