DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000176 176 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024-PMI. Processo nº: 0410.2697/2023-PMI. Firmado em 13/03/2024, entre a Prefeitura Municipal de Itaubal e a Empresa BETRAL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º34.862.979/0001-29, Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Veículos Automotores, tipo Pick- up, veículo tipo passeio, Ambulância (tipo A), 2 Ambulânchas e 4 (quatro) lanchas com motor popa, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital e seus anexos, independente de transcrição, independente de transcrição, Vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 14/03/2024. Signatários pelo Contratante: ELISANGELA ALBUQUERQUE ROCHA DOS SANTOS- Secretaria Municipal de Saúde de Itaubal e pela Contratada: OTACIANO BENTO PEREIRA JUNIOR - BETRAL VEÍCULOS LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-PMP A Prefeitura Municipal de Pracuúba faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade Concorrência, na forma presencial, vinculada ao Processo Administrativo nº 007/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa Construção de Escola de Ensino Fundamental na comunidade do Breu, no Município de Pracuúba, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 29 de abril de 2024 (segunda-feira), às 15:00 horas (hora de Brasília), na sala de licitações da sede da Prefeitura de Pracuúba, na Avenida São Pedro, nº 64, Bairro: Centro - CEP: 68.918-000, Pracuúba/AP. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta- feira, das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura ou no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-PMP A Prefeitura Municipal de Pracuúba faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade Concorrência, na forma presencial, vinculada ao Processo Administrativo nº 003/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa para AMPLIAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM A CONSTRUÇÃO DE DECK no Município de Pracuúba, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 30 de abril de 2024 (terça-feira), às 09:00 horas (hora de Brasília), na sala de licitações da sede da Prefeitura de Pracuúba, na Avenida São Pedro, nº 64, Bairro: Centro - CEP: 68.918- 000, Pracuúba/AP. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura ou no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024-PMP A Prefeitura Municipal de Pracuúba faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade Concorrência, na forma presencial, vinculada ao Processo Administrativo nº 009/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 30 de abril de 2024 (terça-feira), às 15:00 horas (hora de Brasília), na sala de licitações da sede da Prefeitura de Pracuúba, na Avenida São Pedro, nº 64, Bairro: Centro - CEP: 68.918-000, Pracuúba/AP. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura ou no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-PMP A Prefeitura Municipal de Pracuúba faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade Concorrência, na forma presencial, vinculada ao Processo Administrativo nº 005/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM QUADRA POLIESPORTIVA, no Município de Pracuúba, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 29 de abril de 2024 (segunda-feira), às 09:00 horas (hora de Brasília), na sala de licitações da sede da Prefeitura de Pracuúba, na Avenida São Pedro, nº 64, Bairro: Centro - CEP: 68.918- 000, Pracuúba/AP. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura ou no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato Nº 6/2024-PMSN, referente ao Pregão Eletrônico N° 6/2023 - CCL/PMSN, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos Terrestres e Aquáticos, para atender as Necessidades das Secretarias do Município de Serra do Navio, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I - deste Ed i t a l . Empresa Contratada: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 29.978.138/0001-41, Valor de R$ 156.000,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil Reais). Data da Assinatura: 19/02/2024. Vigência: 06 meses. Contrato original encontra-se acostada ao Processo Adminstrativo nº 0590/2023- PMSN Espécie: Contrato Nº 14/2024-PMSN, referente ao Pregão Eletrônico N° 6/2023 - CCL/PMSN, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos Terrestres e Aquáticos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Serra do Navio, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I - deste Edital. Empresa CONTRATADA: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 29.978.138/0001-41, Valor de R$ 156.000,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil Reais). Data da Assinatura: 19/02/2024. Vigência: 06 meses. Contrato original encontra-se acostada ao Processo Adminstrativo nº 0590/2023- PMSN. Espécie: Contrato Nº 10/2024-PMSN, referente ao Pregão Eletrônico N° 6/2023 - CCL/PMSN, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos Terrestres e Aquáticos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Serra do Navio, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I - deste Edital. Empresa Contratada: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 29.978.138/0001-41, Valor de R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais). Data da Assinatura: 19/02/2024. Vigência: 06 meses. Contrato original encontra-se acostada ao Processo Adminstrativo nº 0590/2023- PMSN. Espécie: Contrato Nº 11/2024-PMSN, referente ao Pregão Eletrônico N° 6/2023 - CCL/PMSN, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos Terrestres e Aquáticos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Serra do Navio, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I - deste Edital. Empresa Contratada: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 29.978.138/0001-41, Valor de R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais). Data da Assinatura: 19/02/2024. Vigência: 06 meses. Contrato original encontra-se acostada ao Processo Adminstrativo nº 0590/2023- PMSN. Espécie: Contrato Nº 12/2024-PMSN, referente ao Pregão Eletrônico N° 6/2023 - CCL/PMSN, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos Terrestres e Aquáticos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Serra do Navio, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I - deste Edital. Empresa Contratada: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 29.978.138/0001-41, Valor de R$ R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais). Data da Assinatura: 19/02/2024. Vigência: 06 meses. Contrato original encontra-se acostada ao Processo Adminstrativo nº 0590/2023- PMSN. Espécie: Contrato Nº 13/2024-PMSN, referente ao Pregão Eletrônico N° 6/2023 - CCL/PMSN, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos Terrestres e Aquáticos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Serra do Navio, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I - deste Edital. Empresa Contratada: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 29.978.138/0001-41, Valor de R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais). Data da Assinatura: 19/02/2024. Vigência: 06 meses. Contrato original encontra-se acostada ao Processo Adminstrativo nº 0590/2023- PMSN. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório : CONCORRÊ NCIA PÚ BLICA Nº 01/2024 , tipo menor preç o global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃ O DA CONSTRUÇÃ O DE UBS ANORI TIPO I , no dia 25/04/2024 à s 10h30min (HORÁ RIO DE BRASILIA), atravé s do endereç o eletrô nico www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] . Anori -AM , 9 de abril de 2024 AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, no período de 10.04.2024 à 10.05.2024 estará recebendo os Documentos de Habilitação e Projetos de Venda, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, durante o período letivo escolar de 2024. A abertura dos envelopes será dia 11.05.2024 às 09h. Maiores informações, na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPC, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, nos dias úteis. Caapiranga/AM., 9 de abril de 2024 JOICE TAVARES DA SILVA Presidente da CPC. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo Publicado em 29/12/2023, no Diário Oficial da União, seção 3, pagina 375 que se trata da publicação de Extrato de 4° Termo Aditivo. ONDE SE LÊ. Caapiranga/AM, 28 de dezembro de 2023. LEIA - SE. Caapiranga/AM, 26 de dezembro de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato de 3° Termo Aditivo Publicado em 30/08/2023, no Diário Oficial da União, seção 3, pagina 242 que se trata da publicação de Extrato de 3° Termo Aditivo. ONDE SE LÊ. Caapiranga/AM, 28 de agosto de 2023. LEIA - SE. Caapiranga/AM, 26 de agosto de 2023 R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo Publicado em 30/12/2022, no Diário Oficial da União, seção 3, pagina 253 que se trata da publicação de Extrato de 1° Termo Aditivo. ONDE SE LÊ. Caapiranga/AM, 29 de dezembro de 2022. LEIA - SE. Caapiranga/AM, 27 de dezembro de 2022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 1/2024 - CPC/PMC A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Contratação, torna público que realizará, o seguinte procedimento licitatório, com Fundamentação Legal no Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal Nº 03/2024; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2024 - CPC/PMC, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Didático Escolar, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura de Caapiranga/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Data: às 10h00min., do dia 19/04/2024. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPC, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultando na integra no sitio institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am. Caapiranga/AM., 9 de abril de 2024. JOICE TAVARES DA SILVA Presidente da CPC