DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSENILTON REIS DE QUEIROZ Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura de Barra do Rocha/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024, no dia 22 de abril de 2024, às 08hs00min horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviços de veiculação e divulgação dos atos institucionais do Poder Executivo e mensagem institucional de interesse público, por meio de carro de som, rádio em frequência modulada (FM), Marketing Digital, Redes Sociais (Facebook/Instagram/Youtube) e Portais Eletrônicos, visando atender as necessidades do Município de Barra do Rocha/BA. Demais informações: www.comprasbr.com.br; www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196, ou pelo e-mail: [email protected]. EZEQUIAS SOUZA SILVA Presidente da C. P. L. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura de Barra do Rocha/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2024, no dia 22 de abril de 2024, às 11hs00min horas (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP, ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20LTS E RESPECTIVOS VASILHAMES, ÁGUA MINERAL GARRAFA DE 500ML, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. Demais informações: www.comprasbr.com.br; www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202- 2196, ou e-mail: [email protected]. EZEQUIAS SOUZA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura de Barra do Rocha/Ba, torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico n° 004/2024, no dia 22 de Abril de 2024, às 13hs30 horas. Objeto: Contratação de empresa visando a futura e eventual aquisição de graxas, óleos lubrificantes e combustíveis tipo álcool, gasolina e óleo diesel, para abastecimento da frota de veículos, pertencentes ou locados a esta administração. Demais Informações: www.comprasbr.com.br, www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196 ou e-mail: [email protected]. EZEQUIAS SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00020/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: fornecimento de ar condicionado, ventilador, liquidificador, armario e bebedouro, para atender a demanda das Secretarias Municipal de Educaçao do Municipio. Limite para acolhimento dos documentos de habilitação: 22/04/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 22/04/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília. Edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CP Nos termos da Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE nº.06 e 20/2020, torna-se pública a abertura do procedimento administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Boquira - Bahia. Os documentos e o correspondente Projeto de Venda deverão ser apresentados nos termos do Edital e em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Critério de Julgamento: Menor Preço por ITEM. Sessão 02/05/2024, 08:00h. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura Municipal. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail [email protected]. Boquira, 9 de abril de 2024. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Concorrência Nº 001/2024 - OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ANEXO COM 02 SALAS E REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA CRECHE HUMBERTO OLIVEIRA EM CABACEIRAS DO PARAGUAÇU. A partir de 10/04/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 085/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: OCR Construções e Engenharia Ltda., CNPJ: 36.040.273/0001-07. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90001/2024, Art. 28, Inciso II, Processo Administrativo: 016/2024. Objeto: contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção da obra referente a Reforma e Ampliação da Praça de Esportes ao Município de Caetité/BA, nos termos de Contrato de Repasse nº.: 926527/2022, Processo nº.: 1082981-45, celebrado entre o Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal e o Município de Caetité, pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço global". Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Projeto Atividade: 27.812.011.1.006 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / 4.4.90.93.00 / Fontes: 15000000; 17000000; 17010000. Valor global: R$: 699.001,02 (seiscentos e noventa e nove mil, um reais e dois centavos). Vigência: 03 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 03 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO GESTÃO EMERGENCIAL Nº.: 024/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ, CNPJ: 11.418.640/0001-32; Contratada: Provida - Instituto Nacional de Gestão Social e inovação Público Privada, CNPJ: 07.466.228/0001-10. Modalidade: Dispensa Emergencial nº.: 006/2024, Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo: 062/2024. Objeto: Integrar a CONTRATADA no Sistema Único de Saúde - SUS, definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, por meio do estabelecimento de compromissos entre as partes que promovam a qualificação da assistência e da gestão hospitalar de acordo com as diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), discriminando as atribuições, responsabilidades e obrigações das partes, para a Gestão, Operacionalização e Execução das Ações e dos Serviços de Saúde prestados pela CONTRATADA, em caráter emergencial, no HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ - CNES 7319770, em regime de 24 horas/dia 07 dias da semana, que assegure assistência universal e gratuita à população, observados os princípios e legislações do SUS, prestação de serviços de saúde hospitalares, ambulatoriais e de apoio diagnóstico e terapêutico, de forma complementar aos serviços públicos prestados diretamente pelo MUNICÍPIO. Poder: 02 / Órgão: 03 / Secretaria: 07 / Gestão/Unidade: 0700000 / Projeto Atividade: 10.302.010.2.112; 10.301.010.2.015; 10.302.010.2.111 / Classificação Ec o n ô m i c a / E l e m e n t o : 3.3.90.39.00 / Fontes: 16000000; 15001002. Valor global: R$: 1.562.515,68 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e quinze reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 28 de março de 2025. Data da assinatura: 28 de março de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013 PREGÃO ELETRÔNICO 90013 - UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 056/2024 / Número da Licitação: 90013/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000281/2024/ Data de Homologação: 08/04/2024 / Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, ferramentas, insumos e EPI's da área de construção civil, para demanda de todas as secretarias do município de Caetité-BA/ Licitante: V. DA SILVA FILHO LTDA CNPJ Nº: 05.789.561/0001-35 / GRUPOS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 / Valor Total: R$: R$ 149.028,75 (cento e quarenta e nove mil vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). Caetité - Bahia, 9 de abril de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 TP Modalidade: Tomada de Preços 06TP/2023, Tipo: Menor Preço Unitário. Local: na Sede da Prefeitura. Dia 30/04/2024, às 10:00 horas: Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia, REFORMAS E REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS no Município de Caldeirão Grande-BA, Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/publicacoes.php? id_cat=4&idsub=26&id ite=0. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 TP Modalidade: Tomada de Preços 07TP/2023, Tipo: Menor Preço Unitário. Local: na Sede da Prefeitura. Dia 26/04/2024, às 10:00 horas: Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia, REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO CALDEIRÃO no Município de Caldeirão Grande-BA, Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/publicacoes.php?id_cat=4&i dsub=26&id ite=0. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de revitalização da Lagoa das Virgens, complementando o Programa de Urbanização de Itacimirim, localizado na Costa do Município de Camaçari-Ba. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que tendo em vista a necessidade de ajustes técnicos no projeto básico do edital, decide por ADIAR "sine-die" a data de aberturado certame prevista inicialmente para acontecer no dia 07 de maio de 2024. Informamos ainda, que oportunamente estaremos republicando o Edital de Convocação reformulado. Maiores informações Tel.: (71) 3621- 6879 ou no Portal de Compras do Município - Camaçari, 05 de abril de 2024-Antonio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício. Camaçari, 5 de abril de 2024. ANTÔNIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica a Concorrência nº 014/2023, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de travessias elevadas, ondulações transversais tipo A e tipo B, Sinalização Vertical e Horizontal, no Município de Camaçari - Bahia. Valor Global de R$ 4.426.480,01. Homologação: 04/04/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. Camaçari, 4 de abril de 2024 JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA