DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão de Contratação, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 14h00min ou através do e-mail: [email protected]. Conde/BA, 9 de abril de 2024. RICARDO DE SOUSA ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 18/03/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 53 e página 191. REP03-OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de execução da obra relativa à construção de uma praça na comunidade da matambina ( lote I), e duas praças no povoado de pedra nova, sendo uma em frente a escola municipal centro social de pedras e outra em frente a igreja ( lote II), com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais no municipio de Coração de Maria. Data da sessão: 26/04/2024 AS 10:00HRS. Informações:[email protected]. Coração De Maria/BA, 8 de Abril de 2024 VANESSA M. C. SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 R EA B E R T U R A PA 23/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de material de limpeza e higiene para diversas Secretarias. Motivo: O sistema do BB (licitacoes-e2.bb.com.br), em 2.4.24 data marcada para o procedimento, apresentou falhas não iniciando a disputa. NOVA DATA E PLATAFORMA: Acolhimento das propostas: 9.4.24 a 22.4.24 até às 8:29h. Data da sessão pública: 22.4.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/Ba, 9 de abril de 2024. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0045/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): MARLENE ROCHA BARBOSA/Cnpj nº. 48.623.113/0001-70. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 47.377,20. ASSINATURA: 08/04/2024. VIGÊNCIA: 18/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N.º 141/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024. Processo Administrativo: 444/2023. Contrato nº: 141/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Contratada: Dantas Eletrodoméstico e Equipamentos LT DA representada pelo seu representante legal o Lucas Gustavo Lima da Silva, com sede na Rua Inácio Soares, 471 - Bosque do Piranhas - São Bento - PB, CEP: 58.865-000, inscritas no CNPJ/MF sob o número 49.140.067/0001-10 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário e eletrodomésticos por meio da secretaria de Educação, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino Vigência: 05 de abril de 2024 á 05 de outubro de 2024. Valor total do contrato R$ 35.192,00 (TRINTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS). ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA. SECRETARIA: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE: 05.06 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO: 1.003/1.002. ELEMENTO: 4.4.90.52.00. FONTE: 1500/1540/1541/1542. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos - PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO N.º 142/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024. Processo Administrativo: 444/2023. Contrato nº: 142/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Contratada: RS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida T7 nº 1165, Quadra 43, Lote01, Sala 02, Bairro Setro Bueno, Goiana - Goias, CEP 74210-265, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 44.062.140/0001-60, neste ato representado por seu representante legal, Rhaikar Alves: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário e eletrodomésticos por meio da secretaria de Educação, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino Vigência: 05 de abril de 2024 á 05 de outubro de 2024. Valor total do contrato R$ 25.463,00 (VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRES REAIS). ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA. SECRETARIA: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE: 05.06 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO: 1.003/1.002. ELEMENTO: 4.4.90.52.00. FONTE: 1500/1540/1541/1542. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos - PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO N.º 119/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024. Processo Administrativo: 444/2023. Contrato nº: 119/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Contratada: LC Cadeiras Eireli representada pelo seu representante legal o Sr Licio Andrade da Cruzº, com sede na Rua Evaldo Paraiso Nº375 Centro Araci-BA, CEP: 48760000, inscritas no CNPJ/MF sob o número 07.454.691/0001-42 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário e eletrodomésticos por meio da secretaria de Educação, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino Vigência: 27 de março de 2024 á 27 de setembro de 2024. Valor total do contrato R$ 4.782.174,95 (quatro milhões setecentos e oitenta e dois mil e cento e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA . SECRETARIA: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE: 05.06 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO: 1.003/1.002. ELEMENTO: 4.4.90.52.00. FONTE: 1500/1540/1541/1542. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos-PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DO CONTRATO N.º 144/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024. Processo Administrativo: 444/2023. Contrato nº: 144/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Contratada: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.231.212/0001-40, situada no Lot. Palmares, I, SN, Lote 06, Qd 13, CEP 57.100-000, através do seu representante legal o Sr. Wevergton Phillipe Freire Pereira. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário e eletrodomésticos por meio da secretaria de Educação, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino Vigência: 05 de abril de 2024 á 05 de outubro de 2024. Valor total do contrato R$ 18.680,00 (dezoito mil, seiscentos e oitenta reais). ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA. SECRETARIA: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE: 05.06 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO: 1.003/1.002. ELEMENTO: 4.4.90.52.00. FONTE: 1500/1540/1541/1542. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE EUNÁPOLIS-BA, por meio do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.720/2024, Sessão de Abertura das propostas: 22 de abril de 2024, às 08:45hs - Inicio da Disputa 22 de abril de 2024 as 09:00hs. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes- e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e- mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900 Eunápolis - Bahia, 9 de abril de 2024. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 952/2024 PA 2850/23 - TP007/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADELFIA. Contratado: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 33.957.361/0001-80, assinatura: 18 de março de 2024. Vigência: 18 de março de 2025. Valor estimado R$ 559.636,36 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção da Creche de Aroeira Zona Rural do Município de Filadélfia-BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital, Dotação: 1.004-4.4.9.0.51.00-1500/1570/1540/1542/1541/1542 - PA nº 2850/23 - nº TP007/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0103/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI CONSTRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 24.165.795/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de cobertura da quadra da Escola Jovina Gonçalves Fiuza na localidade de Tocos III, município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Termo de Compromisso n° 201901243/2019 (LOTE I) e cobertura da quadra do Centro Educacional Angelita Gesteira - CEAG, na sede do Município, Termo de Compromisso - FNDE n° 201901482/2019 (LOTE II). PERÍODO: 13/04/2024 À 13/08/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Prefeito do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo Administrativo nº. 017/2024, referente a Dispensa de Licitação nº 004/2024-PMI, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, suporte para acompanhamento de forma presencial, assistir e subsidiar com informações pertinentes as atribuições dos fiscais de contratos, previsto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo "DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA" apresentado a proposta de Menor Preço, inscrito no CNPJ nº 53.993.912/0001-78. O valor total do contrato é de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses. Com base no Art. 75, inciso II da lei 14.133/2021 e Decreto Municipal 007 de 2024. LAÉRCIO S. DE SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 26/04/2024 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1042944 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2024/PESRP Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com motorista para atendimento das necessidades de diversas Secretarias Municipais, através do Registro de preços de acordo com as especificações e quantitativos exigidos no Termo de Referência. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 9 de abril de 2024 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 23/04/2024 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1042807 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2024 / P ES R P Objeto: Seleção de proposta apta a gerar contratação de empresa especializada no fornecimento fracionado de medicamentos injetáveis, óleos e cremes para o tratamento médico dermatológico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, deste município de Igrapiúna-Ba, tendo como fundamento a necessidade de abastecimento da unidade hospitalar de urgência e emergência - Hospital e Maternidade Luís Eduardo Magalhães, localizado na Avenida Geovane de Almeida Dócio, e as Unidades De Saúde da Família presentes nos seguintes distritos do município: Sede, Pascásio Lima, Laranjeira, Feira Do Rato, Rio Do Braço, Limeira e Contrato, mediante o Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 9 de abril de 2024 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro