DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1042808 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2024 / P ES R P Objeto: Seleção de proposta apta a gerar contratação de empresa especializada no fornecimento fracionado de medicamentos de saúde mental, farmácia básica e hiperdia, para atendimento às necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico do Fundo Municipal de Saúde, deste município de Igrapiúna-Ba, tendo como fundamento o abastecimento das Unidades De Saúde da Família da Sede, Pascasio Lima, Laranjeira, Feira Do Rato, Rio Do Braço, Limeira e Contrato, mediante o Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 9 de abril de 2024 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º aditivo de prazo ao contrato nº 01-TP 06-2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Inhambupe através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o Nº 12.092.015/0001-06; Contratada: MARCOS M CONSTRUÇÕES OBRAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.431.665/0001-08; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de módulos sanitários domiciliares nos distritos de Baixa Grande e Lagoa, no Município de Inhambupe, conforme convênio FUNASA Nº 864275/2018. Data da Assinatura: 27/03/2024. Prazo do Aditivo: 06 meses contados a partir da data de assinatura. Inhambupe-BA, 27 de março de 2024 Antônio de Araújo Dantas Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de eficientização energética do Sistema de Iluminação pública de todo o Município de Irecê, compreendendo o cadastro georeferenciado, com identificação de todos os pontos e substituição do parque atual para a tecnologia de luminárias LED, devendo a licitante contratada adquirir, instalar, operar e manter o parque pelo período de 05 (cinco) anos, para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data da Sessão: 22 de abril de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Site: www.irece.ba.gov.br. Irecê/Ba, 9 de abril de 2024. CARLA C. R. FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2-S/2024 A Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna - BA torna público, a RETIFICAÇÃO do AVISO DE LICITAÇÃO, referente ao Processo Administrativo 115-S/2023, Pregão Eletrônico 002-S/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, nº 65, quinta-feira, 04 de abril de 2024 ONDE SE LÊ: Licitação BB nº 1040385 LEIA-SE: Licitação BB nº 1042629 Itabuna, Bahia, 4 de abril de 2024 MARCELLE SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por Lote, visando a Aquisição de Material de Vidraçaria e Marmoraria, com ou sem instalação, e Prestação de Serviços de substituição de peças, a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju-Ba. Início de acolhimento das propostas: 11/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 25/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1043072. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando a Aquisição de Material Pré-Moldados, a fim de atender as demandas da secretaria de Obras do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 11/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 26/04/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Código Identificador do edital: 1043079. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 9 de abril de 2024 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRSENCIAL Nº 1/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL, do Tipo menor Preço Global, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia para Reforma do Campo Marotinho, no Município de Itamaraju/Ba, em 24/04/2024, as 09:00hs, em sua sede, localizada na Rua Francisco Moitinho Dourado, nº 78, Bairro de Fátima, Itamaraju, Bahia. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 9 de abril de 2024 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Itamari BA torna público aos interessados que realizará credenciamento com objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXEC U Ç ÃO DE SERVIÇO DE INSERÇÃO DE SPOT EM RÁDIO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DIÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura: 23/04/24, às 10h, na rua Juvenal Costa, 940, Alto da Independência, Itamari, BA. O Edital encontra-se no sítio eletrônico http://itamari.ba.gov.br/ultimos-diarios/ Itamari (BA), 9 de abril de 2024 EMERSON SANTANA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Itanhém no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 001/2024, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) AUTOMÓVEL , TIPO VEÍCULO DE PASSEIO, ZERO KM, 04 (PORTAS), CAPACIPADE PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, POTÊNCIA: 75 CV NA GASOLINA E 80 CV NO ETANOL, COMBUSTÍVEL: FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS ELÉTRICOS NAS 4 PORTAS, TRAVAS ELÉTRICAS E ALARME NAS 04 (QUATRO) PORTAS, AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. decide declarar vencedora e adjudicar o objeto do certame a empresa: CEOLIN AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 13.024.542/000146, no valor final de: R$ 93.000,00 (Nove e Três Mil Reais). Itanhém (BA), 9 de abril de 2024. MILDSON DIAS MEDEIROS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Itanhém/BA, por meio da Comissão de Contratação, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público e comunica aos interessados o presente Resultado Preliminar do chamamento público acima mencionado. De acordo com o julgamento da documentação de habilitação apresentada, fica habilitada a seguinte empresa: Construtora Eldorado de Teixeira de Freitas Ltda. CNPJ: 03.705.579/0001-86. Recurso contra o resultado preliminar poderá ser interposto no prazo de 3 (três) dias uteis, contados da data da publicação do presente, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Itanhém/BA, Praça Castro Alves, 01, Centro, 10 de abril de 2024. Vanderléa Cabral Plaster - Secretário de Administração e Finanças. MILDSON DIAS MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO() PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP Processo Administrativo nº 044/2024 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de produtos de higiene pessoal para uso nas Unidades de Ensino Infantil da Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Itaparica, conforme as quantidades e especificações descritas neste presente instrumento. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 22/04/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 8 de abril de 2024 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO () N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 9/4/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO EM GERAL, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS). O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES- E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1043031 Acolhimento das propostas: 11/04/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 22/04/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 22/04/2024 às 09:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 09 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO (MINI VAN). O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1043034 Acolhimento das propostas: 11/04/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 22/04/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 22/04/2024 às 11:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Itapetinga, 9 de abril de 2024. HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro