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Diário Oficial da União · 10/04/2024 · pág. 189

DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000189 189 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N° 2024.03.26.005-PE-SEDUC O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão, autuado sob o nº 2024.03.26.005-PE-SEDUC, com base na Lei 14.133/2021, destinado a Aquisição de livros didáticos para atender a demanda da rede municipal de ensino, através da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE. Por razões de interesse público, conforme justificativa nos autos. Chorozinho-CE, 9 de abril de 2024 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2024.04.09.005-PE-SEDUC O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 23 de abril de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2024.04.09.005-PE-SEDUC. Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender a demanda da rede municipal de ensino, através da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho/CE, 9 de abril de 2024 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2023.12.20.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Localidades No Município De Crato/Ce. A Comissão Permanente de licitação da PMC convoca a empresa Roma Construtora Eireli Me, Cnpj 21.725.552/0001-37 para no prazo de 02 dias úteis, contados da data da publicação para comprovação de viabilidade de sua proposta de preço de acordo com o oficio Nº0304.05/JI Seinfra acostado ao autos do processo , conforme parâmetros do Artigo 48, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93, sob pena de desclassificação, e ainda de acordo com os Itens 4.9.4 e 4.9.5.2 do edital. Crato-Ce, 8 de abril de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.09.1 O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.04.09.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no roço de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 11 de abril de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 25 de abril de 2024, às 8h30min, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 9 de abril de 2024 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023 Resultado Final de Habilitação Técnica após Análise de Recursos dos Incisos II e III. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o Relatório Final de Habilitação Técnica Após Recursos - INCISOS II e III da CHP 020/2023 encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2104&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: [email protected] | CCEL. Fortaleza - CE, 9 de abril de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023 Termos de Adjudicação e Homologação Audiovisual - Incisos II e III. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que os TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AUDIOVISUAL- INCISOS II e III da CHP 020/2023 encontram-se disponíveis no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2104&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: [email protected] | CCEL. Fortaleza - CE, 9 de abril de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.002/2024-SRP Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO, MEDICAMENTOS DE USO COMUM E MATERIAL DE RAIO X DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE G U A I U BA / C E . O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 22 de Abril de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou [email protected]. Guaiuba/CE, 9 de abril de 2024. ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.04.01.001-SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0503.01-2024-SRP-PE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADAS: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 26.436.406/0001-05, com valor R$ 237.540,00 (Duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta reais); D&V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 05.964.983/0001-08, com valor R$ 79.493,75 (setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos); HOSPMAIA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ Nº 42.951.664/0001-86, com valor R$ 665.453,14 (seiscentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIVIANY GOMES LIMA - ORDENADORA DE DESPESAS. ASSINA PELAS CONTRATADAS: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, Sr. José Sales Silveira D'almeida, D&V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, Sra. Maria Derlange Pinheiro Maia; HOSPMAIA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, Sra. Viviane de Lima Maia, JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA Sr. José Mardilson Bezerra de Moraes; NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Sr. João Luiz Nogueira de Deus. Ibicuitinga-CE, 01 de abril de 2024. RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-SEOB-CP A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga torna público que no dia 05 de abril de 2024, às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada a Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, reuniu-se a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, para abertura e posterior divulgação do julgamento das propostas de preços para: OBJETO: Requalificação do Polo de Lazer e da Avenida José Furtado no Município de Ibicuitinga-CE. Empresas classificadas: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CO N S T R U ÇÕ ES EIRELI, R$ 2.141.784,13 (1º lugar - Vencedora); CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, R$ 2.147.155,04; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SER V I ÇO S EIRELI, R$ 2.153.360,11; A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA- ME, R$ 2.154.518,96; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 2.155.741,23; ARN CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 2.161.780,76; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, R$ 2.167.631,50; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, R$ 2.171.208,56; SÓLIDA ENGENHARIA LTDA, R$ 2.171.653,47; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, R$ 2.172.146,53. Empresas Desclassificadas: KLF SERVIÇOS e AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA, conforme edital de julgamento de classificação de propostas de preços, a partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea b, da Lei de Licitações, após o prazo recursal não havendo recurso ou sendo o recurso desprovido, será dado prosseguimento ao processo. Maiores Informações no sítio http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ibicuitinga - CE, 8 de abril de 2024 LUZIA AGUIAR LOPES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2024.03.22.01-SME Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual aquisição do projeto pedagógico e educacional brincar inclusivo para educação infantil da rede de ensino do Município de Iguatu - CE de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico-RP Nº 2024.03.22.01-SME. Data da Sessão: 19 de Abril de 2024, a partir das 08h30min. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu-CE, 8 de Abril de 2024. RAIMUNDO NONATO FERREIRA LÓ Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024.04.01.02-PMI/FUSPI Objeto: Locação futura de equipamentos, Tomógrafo e Arco Cirúrgico, destinado a atender as demandas do Hospital Regional de Iguatu. Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2024.04.01.02-PMI/FUSPI. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 26 de abril de 2024, às 08h30m. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 9 de abril de 2024. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2024 OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento da estrada de acesso ao Sítio Fazendinha, Localizada no Distrito do Ema, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-001/2024. O Município de Iracema, torna público o extrato de Termo de Adjudicação e Homologação em favor da Empresa: - ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES EPP, Inscrita no nº (CPNJ: 44.159.038/0001-87), no VALOR GLOBAL de R$ 262.990,72 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Novecentos e Noventa Reais e Setenta e Dois Centavos). Iracema-CE, 8 de Abril de 2024. FRANCISCO SOLON MAGALHÃES Gestor