DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JONATHAN SANTOS DA SILVA 03658475269 R$ 14.802,00 . 102. 51.165.819 ALDEMIR DE LIMA LEAL R$ 14.802,00 . 103. 54.170.104 EUDES FRANK BARBOSA ARAUJO R$ 14.802,00 . 104. PAULO PONTES DE CASTRO 03244683266 R$ 14.802,00 . 105. ANA CLAUDIA DA SILVA GUEDES 01912220202 R$ 14.800,00 . 106. DAVI DE OLIVEIRA PIRES 70157224295 R$ 23.756,00 . 107. FELIPE DOS SANTOS LIMA 03373628237 R$ 14.800,00 . 108. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA R$ 14.000,00 . 109. RAIMUNDO DENILSON FERNANDES PEREIRA 04007192235 R$ 14.800,00 . 110. 45.000.414 FRANCIELY COELHO DE SOUZA R$ 14.802,00 . 111. FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA 70152399224 R$ 14.802,00 . 112. LUIZ HENRIQUE ROCHA DA SILVA 02959835239 R$ 12.996,00 . 113. ELQUILANDE JOSE PAIVA DE OLIVEIRA 63728362204 R$ 20.094,00 . 114. MARIO LUCAS CARVALHO DE FREITAS 03822417203 R$ 20.094,00 . 115. FRANCISCO JUNIOR GAMA DOS SANTOS 69341699215 R$ 20.094,00 . 116. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA R$ 20.000,00 . 117. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA R$ 12.816,00 . 118. JESSON BATISTA DA SILVA 00678973202 R$ 12.816,00 . 119. LADI DAYANE FLORES DOS REIS 02197443275 R$ 12.816,00 . 120. RODRIGO REIS DE OLIVEIRA 03576237208 R$ 12.816,00 . 121. VALDIMAR DA SILVA VIEIRA 69373345249 R$ 12.816,00 LOTE I I . ITEM TRANSPORTADOR / CNPJ VALOR TOTAL . 1. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA R$ 46.000,00 . 2. I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA R$ 80.500,00 . 3. MARCIO PORTILHO DE ARAUJO 66667194253 R$ 57.500,00 . 4. RAIMUNDO JOSE DIAS SIQUEIRA 56312938204 R$ 26.477,60 . 5. WESLLEY GARCIA DA SILVA 03659668273 R$ 36.800,00 AUTORIZAR o empenho da despesa, cujo pagamento far-se-á de acordo com o Contrato. As despesas correrão a conta da seguinte dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2024: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte 12.361.0062.2015 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar-Ensino Fundamental 12.365.0240.2024 - Manutenção ao Programa de Transporte Escolar - Infantil Elemento de despesa - 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção Fonte - 011 - FUNDEB 40% / 019 - PNATE / 74 QSE PUBLICAR esse despacho no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. Manaquiri-AM, 29 de Março de 2024. JAIR AGUIAR SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência nº 023/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação viária na zona urbana da cidade de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Desclassificadas: Construtora Soma Ltda., Nale Construtora Ltda. e Ardo - Construtora e Pavimentação Ltda. Considerando as desclassificações, a Subcomissão concederá o prazo de até 8 dias úteis para apresentação de Novas Propostas de Preços, escoimadas dos vícios que originaram as desclassificações, de acordo com o Item 13.14 do Edital e supedâneo legal no §3º do art. 48 da Lei nº 8.666/93, em envelopes lacrados e protocolados na CML. A Ata do Julgamento das Propostas de Preços está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802- 3847, ou e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 9 de abril de 2024. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o prosseguimento para Abertura das Propostas de Preços das licitantes habilitadas da Concorrência Nº 025/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação e adequação de diversas vias no município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Realização: dia 11/4/2024, às 8h30, à Avenida Djalma Batista, 1719, 19º andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, Sede da Comissão Municipal de Licitação. Informações: Comissão Municipal de Licitação, das 8 às 17h (horário local), pelo telefone: (92) 98802-3847 ou e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 9 de abril de 2024. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência nº 024/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a revitalização e pavimentação de ramais da zona rural do município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Classificada: Ardo - Construtora e Pavimentação Ltda. Desclassificadas: RNC Construtora, Serviço de Locação e Terraplanagem Ltda. e Nale Construtora Ltda. A contar da publicação deste Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "b" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Propostas de Preços está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847 ou e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 9 de abril de 2024. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO residente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: STIVY JOAO GERALDO COELHO DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 33.880.392/0001-80, estabelecida no endereço Rua Curió, n° 82, QD 59 CJ Etapa 1, CEP 69.95-060, Bairro Cidade Nova, Manaus, Estado do Amazonas, vencedora de todos os itens totalizando o valor global de R$ 123.480,00 (cento e vinte e três mil e quatrocentos e oitenta reais). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Refeição, para atender a Secretaria Municipal de Governo em Manaus - SEGOM da Prefeitura Municipal de Maués/AM, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. Maués/AM, 01 de abril de 2024. Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Maués. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade pregão presencial nº 057/2023 - cpl/srp para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de trechos das estradas vicinais am-174 e vicinais adjacentes, no município de Novo Aripuanã/am, de acordo com as necessidades da prefeitura municipal de novo aripuanã/am, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custo e índices de construção civil - sinapi, para realizar serviços de restabelecimento de trafegabilidade de estradas vicinais, a serem executados no âmbito do poder executivo do município de Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço global do Pregão Presencial Nº 057/2023 - CPL/SRP a empresa: W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº. 36.450.495/0001-06), pelo valor global de R$ 5.044.183,29 (Cinco milhões, quarenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e vinte e nove centavos), por todos os itens constantes no Termo de Referência, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 30 de janeiro de 2024 JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro De Preços Nº. 006/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2023 - CPL/SRP. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Recuperação De Trechos Das Estradas Vicinais Am-174 E Vicinais Adjacentes, No Município De Novo Aripuanã/Am, De Acordo Com As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã/Am, Na Forma Estabelecida Nas Planilhas De Serviços E Insumos Diversos Descritos No Sistema Nacional De Pesquisa De Custo E Índices De Construção Civil - Sinapi, Para Realizar Serviços De Restabelecimento De Trafegabilidade De Estradas Vicinais, A Serem Executados No Âmbito Do Poder Executivo Do Município De Novo Aripuanã/AM. Fornecedor: WR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.450.495/0001-06, estabelecida na Av. Silves, n°. 955, Raiz, CEP 69.068-010, na Cidade de Manaus - Amazonas. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Obras e Viação. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº. 36.450.495/0001-06), pelo valor global de R$ 5.044.183,29 (Cinco milhões, quarenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e vinte e nove centavos), para todos os itens requisitantes no Termo de Referência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 057/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº 057/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Obras e Viação - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã (AM), em 01 de fevereiro de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/ Prefeito Municipal