DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000186 186 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 O Agente de Contratação do Município de Piraí do Norte/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, de nº 002/2024. Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para requalificação da praça Santo Antônio no município de Piraí do Norte/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data e horário de recebimento das propostas: às 14:00 horas do dia 10/04/24. Data e horário da disputa: às 09:00hs do dia 16/05/24. Recursos: Ordinários. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. LOCAL: https://bnccompras.com. Nº da Licitação: 004/2024. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 9 de abril de 2024 JUCIMARY DA SILVA SANTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Contratação de Empresa de Engenharia para prestação do serviço de pavimentação em paralelepípedo de ruas no bairro Joaquim Mascarenhas, sede do Município. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura: 24/04/2024, às 08:15h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. no qual encontra-se o edital completo. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. Irenilda Cunha de Magalhães - Prefeita Municipal CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Contratação de Empresa de Engenharia para prestação do serviço na Construção de Pontes, Mata-Burros e Passagens Molhadas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimentos Rural e as Regiões Rurais do Município. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura: 30/04/2024, às 08:00h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. no qual encontra-se o edital completo. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na confecção, montagem e instalação de estrutura metálica da Cobertura do Auditório, localizado na Praça Benjamin Constant, centro na cidade de Poções-Ba. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 10/04/2024 até 12/04/2024 às 23:59h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2024, às 08:30h. A coleta das propostas será realizada por meio de comunicação eletrônica (e-mail), através do e-mail: [email protected]. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 23/04/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/24, Processo Administrativo nº 110/2024, Objeto: Locação de um gerador de energia para atender as necessidades do Hospital Nossa Senhora de Fátima. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e- mail: [email protected]. Ponto Novo/BA, 9 de abril de 2024 JULIANA DE AZEVEDO MAIA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.938/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - S E P R OJ E , através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 15.393/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2024, do tipo Menor Preço Global, pelo Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, para execução de obras e serviços de engenharia voltados para manutenção, adequação e requalificação de bens públicos do município de Porto Seguro/BA, com fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e equipamentos, em estrita conformidade com o Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h do dia 09/04/2024 às 09h do dia 24/04/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 24/04/2024, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.bll.org.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrencia publica Porto Seguro - BA, 8 de abril de 2024 MARCUS RODRIGUES GUEDES Subsecretário de Licitações e Contratos EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº CP006/2023-SEPROJE - CONTRATANTE: Município de Porto Seguro. Contratada: Engelima Construções e Serviços Ltda, situada na Rua do Comércio, no 04 - Centro, Sítio do Mato - Bahia, CNPJ Nº 07.152.223/0001-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para fornecimento e instalação de conjunto de equipamentos na sede e distritos do município de Porto Seguro - BA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do certame e seus anexos. VALOR: R$ 13.907.386,09 (treze milhões novecentos e sete mil trezentos e oitenta e seis reais e nove centavos). VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 26/12/2024. Data da assinatura do Contrato: 01/04/2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.157/2024. Objeto: Aquisição de um veículo completo, zero quilômetro, tipo picape de pequeno porte, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Tipo menor preço por LOTE ÚNICO. Abertura: 24/04/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 Republicação A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 02/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 25 de abril de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa (s) para executar serviços de transporte escolar, objetivando o atendimento dos alunos PCD (pessoa com deficiência), do ensino fundamental, sendo o trajeto da porta de suas casas até a porta da escola e vice-versa, residentes no município de Santo Antônio de Jesus, no período de 12 (doze) meses, compreendendo a 200 (duzentos) dias letivos, a partir da publicação do contrato. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Trans p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus BA, 8 de abril de 2024. ARILANDIA DE JESUS SOUZA. PREGOEIRA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024 TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 08/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS DIVERSAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMANDA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 09 de abril de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 19 de abril de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 983891 OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS, INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS) NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. OU PELO SITE https://www.gov.br/compras/edital. CADASTRO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DO DIA 10/04/2024 AS 08h: NO SITE www.gov.br/compras. SESSÃO: 23/04/2024. HORÁRIO: 09h00min. Sapeaçu/BA, 9 de abril de 2024 GEORGE VIERA GÓIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Concorrência Eletrônica 001/2024, dia 25/04/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de 01 (uma) Escola com 12 Salas de Aula Padrão FNDE, firmado em termo de compromisso N° 202104132-1 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-Bahia, 9 de abril de 2024 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 012/2024-SRP, dia 22/04/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Sátiro Dias-BA Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-Bahia, 9 de abril de 2024 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira