DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000185 185 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 Seleção das melhoras propostas para registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de material de enxoval, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Morro do Chapéu-Bahia, especificamente do âmbito da Educação Infantil. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 23/04/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. VALNEI LIMA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 Prefeitura Municipal de Mundo Novo/BA, torna público o Contrato nº 057/2024: Contratante: Prefeitura Municipal de Mundo Novo/BA - CNPJ Nº 13.795.380/0001-40. Contratada: CEF- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ/MF nº 00.360.305/0001-04. Objeto: Contratação de serviços bancários financeiros no gerenciamento e administração de folha de pagamento com processamento de créditos dos servidores ativos, inativos e pensionistas que mantenham vínculos de remuneração com a Prefeitura, suas Secretarias de Governo e Fundos Municipais no âmbito de Mundo Novo/Bahia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021 - Processo Administrativo nº 0001.2024. Dotação Orçamentária: 2.008; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 500. Valor: R$ 650.0000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Data Assinatura: 26/03/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA, torna pública Abertura: em 24/04/2024 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA/BAHIA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço. O Edital encontra-se disponíveis Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2193. Muniz Ferreira-Ba, 8 de março de 2024. CARINE BARBOSA SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA, torna pública Abertura: em 29/04/2024 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ORLA DE MUNIZ FERREIRA/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital encontra- se disponíveis Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2193. Muniz Ferreira-Ba, 9 de abril de 2024. CARINE BARBOSA SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 25/04/2024, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição de ambulância para atender ao município, para garantir o adequado atendimento às demandas emergenciais e de transporte de pacientes. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-Ba, 9 de abril de 2024. CARINE BARBOSA SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de apoio operacional e administrativo em atendimento as demandas dos órgãos e setores da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 24/04/2024, às 09:00 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC) e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 5 de abril de 2024 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0081 -2024- Proc. Adm n. 3640 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0006/2024- Objeto: aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS HOSPITALARES- Contratada: PERFIL HOSPITALAR LTDA- ME- Preço total: R$ 46.100,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 15 (Quinze) dias. - Data:19 de fevereiro de 2024 - (SESAU). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa CGRX INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, via plataforma, quanto ao pregão eletrônico nº 33/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CR DIGITALIZADORA através da EMENDA IMPOSITIVA aprovada de nº 31/2022, para atender a demanda do PRONTO SOCORRO INFANTIL MUNICIPAL - PSIM, sendo a referida unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso. Foi apreciada e julgada parcialmente procedente. O edital reformulado já se encontra nos sítios oficiais. A sessão inaugural fica definida para o dia 22/04/2024 às 9h. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, via plataforma, quanto ao pregão eletrônico nº 33/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CR DIGITALIZADORA através da EMENDA IMPOSITIVA aprovada de nº 31/2022, para atender a demanda do PRONTO SOCORRO INFANTIL MUNICIPAL - PSIM, sendo a referida unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso. Foi apreciada e julgada improcedente. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 Referente ao Proc. Adm. n. 2418/23 - TP n. 001/2024 - REFORMULADA. Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação nas seguintes escolas: Escola Municipal Luiz Gonzaga, localizada no povoado Macambira; Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada do povoado Alagadiço; Escola Municipal Gervásio Teixeira, localizada no povoado Nambebé; Escola Municipal São João Batista, localizada no povoado Serrote; Escola Municipal Silvestre Torres, localizada no povoado Lagoa do Rancho e Escola Municipal do Bonomão, localizada no povoado Bonomão, município de Paulo Afonso - BA. A Comissão no uso das suas atribuições decide por HABILITAR as empresas CIMBRES CONSTRUTORA LTDA, IFC ENGENHARIA LTDA, JRB DOS SANTOS LTDA, X4 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA, BEZERRA E SILVA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA e MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA. Decidindo ainda por INABILITAR a empresa ERIC ENGENHARIA REALIZAÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Face ao exposto, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, de acordo com o art. 109 da Lei 8666/93. Paulo Afonso-Ba, 9 de abril de 2024 KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Comunicado de Reformulação Contratação de Empresa Especializa em Produção de Eventos para Reuniões, Campanhas Educativas e de Prevenção, Seminários, Cursos, Conferências, Capacitações, Festejos de Datas Comemorativas, Recepções, Além de outros Eventos realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que o edital foi reformulado, mantendo-se a data da sessão inaugural por não alterar proposta de preço. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Aquisição faz-se necessária para fornecer embalagens (sacolas plásticas e luvas) - Vencedora: MIXALL COMERCIAL LTDA - R$ 89.849,94 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Referente ao aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Tomada de Preços nº 002/2024 - Processo nº 2696/2023 - no Diário Oficial da União n. 66 de 05/04/2024 - Onde se lê: ATA DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2024. Leia-se: ATA DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2024 - REFORMULADO. Kelyanne Andrade Barros Brandão - (Presidente da Comissão de Licitação). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2024 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (OXIGÊNIO MEDICINAL E OXIGÊNIO MEDICINAL LÍQUIDO) sob REGIME DE COMODATO, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso - BA. O pregoeiro e equipe de apoio, comunica aos interessados que a sessão inaugural do pregão eletrônico n° 42/2024 está suspensa a pedido de secretário. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 018/2023 - Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 1º Termo Aditivo de prazo e valor contratual do contrato nº 057/2023, referente à o Pregão Presencial nº 018/2023, no período de 05/04/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a aquisição de utensílios de cozinha de forma parcelada as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedro Alexandre - BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2024 O Agente de Contratação do Município de Piraí do Norte/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, de nº 003/2024. Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica de vias no município de Piraí do Norte/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data e horário de recebimento das propostas: a partir dàs 14:00 horas do dia 10/04/24. Data e horário da disputa: às 09:00hs do dia 17/05/24. Recursos: Ordinários. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. LOCAL: https://bnccompras.com. Nº da Licitação: 005/2024. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 9 de abril de 2024 JUCIMARY DA SILVA SANTOS