DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Ipixuna/Am, 9 de Abril de 2024. JOSÉ IDERLANDIO CORDEIRO DE NEGREIROS Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público a quem interessar que A Licitação para, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL REGIONAL HILDA FREIRE - IRANDUBA/AM, ocorrera no dia 24 de abril de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Iranduba, 9 de abril de 2024. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº. 001/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresas de engenharia para a execução de obras de construção de escolas de madeiras na zona rural, em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código CATMAT vale o que consta conforme edital e seus anexos. Data da Sessão: 24 de abril de 2024 às 08:00h. através do site www.gov.br/compras. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos encontrassem no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios. Itamarati, 8 de abril de 2024. ALCIBIDIS BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Processo Administrativo 2023/003/002 Espécie: Extrato de Termo de Contrato 005/2024, oriundo do Pregão Eletrônico 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, CNPJ 04.505.509/0001-47. Contratada: Epamaq Ltda, CNPJ (MF) 50.584.243/0001-92. Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica p/aquisição de Máquina tipo Prensa Hidráulica, p/fabricação de tubos de concreto, p/atender as necessidades da Prefeitura, de acordo com as condições constantes neste Edital e seus anexos. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.08-Sec. Mun. De Obras, Urbanismo e Transp. Unidade de Despesa: 02.08.01-Sec. Mun. De Obras, Urbanismo e Transp. Elemento: 4.4.90.52.00. Rubrica: 15.452.0011.2038.0000. Conforme Convênio 909731/2021-Ministério da Defesa (/DPCN). Prazo De Entrega: 15 dias, contado do recebimento da respectiva autorização de fornecimento, admitida prorrogação quando devidamente justificada e aceita pela Administração. Prazo De Vigência: 180 dias a contar: de 12/03/2024 à 08/09/2024. Valor Do Contrato: R$ 137.500,00. Base legal Leis 10.520/02 e 8.666/93. E demais legislações pertinentes. Data Da Assinatura: 12/03/2024, Japurá/AM em 12 de março de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito - Contratante EPAMAQ LTDA - CNPJ (MF) 50.584.243/0001- 92. CARLOS EDUARDO DE MORAES - Diretor Comercial - Contratado Publicação: O Presente contrato foi publicado no átrio da Prefeitura de Japurá, na data supra p/fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-TP Termo de Contrato nº 001/2024-TP, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023; Objeto: Construção do Centro de Referência Especializada de Assistência Social- CREAS no Município De Jutaí/Am; 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: S F PAIM - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.871.754/0001-50. 3. VALOR: R$ 868.645,05 (oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais, cinco centavos); 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.0034.1016.0000 - Implementação de Infraestrutura para Atividades de Assistência Social; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 10 - Recursos Próprios. 5. PRAZO: O prazo de vigência é de 29/02/2024 a 31/12/2024 (305 dias), admitida prorrogação por igual período. Jutaí-Am, 29 de fevereiro de 2024. PEDRO MACÁRIO BARBOZA (Prefeito Municipal) S F PAIM - EPP - CNPJ sob o nº 22.871.754/0001-50 (Contratada) PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo de Prorrogação de Prazo do contrato nº 014/2023 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 014/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI - CNPJ nº 04.641.551/0001-95 CONTRATADA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.135.499/0001-45. OBJETO DO ADITIVO: Segundo Termo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 014/2023, para Aquisição de máquina/equipamento (Caminhão Pipa de 6.000Lts) para o município de Manaquiri/AM, (Convênio Plataforma +Brasil nº 939188/2022, por mais 90 (noventa) dias a contar a partir de 28/02/2024 até 25/05/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 475.000,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 07 SEC MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - 15 451 0011 2034 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: 10 - Ficha: 399 - Contrapartida - 15 451 0011 2034 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: 729 FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 004/2024. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO PÚBLICO, DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL E TERRESTRE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI-AM. PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 79, da Lei federal nº 14.133/2021e Decreto Municipal 011/2024. resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação para a as empresas listadas a baixo; LOTEI I . ITEM TRANSPORTADOR / CNPJ VALOR TOTAL . 1. 54.166.224 FELIPE NASCIMENTO DE SOUZA R$ 14.820,00 . 2. AMANDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 01645012239 R$ 14.820,00 . 3. ERNANE HOLANDA DE SOUZA 89849060263 R$ 13.020,00 . 4. FRANCISCO ALTEVI VIANA DE AQUINO 59967056215 R$ 14.820,00 . 5. FRANCISCO COSMO AMARAL DE SOUZA 80488412234 R$ 13.020,00 . 6. GEOVANE RIBEIRO DE OLIVEIRA 01581621299 R$ 14.820,00 . 7. JOAO BATISTA DO CARMO DO NASCIMENTO 80485952220 R$ 13.020,00 . 8. JOAO BATISTA VIANA DE AQUINO 81201346215 R$ 14.820,00 . 9. LUCAS NASCIMENTO DE ARAUJO 04631551224 R$ 13.020,00 . 10. RAIMUNDO AMURIM DE ARAUJO 38516721272 R$ 14.820,00 . 11. VALDEMIR COLARES DE FREITAS 00512325294 R$ 14.020,00 . 12. ELISANDRO CORREA BRAGA 05929027226 R$ 14.820,00 . 13. ELIZANDRA PUCU LIRA 04465399294 R$ 14.820,00 . 14. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA R$ 23.740,00 . 15. SUZETE DOS SANTOS LIMA 70861358287 R$ 23.700,00 . 16. DAYANA MORAES VIANA 03489690230 R$ 13.016,00 . 17. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA R$ 13.016,00 . 18. EDSON FERREIRA DA SILVA 92022766253 R$ 14.822,00 . 19. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA R$ 13.016,00 . 20. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA R$ 13.016,00 . 21. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA R$ 13.016,00 . 22. DENISE DA SILVA OLIVEIRA 03633180206 R$ 13.020,00 . 23. KLAIDY KLISSAMAN LIRA SARMENTO 06231353290 R$ 13.012,00 . 24. ROSINALDO OLIVEIRA DA SILVA 91195896204 R$ 16.020,00 . 25. SALIM DE LIMA BARAUNA 70621928216 R$ 20.000,00 . 26. ESTEFANI DA SILVA E SILVA 04004839203 R$ 14.802,00 . 27. FABIO JUNIOR RIBEIRO DA SILVA 04252431255 R$ 14.808,00 . 28. MARCOS PAULO DA SILVA OLIVEIRA 03510076281 R$ 14.802,00 . 29. VALDIZA DA SILVA CARDOSO 87617447272 R$ 14.802,00 . 30. 27.746.256 RUBELMAR ALENCAR DO NASCIMENTO R$ 14.002,00 . 31. 54.303.655 MOISES SOARES DOS SANTOS R$ 20.002,00 . 32. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA R$ 14.096,00 . 33. IRISLANDIA RODRIGUES FREIRE 38412950291 R$ 22.820,00 . 34. ORLANDO MENDES DA SILVA 66102464249 R$ 14.002,00 . 35. 30.460.713 ANTONIO CELIO CAMPOS DE OLIVEIRA R$ 14.010,00 . 36. 32.985.169 RONAS DA CONCEICAO TAVARES R$ 13.016,00 . 37. 45.094.111 PAULO RODRIGO PINTO MOSSAMBITE R$ 13.016,00 . 38. 47.219.637 ALDAIR FRANCA DOS SANTOS R$ 13.016,00 . 39. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA R$ 14.010,00 . 40. JOSE AYUBE CORREA DA SILVA 91739314204 R$ 14.010,00 . 41. 49.157.157 EVILAZIO MONTEIRO DE SOUZA R$ 14.016,00 . 42. 54.035.370 ALEXANDRINA OLIVEIRA DA SILVA R$ 14.016,00 . 43. 54.364.566 JARLEY LUIZ DA SILVA R$ 14.016,00 . 44. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA R$ 12.836,00 . 45. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA R$ 12.836,00 . 46. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA R$ 14.016,00 . 47. 54.198.057 ELINALDO GOMES DA SILVA R$ 12.816,00 . 48. 54.432.755 EDSON FERREIRA DA SILVA R$ 12.816,00 . 49. 54.433.183 SAMIRA DE ARAUJO SILVA R$ 12.816,00 . 50. JULIO MORAES BERNARDES 52561720268 R$ 12.816,00 . 51. LUCIO MARQUES CARVALHO 88230236291 R$ 20.016,00 . 52. ANTONIO FERREIRA DE LEMOS 95256300210 R$ 12.816,00 . 53. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA R$ 12.816,00 . 54. 54.286.990 IVANILDE DUARTE DE SOUZA R$ 14.016,00 . 55. GERALDO DA SILVA OLIVEIRA 84808942291 R$ 12.816,00 . 56. GRACILEY SILVA DOS SANTOS 00090172563 R$ 12.836,00 . 57. VALERIO DE OLIVEIRA CARDOSO 06160449257 R$ 12.816,00 . 58. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA R$ 12.816,00 . 59. 30.960.684 ALEXANDRE DA SILVA GAMA R$ 20.082,00 . 60. RISONALDO ALMEIDA DA COSTA 00260435210 R$ 20.082,00 . 61. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA R$ 12.816,00 . 62. 54.591.887 JHONY MARQUES DE SOUZA R$ 14.816,00 . 63. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA R$ 16.800,00 . 64. PAULO CESAR VIANA DE SOUZA 92717136215 R$ 14.816,00 . 65. SEBASTIAO VIANA DE SOUZA 40478297220 R$ 14.802,00 . 66. 54.125.070 JOSENIAS BRUNO BARBOSA R$ 12.816,00 . 67. DENILSON DOS SANTOS CIDADE 04003860209 R$ 18.602,00 . 68. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA R$ 12.816,00 . 69. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA R$ 14.016,00 . 70. 49.409.686 ALCEMIR DE LIMA LEAL R$ 14.944,00 . 71. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA R$ 18.000,00 . 72. VALDEIR DA SILVA AMURIM 00949271209 R$ 12.836,00 . 73. 49.362.319 VANDERLY RIBEIRO VENANCIO R$ 12.816,00 . 74. GERSON DA SILVA PEDROSA 02546673254 R$ 12.816,00 . 75. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA R$ 12.822,00 . 76. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA R$ 12.816,00 . 77. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA R$ 12.816,00 . 78. ANDERSON MARTINS DA SILVA 70349943230 R$ 12.816,00 . 79. CARLOS ADRIANO PEREIRA DA COSTA 00167465201 R$ 14.896,00 . 80. GRAZIELA VASCONCELOS DA SILVA 04708102208 R$ 14.974,00 . 81. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA R$ 14.896,00 . 82. CARLOS ANDRE PEREIRA MACHADO 56947330297 R$ 20.000,00 . 83. MAXWELL SOUZA E SOUZA 00028807251 R$ 18.602,00 . 84. NATANAEL MARQUES BARBOSA 80938159291 R$ 18.602,00 . 85. WILK DE OLIVEIRA SOARES 02498816240 R$ 18.602,00 . 86. EDNANDO DE HOLANDA SOARES 34429778272 R$ 14.800,00 . 87. ERICK MONTEIRO DA SILVA 04249096262 R$ 14.000,00 . 88. HENRIQUE SERVALHO DE OLIVEIRA 06074228230 R$ 14.820,00 . 89. LUANE RIBEIRO CRUZ 03763578277 R$ 14.820,00 . 90. 50.399.058 FRANCISCA POLLYANNA NEPOLMUCENO M A R Q U ES R$ 18.550,00