DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000175 175 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de água mineral e gás de cozinha, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres - AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 23/04/2024, às 11:00 (horário de Brasília).. São Miguel dos Milagres/AL, 09 de abril de 2024. TULIO DIAS DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Permanentes, destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Educação do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 23/04/2024, às 09 horas e 30 min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: cplsã[email protected]. São Miguel dos Milagres/AL, 09 de abril de 2024. GERUSA MARIA DOS SANTOS VERÇOSA Secretária De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 (AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1874/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.011.917/0003-32, Residente na Avenida Acesso Rodoviário, S/N, - Terminal Intermodal da Serra - Serra - ES - CEP: 29.161-399, destinadas à secretaria municipal de Educação de São Sebastião. vencedora dos itens 3, 5 E 7 no pregão eletrônico 11/2023, Ata de Registro de Preços nº 34/2024 formalizada perante o Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL, cuja o valor global é de R$ 787.367.50 (setecentos e oitenta e sete mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). A contratação terá prazo de 12 (doze) meses. Município de São Sebastião/AL.Data da Assinatura: 27/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 (Fornecimento de Serviço de Recarga em Cilindro de Oxigênio Medicinal) Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Serviço de Recarga em Cilindros de Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 26 de abril de 2024, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 8 de abril de 2024. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 (Fornecimento de Refeições) Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa para Fornecimento e Distribuição de Refeições Acondicionadas em Marmitex, bem como na forma de Self-Service sem Balança, destinados às Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 26 de abril de 2024, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 8 de abril de 2024. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 (Fornecimento de Refeições) Pregão Eletrônico Nº 05/2024 Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa para Fornecimento De Serviços Funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 26 de abril de 2024, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 8 de abril de 2024. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 (Fornecimento de Merenda Escolar) Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada visando ao futuro e eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 26 de abril de 2024, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 8 de abril de 2024. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 (Fornecimento de Combustíveis) Tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa especializada para Fornecimento, rotineiro, de combustíveis automotores, destinados às Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 26 de abril de 2024, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 9 de abril de 2024. Welvis de Oliveira Silva Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2024 TIPO: MENOR PREÇO; - PROCESSO Nº: 02010037/2024. - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expedientes, visando atender às necessidades das secretarias e órgão públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL. Data da abertura da sessão pública: 22/04/2024. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail [email protected] Senador Rui Palmeira - AL, 9 de abril de 2024. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Modalidade/Nº Concorrência nº 01/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de praça gourmet no centro da cidade de Tanque D'arca/AL - Data/Horário: 24 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas horário de Brasília) - pela plataforma eletrônica do Bolsa Nacional de Compras BNC. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 16 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Modalidade/Nº Concorrência nº 02/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para serviço de reforma do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Vila Aparecida da cidade de Tanque D'Arca/AL - Data/Horário: 25 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas horário de Brasília) - pela plataforma eletrônica do Bolsa Nacional de Compras BNC. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 16 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. FRANCISCO CARLOS MORAIS ALMEIDA Membro da Comissão ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CPL/PMCT O Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, BAIRRO BEIRA RIO, MUNICÍPIO DE CUTIAS. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes, resolve: I-HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023-CPL/PMCT. II-ADJUDICAR a empresa P K CONSTRUCOES LTDA CNPJ Nº 41.161.677/0001-99, com sede a AL MERIDIONAL DO NORTE nº 100 LETRA A SALA B Bairro Araxá Cidade Macapá-Amapá CEP 68.903-881, vencedora da licitação com o preço global de R$ 1.257.725,89 (Hum milhao duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos). Cutias-AP, 8 de abril de 2024 RAIMUNDO BARBOSA AMANAJÁS FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/CPL/PMCT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041.90.2023.E.205/SEMOB/PMCT A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 041.90.2023.E.205/SEMOB/PMCT, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, BAIRRO BEIRA RIO, MUNICÍPIO DE CUTIAS. CONVÊNIO Nº 921173/2021-MD-PCN. tornando público, conforme sessão realizada no dia 03/04/2024 as 09:30 para abertura dos envelopes de Habilitação e proposta, obtendo o seguinte resultado: empresa PK CONSTRUÇOES LTDA CNPJ Nº 41.161.677/0001-99 Habilitada tanto no documento de habilitação quanto na fase de proposta, apresentou proposta no valor de R$ 1.257.725,89 (Hum milhao duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos), sendo o valor apresentado pela empresa PK CONSTRUÇOES LTDA CNPJ Nº 41.161.677/0001-99 o único e o mais vantajoso para a administração pública. A proposta foi analisada pela equipe técnica e obteve parecer favorável a contratação. Cutias-AP, 3 de abril de 2024. FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA Presidente da CPL/PMCT PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024-PMI. Processo nº: 0410.2697/2023-PMI. Firmado em 13/03/2024, entre a Prefeitura Municipal de ItaubaL e a Empresa BETRAL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º34.862.979/0001-29, Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Veículos Automotores, tipo Pick-up, veículo tipo passeio, Ambulância (tipo A), 2 Ambulânchas e 4 (quatro) lanchas com motor popa, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital e seus anexos, independente de transcrição, independente de transcrição, Vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 14/03/2024. Signatários pelo Contratante: ANESIA MORAES LEITE- Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaubal e pela Contratada: OTACIANO BENTO PEREIRA JUNIOR - BETRAL VEÍCULOS LTDA