DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-PMP A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 4/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP, DECRETO Nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, Decreto Municipal Nº 042/2023-PGMP, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Construção de ginásio poliesportivo no Distrito do Mocambo do Arari, no município de Parintins/AM. Abertura do certame: 22/5/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 5 de abril de 2024. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 A Prefeitura de São Gabriel Cachoeira-AM, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA de São Gabriel da Cachoeira-AM, torna público que estará recebendo documentação das empresas interessadas a partir do dia 10 de abril de 2024 às 08:00 até 14:00, para participação no CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 003/2024, Processo Administrativo 248/2024 para CREDENCIAMENTO para contratação médicos. São Gabriel da Cachoeira/Am, 9 de abril de 2024. BELIZIO GONÇALVES RODRIGUES FILHO Secretário Municipal de Saúde em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 1/2024/CC O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo pregão presencial - SRP Nº 01/2024 tendo como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar - PNAE 2024, empresa vencedora: E D BEZERRA COMÉRCIO, CNPJ: 29.131.336/0001-75, vencedora de todos os itens, valor global R$ 966.700,00 (novecentos e seiscentos e sessenta e seis mil e setecentos reais). São Paulo de Olivença/AM, 2 de abril de 2024 NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 2/2024/CC O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo pregão presencial - SRP Nº 02/2024 tendo como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar - PMAE 2024, empresa vencedora: KARLA RAMOS MAFRA LTDA, CNPJ: 35.297.281/0001-70, vencedora dos itens 3,4,6,9,11,12,13,14,17,21 e 23, valor global: R$ 920.250,00 (novecentos e vinte mil e duzentos e cinquenta reais), empresa vencedora: P C DA SILVA LTDA, CNPJ: 37.760.786/0001-55, vencedor dos itens 1,5,10,19,20, valor global: R$ 549.360,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e trezentos e sessenta reais) e empresa vencedora: O RIOS DELGADO, CNPJ: 02.683.930/0001-12, vencedor dos itens 2,7,8,15,16,18 e 22, valor global R$ 370.750,00 (trezentos e setenta mil e setecentos e cinquenta reais) . São Paulo de Olivença/AM,2 de abril de 2024 NAZARENO SOUZA MARTINS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 No dia 03 de abril de 2024, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar - PNAE 2024, registra as seguintes empresas: E D BEZERRA COMERCIO, CNPJ 29.131.336/0001-75, vencedora de todos itens, valor global: R$ 966.700,00 (novecentos e sessenta e seis mil e setecentos reais). São Paulo de Olivença/AM, 3 de abril de 2024 NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 No dia 03 de abril de 2024, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar - PMAE 2024, registra as seguintes empresas: KARLA RAMOS MAFRA LTDA, CNPJ 35.297.281/0001-70, vencedora dos itens 3,4,6,9,11,12,13,14,17,21 e 23, valor global: R$ 920.250,00 (novecentos e vinte mil e duzentos e cinquenta reais), empresa vencedora: P C DA SILVA LTDA, CNPJ: 37.760.786/0001-55, vencedor dos itens 1,5,10,19,20, valor global: R$ 549.360,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e trezentos e sessenta reais) e empresa vencedora: O RIOS DELGADO, CNPJ: 02.683.930/0001-12, vencedor dos itens 2,7,8,15,16,18 e 22, valor global R$ 370.750,00 (trezentos e setenta mil e setecentos e cinquenta reais). São Paulo de Olivença/AM, 3 de abril de 2024 NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6 E 7/2024 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO 006/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para reforma de UBS's na Zona Rural, com sessão prevista para o dia 22 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024. Objeto: aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e de limpeza pública, por sistema de registro de preços, com sessão prevista para o dia 23 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 4 de abril de 2024. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 003/2024. Processo Administrativo: 077/2024. Tipo: menor preço por item. Objeto: registro de preços para aquisição de pneus, para atender às necessidades da frota de veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 18/04/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 22/04/2024, abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 22/04/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 22/04/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site www.licitacoes-e.com.br e no PNCP. Em 9 de abril de 2024 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o Aviso de homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços com locação de: palco; sonorização; iluminação; geradores; sanitários químicos; toldos; grades disciplinadoras, camarote; elevados de polícia; praticáveis; painel de led; trio elétrico; mine trio; camarim e outras estruturas para atender aos eventos tradicionais e culturais, bem como eventos institucionais do município de Anguera - Ba. Empresa favorecida: FABILU PRODUCOES E EVENTOS LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), correspondente a soma do lote, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2024. Em 9 de abril de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo N° 500.015/2024. Torna-se público o Pregão Eletrônico Nº 005/2024 - Processo Administrativo Nº 500.015/2024, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar Fornecimento de Livros Didáticos para o ensino de jovens e adultos (EJA), materiais de combate contra as drogas e paradidáticos infantis, para atender as necessidades da Secretária de Educação do Município, conforme Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Sessão: às 15:30 horas do dia 22/04/2024, Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. ((75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00 h ou e- mail:[email protected]. TATIANE CARNEIRO DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 005/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICIPIO DE ARATACA-BA. Início da sessão de disputa de preços 24/04/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Arataca, Bahia, 9 de abril de 2024. PAULO CÉSAR CAMPOS OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Banzaê - Bahia, torna público que ficam revogados o edital - Edital da Concorrência nº 002-2024.pdf e os anexos com o nome - PLANILHAS E PROJETOS.zip, que tem como objeto: Contratação de serviços de Obra de Cobertura da Quadra Poliesportiva existente, com Revitalização do Vestiário e Quadra além da Construção da Praça no Povoado Campo do Brito, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento e seus anexos, uma vez que o edital e planilhas, possuem erro no valor global de orçamento, conforme parecer de retificação do departamento de engenharia, feita a revogação acima, ficam todos os interessados notificados para os fins legais e de direito, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Prosseguindo, autorizo a republicação de novo edital e planilhas da Concorrência Eletrônica nº. 002/2024, com sessão de disputa no dia 24/04/2024. O Edital, anexos e informações serão lançados com o nome REPUBLICAÇÃO no final do arquivo e disponíveis no site - https://bll.org.br/ , no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-mail: [email protected]. Bahia, 9 de abril de 2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES Prefeita