DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sátiro Dias-Bahia, 10 de abril de 2024 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 Nº LICITAÇÃO CC 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012/24 Contratante: O MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o no 13.988.308/0001-39, com sede na RUA JURACY MAGALHÃES Nº 126 CENTRO, SENHOR DO BONFIM - BA, CEP: 48970-000 neste ato representado por seu Prefeito. Contratado(a): CONSTRUTORA LUMAX LTDA, inscrito no CNPJ/CPF nº. 14.138.176/0001-19 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO LAURINDO, NA ENTRADA DA CIDADE E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CORETO, SITUADO NO MERCADO POPULAR 2ª ETAPA NA PRAÇA AUGUSTO SENA GOMES, MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM/BA Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93. Valor global estimado do Contrato: R$ 867.346,96 ( oitocentos e sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos) Vigência: 08 de abril de 2024 até 08 de outubro de 2024 Data da Assinatura: 05 de abril de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2024 - P.A. Nº 0035/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 22 de abril de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tecidos e aviamentos de costura a serem utilizados na reforma/recuperação de móveis, estofados, confecção de figurinos, adereços e decorações em geral para suprir as necessidades e demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000030/2024 DARLENE PINTO MACEDO Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO() PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16408/2023| LICITAÇÃO Nº 1042744 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público que realizará Licitação citada, objeto será Registro de preço para aquisição de material esportivo para uso nos projetos de iniciação esportiva, como o Programa Simões Filho Esporte, dirigidos pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude - SEJUV. Tipo: Menor Preço por lote. Data: 19/04/2024, às 10h/Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 8 de abril de 2024 ELZIANE BOAVENTURA DA SILVA Pregoeira () N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 9/4/2024, Seção 3. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14576/2023| LICITAÇÃO Nº 1042968 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público que realizará Licitação citada, objeto será Contratação de empresa, através de Registro de Preço, para aquisição de INSUMOS E UTENSÍLIOS DOS CURSOS DE CORTE E COSTURA para atender a realização do Projeto - Centro Municipal de Capacitação Profissional - CMCP, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global do Lote. Data: 22/04/2024, às 10h/Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 9 de abril de 2024 ANTONIETA SOARES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PA 11/24. Menor preço global por lote. Sessão pública: Dia 23/04/24 às 10h. Objeto: fornecimento de alimentos para a merenda escolar para atender às necessidades da Secretaria de Educação. Edital: www.licitacoes-e.com.br (Nova plataforma do Licitacoes- E) e [email protected]. Teodoro Sampaio/Ba, 5 de abril de 2024. JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Prefeito Municipal, avisa que HOMOLOGOU os atos da CPL quanto a Concorrência:01/2023 - PA:149/2023, objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços engenharia para adequação de estradas vicinais (pavimentação asfáltica, pavimentação em piso intertravado e construção de ponte) no Município de Varzedo/Ba. operação: 1086334-62, SICONV 938796/2022. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: FORTE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 11.557.132/0001-35. Valor Global de R$4.628.147,95. Regência: Leis: 8.666/93 e 123/06. Varzedo, 8 de abril de 2024 ARIECILIO BAHIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO() CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 075/2024 A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 25/04/2024 às 10h, fará licitação citada. Objeto: empresa de engenharia para execução da obra de Pavimentação da Rua de Cima, na localidade de Tairu, no Município de Vera Cruz/BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. Local de realização: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/04/2024 às 10h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 25/04/2024 às 9h. Edital e seus anexos à disposição no setor de licitação - Rua São Bento 123, Centro, Mar Grande - Vera Cruz/BA, ou https://pmveracruzba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou www.bllcompras.com; Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 8 de abril de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação () N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 9/4/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5-29/2024 CONTRATADA: BOTELHO ENGENHARIA LTDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. Edital de Concorrência Pública no 003/2023, do tipo menor preço global por grupos de lote/grupo, Processo Administrativo no 64503/2023 e Termo de Referência, observadas as disposições da Lei Federal de no 14.133/2021 e demais normas correlatas.OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de construção de infraestrutura para instalação de Feira Livre no Distrito de Bate Pé, Zona Rural de Vitória da Conquista, junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SESEP, vinculado ao contrato de repasse no 1082699-64 e SICONV no 928608/2022 do Ministério Da Agricultura e Pecuária. Atividade: 1.053. Elemento: 44.90.51.00. Sub - Elemento: 01; Fonte de Recurso: 700 Vigência do contrato 28/03/2024 até 28/03/2025. Valor total do contrato: R$ 469.900,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e novecentos reais). Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 042/2024 Processo n.º 03.525/2024 OBJETO: Contratação emergencial por Dispensa de Licitação com o objetivo de contratar a pessoa jurídica MARIA ELZA NERES SOUSA BARRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.812.143/0001-91, com endereço Rua Catão Ferraz, nº 226, Bairro Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-215, especializada no fornecimento de alimentos do gênero perecível do município de Vitória da Conquista, conforme descrição dos lotes 01 - Alho, Lote 02 - Carne bovina tipo músculo, Lote 03 - Cenoura e Lote 04 - Frango coxa e sobrecoxa deste Termo de Referência. CONTRATADO: MARIA ELZA NERES SOUSA BARRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.812.143/0001-91. VALOR TOTAL: R$ 1.687.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser rescindido, nos casos previstos em Lei, ou quando ocorrer a finalização do procedimento licitatório, a contar da data de sua assinatura. RATIFICAÇÃO EM: 26 de março de 2024. AUTORIDA D E COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. AVISO DE ANULAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024, DO DIA 04/04/2024 Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024, DO DIA 04/04/2024. devido a duplicidade da publicação da referida matéria, vinculada na Imprensa Nacional, no dia 04 de abril de 2024, seção 03, página 182. Vitória da Conquista- Bahia, 5 de abril de 2023 CINTIA ALVES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Nº Processo: 14.622/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 14 de maio de 2024, às 09:00h, na modalidade concorrência eletrônica, a Concorrência Pública nº 004/2024, [...] SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONS T R U Ç ÃO E REFORMA DE CAMPOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA [...]. Fonte de Recurso: 754, vinculada ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Cintia Alves da Silva Araújo, telefone: (77) 3424-8515. ROMAR SOUZA BARROS. Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.01/2023 A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços N.º 2812.01/2023, que tem como objeto a Pavimentação Asfaltica (CBUQ) na sede Alcântaras-CE, conforme Pt:1077928-61 e projeto básico de engenharia Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: SERFI Construtora e Serviços EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.764.462/0001-60, no valor global de R$ 320.623,50 (trezentos e vinte mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Alcântaras - CE, 11 de março de 2024 CHARLLYS ALCANTARA SOARES Presidente da Comissão EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes da Tomada de Preços nº 2812.01/2023: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte. Dotações Orçamentárias: 26.784.00211.026 - Pavimentação de Estradas .Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Objeto: Pavimentação Asfáltica (CBUQ) na sede Alcântaras-CE, Conforme Pt:1077928-61 e projeto básico de engenharia. Vigência do contrato: até 30 (trinta) dias .Contratada: SERFI Construtora e Serviços EIRELI-ME. Assina Pela Contratada: Sergio Moura de Abreu Filho. Assina pela contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Valor Globais: R$ 320.623,50 (trezentos e vinte mil , seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).