DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 9 de abril de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original, resultante do Processo de Licitação realizada na modalidade de Tomada de Preços Nº 2022.12.001. Partes: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Contratada: BWS Construções LTDA - CNPJ Nº 00.079.526/0001-09 Objeto: Contratação de empresa para obra de construção de Creche Proinfância - Tipo 2 no Município de Itaitinga/CE. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17.03.2024 a 17.03.2025. Fundamentação Legal: Cláusula Quarta do Contrato Nº 12.22.03.16.001, e Art. 57, §1º E §2º da Lei Federal Nº 8.666/93. Assina Pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota. Assina Pela Contratada: Nilo Sérgio Viana Bezerra. Itaitinga/CE, 12 de Março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.16.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que foram concluídos os julgamentos dos recursos administrativos interpostos junto a fase de propostas comerciais do certame licitatório Concorrência nº 2023.10.16.1, sendo o seguinte: Fora julgado improcedente o recurso interposto pela empresa Quanta Consultoria Ltda. Por sua vez, o recurso apresentado pela empresa Assist Consultores Associados Ltda restou parcialmente procedente, onde o item 2 (metodologia e organização do trabalho) passará a ser considerado como necessário à proposta entregue, sendo avaliado apenas com relação ao atendimento do requisito referente a Tabela do subitem 10.5 do edital, não sendo avaliado qualitativamente conforme tabela do item 10.8.12, a medida que este item não está presente no edital, haja vista a sua exclusão em momento pretérito. Quanto as demais alegações elencadas pela empresa, as mesmas foram julgadas como improcedentes, devendo ser mantido o julgamento da Comissão Técnica Especial. Desta forma, fica retificada a pontuação obtida nas propostas técnicas das empresas habilitadas, passando a ser da seguinte forma: Engeconsult Consultores Tecnicos Ltda: média final 99,33 (noventa e nove vírgula trinta e três) pontos; QUANTA CONSULTORIA LTDA: média final 93,33 (noventa e três vírgula trinta e três) pontos; Assist Consultores Associados Ltda: média final 93,00 (noventa e três) pontos; TUV Rheinland Ductor Ltda: média final 87,67 (oitenta e sete vírgula sessenta e sete) pontos e Hidroconsult Consultoria Estudos E Projetos Ltda: média final 87,33 (oitenta e sete vírgula trinta e três) pontos, conforme novo relatório da Comissão Técnica Especial da Secretaria de Infraestrutura, apresentado juntamente com as respostas aos recursos. Diante da conclusão da etapa recursal das propostas técnicas, informamos do prosseguimento das fases processuais do presente certame, com a abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas, ficando marcada para o dia 15 de abril de 2024, às 10:00 horas. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sediada à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015. Juazeiro do Norte - CE, 9 de abril de 2024 WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024 - SEINFRA Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a manutenção da malha viária do Município de Limoeiro do Norte, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Forma de execução: indireta. Tipo: menor preço global. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 25.04.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte - CE, 9 de Abril de 2024 FRANSCISO VÁLTER NOGUEIRA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2024 - SEGOV Objeto: aquisição de 03 (três) viaturas e 07 (sete) motociclos, visando o fortalecimento das atividades de patrulhamento preventivo e vigilância, através da Guarda Municipal de Limoeiro do Norte/CE, com recursos oriundos do plano nacional de segurança pública com cidadania (PRONASI), de responsabilidade da Secretaria de Governo, conforme especificações constantes do anexo i do edital. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 22.04.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte - CE, 9 de Abril de 2024 FRANCISCO FERREIRA GUSMÃO NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - SEDUC Chamada Pública Nº 001/2023 - SEDUC. Objeto: Contratação de pequenos produtores rurais, grupos formais organizados em associações comunitárias, grupos informais organização espontânea e/ou produtores individuais para seleção de melhor proposta através de Dispensa (Chamada Publica) para a futura aquisição de bens de consumo (Gêneros Alimentícios) provenientes da agricultura familiar, destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, referente ao exercício de 2023, conforme Lei Federal N° 11.947 de 16 de julho de 2009, Resolução N° 38 do FNDE de 16/07/2009 Alterada pela Resolução N° 04 de 02/04/2015 e resolução Nº 21 DE 16 de novembro de 2021. Beneficiários Credenciados (Habilitados, Projetos de Venda Aceitos, Capacidade Produtiva Aprovada e Amostras Aprovadas): Grupos Formais: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Belmonte - CNPJ Nº 04.267.174/0001-76; Associação Comunitária dos Jovens de Pedro Gomes e Adjacências - CNPJ Nº 13.122.588/0001-06. Grupo Informal: Grupo Informal Nº 01 (Perímetro Irrigado de Morada Nova, Setor 03, CH1, Morada Nova/CE), Representante: Maria José Gomes Lima - CPF Nº .192.103-*; Jéssica Gomes de Lima - CPF Nº .325.623-; Maria de Fátima Damascena Lima - CPF Nº .191.073. Fornecedores Individuais: Thiago Bezerra dos Santos - CPF Nº.274.693-*; Helen Rabelo Saraiva - CPF Nº .023.123-; Maria Jucilene Saraiva Bandeira - CPF Nº .546.843-; Evanir Ferreira de Almeida - CPF Nº .244.033-*; Afrânio Soares de Andrade - CPF Nº .600.973-; Francisco Cledenildo de Sousa Bezerra - CPF Nº .351.003-. Edilson Santiago de Oliveira - Secretário Municipal da Educação Básica - Secretaria da Educação Básica - SEDUC . Morada Nova/CE, 9 de Abril de 2024 ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Mulungu, através da Secretaria de Turismo Cultura e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 001/2024, para SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO AUDIOVISUAL. O recebimento da documentação de habilitação será até o dia 12 de maio a 16 de maio de 2024, na sede da Secretaria de Turismo Cultura e Desporto. Rua Coronel Justino Café, S/n, Travessa Olga Ferreira Colaço Mulungu - CE. Maiores informações pelo fone (85) 3328-1786. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Secretaria de Turismo Cultura e Desporto, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00h. Mulungu - CE, 9 de abril de 2024 FRANCISCO JUSCELINO ALVES DE LIMA Secretário de Turismo, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 804.01.2024-CP O Município de Ocara- CE, através da (o) Fundo Municipal de Saúde por intermédio do (a) Agente de Contratação, torna publico que a partir do dia 10 de Abril de 2024 a 10 de Abril de 2025, fará realização de Credenciamento 0804.01.2024-CP de Laboratório para realização de exames laboratoriais ao preço da tabela SIA/SUS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ocara/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma m2atecnologia.com.br/ e/ou diretamente na sala da comissão de contratação do (a) Fundo Municipal de Saúde. O Processo Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, e suas alterações. O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados na sala da comissão de licitação, na AV. Cel. Joao Felipe, 234 - Centro - Ocara-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente. Ocara - CE, 9 de Abril de 2024 REGIANE SEVERIANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual Nº 2024.04.08.01 resultante da Concorrência Eletrônica Nº 001.2024. Unidade Administrativa: Secretário de Urbanismo e Limpeza Pública; Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado no Distrito de Lagoinha no município de Paraipaba-CE; Prazo de Execução: 150 (Cento e cinquenta) dias; Vigência do Contrato: 180 (Cento e oitenta) dias; Contratada: R S M Pessoa LTDA; Valor Global: R$ 1.058.366,72 (Um milhão, cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos); Data da Assinatura: 08 de abril de 2024 ; Assina P/ Contratada: Roberta Sarah Monte Pessoa; Assina P/ Contratante: Marcilio Cordeiro Barroso. Paraipaba - CE, 09 de abril de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado no Distrito de Lagoinha no Município de Paraipaba-CE, de acordo com o PT nº 1085651-89. Adjudicada e Homologada em favor da empresa: R S M Pessoa LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.159.524/0001-89, com o valor global de R$ 1.058.366,72 (Um milhão, cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), nos termos da Lei nº Lei 14.133/2021, por Marcílio Cordeiro Barroso - Secretário de Urbanismo e Limpeza Pública. Data da Adjudicação e Homologação: 04 de abril de 2024. Paraipaba - CE, 4 de abril de 2024. MARCÍLIO CORDEIRO BARROSO Secretário de Urbanismo e Limpeza Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2023.10.09.30-CP-ADM O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 12 de abril de 2024 às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação serão abertos os envelopes proposta de preços da licitação na modalidade Concorrência n° 2023.10.09.30-CP-ADM, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para 1ª etapa de recuperação da estrada vicinal que liga CE-341 à Localidade de Erva Moura, Zona Rural no Município de Pentecoste, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro Pentecoste - CE e pelo telefone (85) 3352-2617. Pentecoste - CE, 9 de abril de 2024 IVINA KÁGILA BEZERRA DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação