DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GS2 LTDA; LIGA ENGENHARIA LTDA; PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA e CONSORCIO - COMPAC / GILFER, apresentaram seus respectivos Recursos contra a decisão da COMPEL que resultaram na DESCLASSIFICAÇÃO de suas propostas de preços, cujo teor e alegações encontram-se disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no DOE / DOU. Camaçari, 04 de abril de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 4 de abril de 2024. ANTÔNIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA Presidente em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 PA Nº 0946/23 Objeto: contratação empresa para eventual instrumentos musicais novos e materiais de manutenção, para atender as bandas marciais das escolas municipais, da cidade de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 22/04/23 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. A sessão ocorrerá no dia 23/04/2024, às 09h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 179/2023 Processo Administrativo Nº 6991/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE FORNO MICROONDAS, PARA AS ÁREAS INTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Ata de Registro de Preços nº 141/2024; Empresa: BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, valor unitário R$ 684,70 (seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Data assinatura: 04/04/2024. Vigência da ata: 12 meses. AVANI DA SILVA MATOS FELIX Secretária Municipal De Educação - SEDUC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 013/2024, no período das 08:30 horas do dia 10/04/2024 até às 12:00 horas do dia 24/04/2024. OBJETO: Credenciamento de clínica especializada no tratamento de crianças com transtorno do espectro autista- tea para fornecer terapias de reabilitação cognitiva, natação adaptada, estimulações pedagógicas, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação, além de atendimentos clínicos e psicoterapêuticos, visando à estimulação da comunicação e socialização, para pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Capim Grosso - Ba, O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 9 de abril de 2024. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 54.597.144 Jonathas Gomes de Sousa, CNPJ: 54.597.144/0001-04, Valor: R$ 67.276,80 CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciados: Antonio Guilherme Matos Guimaraes Assistencia em Saude, CNPJ Nº: 40.953.005/0001-53. VALOR: R$ 96.000,00; MML Med Servicos Medicos Ltda, CNPJ Nº 48.946.857/0001-25. VALOR: R$ 158.400,00; Ana Clara G.R Servicos Medicos Ltda, CNPJ Nº 50.971.462/0001-24. VALOR: R$ 156.000,00; Erick de Castro Oliveira Pereira Servicos Medicos, CNPJ Nº 53.500.073/0001-09. VALOR: R$ 117.000,00; Nanni Melo Kataoka Servicos Medicos Ltda, CNPJ Nº 18.739.278/0001-40. VALOR: R$ 72.000,00; Eduardo Rios Freitas, CNPJ Nº 42.686.365/0001-61. VALOR: R$ 108.000,00. Capim Grosso - BA, 8 de abril de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 027/2024 - P.A 085/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 22/04/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 22/04/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1PE/2024 A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001PE/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 No dia 22 de abril de 2024 às 08h00min para fornecimento de kit escolar para os alunos da Educação Infantil, Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Especial, e Professores da Rede Municipal de Ensino. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 No dia 22 de abril de 2024 às 09h00min para fornecimento gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para compor o cardápio da alimentação escolar do ano letivo 2024, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.cicerodantas.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cícero Dantas (BA), 5 de abril de 2024. EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024. Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e reparo geral da rede pública de iluminação do Município de Cipó, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 10/04/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 24/04/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 24/04/2024. O início da sessão pública será às 09h30min do dia 24/04/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 08/04/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 20/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024. Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado a serem instalados e distribuídos nas Secretarias e Órgãos Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 13h00min do dia 10/04/2024 e o limite de acolhimento até as 13h00min do dia 24/04/2024. A abertura das propostas será às 13h00min do dia 24/04/2024. O início da sessão pública será às 13h30min do dia 24/04/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 08/04/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA Pregoeiro AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Cipó, por intermédio do Prefeito Municipal, comunica aos interessados a Revogação da Licitação publicada sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos (dedetização), incluindo desinsetização, desratização e descupinização, a serem realizados nas dependências das secretarias e órgãos municipais.", por fato superveniente, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Cipó, por intermédio do Prefeito Municipal, comunica aos interessados a Revogação da Licitação publicada sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, cujo objeto é a "registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as necessidades do Município de Cipó-BA.", por fato superveniente, Cipó, 8 de abril de 2024. JOSÉ MARQUES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 - BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. O Município do Conde/BA, com sede à Praça Altamirando Requião, nº 27, Centro, Conde/BA, através da Comissão de Contratação, designada pelo Decreto 134/2023, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS (NACIONAL), PARA GESTORES E SERVIDORES, COMPREENDENDO A RESERVA, AGENDAMENTO, VENDAS, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO E REEMBOLSO PARA O MUNICIPIO DE CONE/BA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO: De: 11/04/2024 às 10h00min Até: 15/04/2024 às 17h00min