DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000184 184 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 007/2024, objetivando Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS COMPLETAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACOBINA - BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 18/04/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 19/04/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 19/04/2024 as 10:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina, 8 de abril de 2024. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 008/2024, objetivando Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO, E CONCRETO MANUAL EXECUTADO IN LOCO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JACOBINA - BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 19/04/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 22/04/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 23/04/2024 as 09:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina, 9 de abril de 2024. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Autoridade Superior do Município de Jaguaripe, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 027/2024, resolve HOMOLOGAR o objeto da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, tipo menor preço por ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES BAÚ ISOTÉRMICOS REFRIGERADOS, ZERO KM, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 951897/2023 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIPE, BAHIA, conforme informações constantes no Edital e seus anexos e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 020/2022, 006/2023 e 047/2023, discriminado no anexo I do instrumento convocatório, em favor da empresa RODA BRASIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 15.332.890/0001-06, vencedora do aludido pregão, com o valor global de R$555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), nos termos da disputa ocorrida no dia 22/03/2024 e decisão consignada na ata lavrada no dia 02/04/2024. Seja notificada a licitante vencedora para assinatura do contrato no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Jaguaripe - BA, 2 de abril de 2024. ROSIEL CONCEIÇÃO FREIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Nº 1/2024 O Município de Jaguaripe, Bahia, através de sua Agente de Contratação, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013, na Lei nº 12.512/2011 alterada pela Lei nº 14.628/2023, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015), Resolução CD/FNDE n° 21/2021, e consoante o disposto no artigo 75, inciso XVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2024 - modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação - para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Pré-escola, Creches e EJA, para o ano em curso no município de Jaguaripe/BA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 30/04/2024, às 09:30h, na Sala das Licitações, localizado na Ladeira D'Ajuda, 02, Centro, Jaguaripe (BA). A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis, a partir do dia 08/04/2024, inclusive, na Sala das Licitações, localizada na Prefeitura Municipal. Informações (075) 3642-2112. Jaguaripe - BA, 6 de março de 2023. RENATO DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2024: Processo Administrativo: 017/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de paisagismo, visando a revitalização de canteiros e praças públicas do município de Jucuruçu-Ba. Início de acolhimento de propostas: 10/04/2024 às 16h. Início da Sessão de disputa dos lances: 24/04/2024 às 09h, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08h às 12h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, ou e-mail [email protected]. Jucuruçu-BA. CAMILA DE CARVALHO BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 255/2020 - Tomada de Preço nº 004/2019. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica e em paralelepípedos em Lajedo do Pau D´arco e na sede. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Assinatura: 09/04/2024. Vigência: 10/04/2024 à 05/04/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 28 de Fevereiro de 2024 - Seção-3, Pg.189 ISSN 1677-7069 Nº 40. Referente ao CONTRATO Nº 058/2024, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023. Onde se lê: R$ 2.603.549,36 (dois milhões seiscentos e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). Leia-se: R$ 2.167.090,96 (Dois milhões, cento e sessenta e sete mil, noventa reais e noventa e seis centavos). Lapão - BA, 9 de abril de 2024 MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 28 de Março de 2024 - Seção-3, Pg.216 ISSN 1677-7069 Nº 61. Referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2024. Onde se lê: R$ 173.043,00 (Cento e setenta e três mil, quarenta e três reais). Leia-se: R$ 166.977,00 (Cento e sessenta e seis mil, novecentos e setenta e sete reais). Lapão - BA, 9 de abril de 2024 MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 10/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO E L E T R O N I CO - SRP Nº 010-2024-PE (licitacoes-e2.bb nº 1043012) - Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação dos serviços para a locação de aparelho de raios-x digital fixo, aparelho de raios- x digital portátil e um sistema de digitalização de imagens de raios-x - CR para uso no Hospital Municipal Antenor Alves da Silva e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 hs, incluindo as manutenções preventivas e corretivas e o fornecimento de peças, para manutenção da oferta dos serviços de imagem nos serviços de urgência e emergência do Município de Macaúbas - Bahia, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 10/04/2024 - 10:00hs; Limite Acolhimento das Propostas: 22/04/2024 às 08:30hs; Data e Hora da Disputa: 22/04/2024 às 08:30hs, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Edital disponível: no https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ no https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site http://www.licitacoes-e.com.br. Maiores Informações: (77) 3473-1104. Macaúbas-BA, 9 de abril de 2024. ROBSON JOSÉ OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 11/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 011/2024-PE (licitacoes-e2.bb nº 1043013) - Objeto: Aquisição, sob demanda, de material, instrumentais, material de consumo e equipamentos odontológicos, para atender a demanda das Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde De Macaúbas - BA, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 10/04/2024 - 10:00hs; Limite Acolhimento das Propostas: 22/04/2023 às 14:00hs; Data e Hora da Disputa: 22/04/2023 às 14:00hs, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Edital disponível: no https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ no https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site http://www.licitacoes-e.com.br . Maiores Informações: (77) 3473-1104. Macaúbas-BA, 9 de abril de 2024. ROBSON JOSÉ OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELETRONICOS ( COMPUTADORES, NOTEBOOKS, SCANER E IMPRESSORAS) PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ R$ 47.869,38 (Quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos). Abertura: 15/04/2024 às 10h30. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 41/2024.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 FMS Aquisição, com instalação, treinamento e manutenção de eletrocardiograma digital compatível com telediagnóstico ECG - ONTD e conjunto de eletrodos para atender as necessidades da atenção básica, custeados com recurso vinculado através da Portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 e recursos próprios. Abertura: 23/04/2024 às 09H. Mata de São João-Bahia, 5 de Abril de 2024 AIZI DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Abert.: 22/04/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Contratação de empresa especializada em transporte de alunos para rede pública municipal. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro