DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000188 188 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.04.01/2024.05/SRP O Secretário de Saúde do Município, vem informar que no Edital do Pregão Eletrônico N° Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03.04.01/2024.05/SRP, para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de medicamentos, material médico-Hospitalar e laboratorial para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Amontada, foi feito uma alteração modificador que altera o termo de referência e no ETP do Edital em tela, permanecendo a mesma data de abertura, que será no dia 25 de Abril de 2024 às 09h00min horas. As demais cláusulas continuam inalteradas. Amontada - CE, 9 de abril de 2024. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADAS PÚBLICAS Resultado Final Etapa de Análise do Mérito Cultural Processo de Chamada Pública nº 09.002/2023 CP, 09.003/2023 e 09.004/2023. O Presidente da Comissão de Chamada Pública e Seleção Conceitual e Técnica, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Resultado Final da Etapa de Análise do Mérito Cultural, para os Editais das Chamadas Públicas nº 09.002/2023-CP "Fomento a Projetos de Produção Audiovisual; nº 09.003/2023-CP "Fomento a Projetos Culturais de Desenvolvimento de Economia Criativa e Solidária, DIFUSÃO e Circulação Artística" e nº 09.004/2023-CP "Fomento a Projetos Culturais de Audiovisual- Apoio a Salas de Cinema, Capacitação e Formação em Audiovisual, todos com recurso financeiro proveniente da Lei complementar 195/2022, Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Lei Paulo Gustavo), encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Aquiraz, www.aquiraz.ce.gov.br. O Presidente. Aquiraz-CE, 9 de Abril de 2024 DAVID LEMOS DE MELO AV I S O CHAMADAS PÚBLICAS Chamada Pública nº 09.002/2023 CP e 09.003/2023. O Presidente da Comissão de Chamada Pública e Seleção Conceitual e Técnica, comunica aos respectivos participantes, nos termos do Art. 109, § 3º da Lei Federal 8.666/93, o Aviso de Resultado de Julgamento de Recursos - Documentos da Seleção da Etapa do Mérito Cultural - Chamadas Públicas 09.002/2023 CP, cujo objeto é "Fomento a Projetos de Produção Audiovisual" e 09.003/2023 CP, cujo objeto é "Fomento a Projetos Culturais de Desenvolvimento de Economia Criativa e Solidária, Difusão e Circulação Artística" de interesse da Secretaria de Cultura do Município de Aquiraz, onde se concluiu o Indeferimento dos Recursos apresentados pelos Proponentes Tainá Facó Franklin de Lima Moisés, Maria de Fátima Gomes, Arthur Bruno Andrade Araújo, e Vancleiton Ferreira da Silva, participantes da CP 09.002/2023, e Carlos Henrique de Oliveira, Fabiano da Costa Silva, Jhon Alisson Silva de Sousa, Rivelino Pereira Matos, Maria Vilanilce Vasconcelos Evaristo, Celene Silva, Ester Deise Vasconcelos Evaristo Santos e Valdir Cardoso de Sousa, participantes da CP nº 09.003/2023. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Secretaria de Cultura, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 9h às 12h e das 13h às 16h. Aquiraz-CE, 9 de abril de 2024. DAVID LEMOS DE MELO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Educação Básica por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Livros Didáticos de Educação Física, destinados a atender os Alunos e Professores do 4º ao 9º Ano das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/04/2024 às 10h00min até o dia 19/04/2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10:30min (horário de Brasília). Aratuba/CE, 8 de abril de 2024. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Extrato resumido do Contrato nº 2024.03.21.01 que adiante se vê: Contratante: Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratada(S): Antonio Leonardo Ferreira Santos, pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), Processo: Dispensa de Licitação Prazo de Vigência e de Execução: 31 de Dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0702.08.244.0012.2.062. Elemento de Despesas: 33.90.32.15. Assina Pela Contratante: Maria Nilza Sampaio do Vale - Ordenadora de Despesas. Assina Pela Contratada: Antonio Leonardo Ferreira Santos. Data da Assinatura: 05 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2024.04.08.01, resultante da Tomada de Preços nº 2023.11.07.01. Dotação orçamentária: 0206.26.782.0021.1.040. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca em áreas rurais (diversos sítios no município de Caririaçu/Ceará), do município de Caririaçu- Ceará. Vigência do contrato: Os serviços objeto desta licitação deverão ser iniciados dentro do prazo de até 10 (dez) dias consecutivos, e concluídos no prazo conforme cronograma físico e financeiro, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Execução: 09 (nove) meses, conforme cronograma físico e financeiro. Contratada: Construtora Exito Ltda-EPP. Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. Valor Global: R$ 957.219,97 (Novecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e dezenove reais e noventa e sete centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo N.º 2024.03.08.01 referente ao Termo de Contrato N.º 2023.10.11.01 decorrente do processo de licitação sob a modalidade de Tomada de Preços Nº 2022.09.20.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para executar obra do Centro De Referência de Assistência Social - Tipo 03 (CRAS - Tipo 03) - AV. Padre Cícero S/N - Bairro: Padre Cícero - Sede do município de Caririaçu-Ceará, deste município. Contratante: Secretaria Municipal De Assistência Social. Contratada: Construtora Exito Eireli-Epp. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado pelo período inicial estabelecido no cronograma físico e financeiro, portanto mais 150 (cento e cinquenta) dias, e vigorará a partir do dia 10 de Março de 2024 com o seu novo vencimento na data do dia 07 de Agosto de 2024. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Maria Zélia Feitosa. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.12.001 Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços N° 2023.12.12.001, do tipo Menor Preço Global, tendo como a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F.T.I Prof. Ana Lucia da Silva, localizada no Bairro da Cohab, Município de Cascavel-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços, foram Desclassificadas: 1 - Lexon Serviços & Construtora, inscrita no CNPJ Nº: 07.191.777/0001-20; 2 - Sertanus Serviços e Locaçoes Ltda- EPP, inscrita no CNPJ Nº: 38.169.270/0001-01; 3 - Vipon Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ Nº: 34.631.462/0001-29. E foram Classificadas: 1 - 3D Construções Ltda, inscrita no CNPJ Nº: 07.930.565/0001-17; 2 - Tecta Construçoes e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ Nº: 20.160.697/0001-75; 3 - LM Serviços & Construçoes Ltda inscrita no CNPJ Nº: 49.297.100/0001- 10; 4 - Consbral Construçoes e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ Nº: 07.544.576/0001- 69; 5 - Construvasp Construçoes e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ Nº: 50.484.244/0001-65; 6 - VK Construçoes e Empreendimentos Ltda , inscrita no CNPJ Nº: 09.042.893/0001-02; 7 - 2Y Consultoria, Construçoes e Participaçoes Ltda, inscrita no CNPJ Nº: 27.717.419/0001-15; 8 - Aguia Construçoes e Incorporaçoes Ltda-EPP, inscrita no CNPJ Nº: 12.049.385/0001-60; 9 - Confaht Construtora Holanda Ltda, inscrita no CNPJ Nº: 07.501.407/0001-41; 10 - Cedibra Comercio e Construçoes Ltda, inscrita no CNPJ Nº: 17.247.743/0001-63; 11 - ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços Ltda-EPP, inscrita no CNPJ Nº: 29.326.036/0001-41; 12 - Arcturo Construçoes e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ Nº: 03.077.025/0001-81; 13 - Klebio Landim de Franca Ltda (KLF Serviços), inscrita no CNPJ Nº: 35.848.539/0001-80; 14 - Bmag Serviços Ltda, inscrita no CNPJ Nº: 49.574.575/0001-07; 15 - PDA Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ Nº: 41.755.086/0001-40; 16 - Quantum Comercial Tecnica Ltda, inscrita no CNPJ Nº: 33.650.363/0001-21; 17 - MV2 Serviços de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ Nº: 38.284.700/0001-28; 18 - Clezinaldo Construçoes Ltda-EPP, inscrita no CNPJ Nº: 22.575.652/0001-97; 19 - Eltrocampo Serviços e Construçoes Ltda, inscrita no CNPJ Nº: 63.551.378/0001-01; 20 - Absolon Cavalcante Mota Neto Ltda (SM Engenharia e Construçoes), inscrita no CNPJ Nº: 26.803.040/0001-65; 21 - Itapajé Construçao e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ Nº: 10.933.035/0001-37 ; 22 - Abrav Construçoes Serviços Eventos e Locaçoes Ltda-EPP, inscrita no CNPJ Nº: 12.044.788/0001-17; 23 - Emmy's Edificaçoes Eireli-EPP, inscrita no CNPJ Nº: 07.194.701/0001-58; A licitante PDA Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ Nº: 41.755.086/0001-40, Ficou classificada com o menor valor de R$ 1.312.333,88 (Hum milhão trezentos e doze mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos),sagrando-se Vencedora, tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei 8666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel-CE, 8 de abril de 2024. MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.27.01-DIV A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Abril de 2024, às 09h (Nove Horas), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço por Lote, tombado sob o nº 2024.03.27.01-DIV, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de combustíveis destinados a frota de veículos, de interesse das diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, conforme projeto básico/Termo de referência em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 9 de abril de 2024 INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1902.02/2024-03 Em cumprimento ao que Determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1902.02/2024-03 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de lavagem de veículos e serviços de borracharia para atender diversas Secretarias do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a Partir desta data e abertura das propostas dia 24 de abril de 2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - Ce, 9 de abril de 2024 TÚLIO LIMA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10101-SRP-PE A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 22 de Abril de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https: //www.licitacoes-e.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010101-SRP-PE. objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de kits bebe destinados as famílias em estado de vulnerabilidade social, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Choró/CE. Maiores informações via Plataformas: https: //www.licitacoes-e.com.br/; https://www.choro.ce.gov.br/pca.php; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@Choró.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Choró-CE, 9 de abril de 2024. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA Pregoeira