DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO () N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 5/4/2024, Seção 3, e publicado indevidamente no DOU de 9/4/2024, Seção 3, pág. 256. PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/040324/01/SMS Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/040324/01/SMS - Objeto: Registro de Preço para futura contratação de prestação dos serviços para confecção de prótese dentária (tipo: prótese total superior, prótese total inferior, prótese parcial removível superior, prótese parcial removível inferior), incluindo o material para a fabricação, destinado as pessoas vulnerabilidade social do Município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 23/04/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 8 de Abril de 2024. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 74/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0074/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: OK BIOT EC H COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.441.185/0001-17. Da Fundamentação: Edital PE n°23035-SMS, ARP nº 086/2023 SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar V, destinados às Unidades de Saúde da SMS e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE n°23035-SMS, ARP nº 086/2023 SMS. Valor Global: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 02/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Fernanda Jacintho Augusto. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 75/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0075/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CNPJ nº 09.485.574/0001-71. Da Fundamentação: Edital PE n°23044-SMS, ARP nº 094/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: aquisição de máscaras e álcool, destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE n°23044-SMS, ARP nº 094/2023-SMS. Valor Global: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 02/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: José Rufino da Silva Neto. Rafael Gondim Vilarouca-Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 73/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0073/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SHL-SAU D E HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, CNPJ sob o nº 41.733.464/0001-94. Da Fundamentação: Edital PE n°23008-SMS, ARP nº 055/2023 SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: aquisição de materiais e insumos de laboratório destinados às unidades de saúde da SMS de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE n°23008-SMS, ARP nº 055/2023 SMS. Valor Global: R$ 477,96 (quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 02/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Natalia de Oliveira Campos. Rafael Gondim Vilarouca-Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 66/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0066/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITARES LTDA, CNPJ nº 47.783.547/0001-74. Da Fundamentação: Edital PE n°23029-SMS, ARP nº 062/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE n°23029- SMS, ARP nº 062/2023-SMS. Valor Global: R$ 6.770,00 (seis mil e setecentos e setenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 02/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Eugênio José da Fonte Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 67/24-SMS Extrato do Cont. Nº 67/24-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SUPREMA DENTAL IMPOR T AÇ ÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 28.820.255/0001-10. Fundamentação: P.E. Nº23025 - SMS, A.R.P. Nº93/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e insumos odontológicos II destinados às unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: P.E. Nº 23025 - SMS,A.R.P.Nº093/2023-SMS. V. Global: R$ 2.034,55 (Dois mil e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 08/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Juliana Carolina Zaninelli Ladeira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - SEINFRA (SRP) LICITANET Nº 17/2024 Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 22/04/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para conservar e revitalizar vias, praças, parques, alamedas, calçadas e logradouros públicos do Município de Sobral/CE (sede e distritos), por percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028 (Sem Desoneração), conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P296552/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - SEINFRA (SRP) (LICITANET Nº 017/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕ ES : Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 8 de Abril de 2024. ALINE DE VASCONCELOS SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023/TP Aviso de Abertura das Propostas. OBJETO: Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da localidade de Nova Roma no Município de Tamboril/CE, Conforme PT Nº 1076824-49 (Convênio Nº 913581/2021). Modalidade: Tomada de Preços Nº 15/2023/TP. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos HABILITADOS e a quem interessar que dia 19 de Abril de 2023, às 08h30min estarão Abrindo as Propostas de Preços da licitação supra em sessão pública. Tamboril-CE, 8 de Abril de 2024. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023-TP Aviso de Errata de Julgamento de Habilitação. OBJETO: Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Bairro Monte Azul no Município de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1078204-17 (Convênio Nº 917494/2021). Publicado no DOU de N° 60, Pág. 215, Seção 3 do dia 27/03/2024. Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação. Foram declaradas ONDE SE LÊ: "INABILITADAS as seguintes empresas: 01 - EPYO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 02 - M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; 03 - LOCASE SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA; 04 - A T FARIAS DE SOUZA; 05 - MLN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 06 - HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS; 07 - VRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS LTDA; 08 - TRT SERVIÇOS LTDA; 09 - EPS CONSTRUTORA EIRELI - ME; 10 - ALAN CESAR F DE SOUSA; 11 - DC CONSTRUTORA LTDA; 12 - SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; 13 - ROPE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA." LEIA-SÊ: INABILITADAS as seguintes empresas: 01 - ROPE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 02 - LOCASE SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA; 03 - A T FARIAS DE SOUZA; 04 - MLN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 05 - BRB SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI; 06 - HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS; 07 - NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME; 08 - VRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS LTDA; 09 - TRT SERVIÇOS LTDA; 10 - EPS CONSTRUTORA EIRELI - ME; 11 - ALAN CESAR F DE SOUSA; 12 - DC CONSTRUTORA LTDA; 13 - CONSTRUTORA MORAES LTDA EPP; 14 - SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; 15 - EPYIO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. As demais empresas participantes do processo encontram-se HABILITADAS. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos administrativos. Não havendo manifestação de recurso, a Sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta fica REMARCADA para o dia 18 de Abril de 2024, às 08h30min. A Ata de Julgamento com todo o detalhamento encontra- se disponível nos Sitios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE. A CPL. Tamboril-CE, 8 de Abril de 2024. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE ADIAMENTO PRÉ QUALIFICAÇÃO 01.02.03/2024 A Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, torna público que fica adiada o prazo de Entrega dos Documentos presencial ou via email da inscrição da Pré- Qualificação entre os dias 05/04/2024 a 17/04/2024, dos editais de Nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024. antes marcada a Entrega dos Documentos entre os dias 05/04/2024 ao 12/04/2024. Motivo: Exclusão do Item 9.4 "Cadastro da Vigilância Sanitária nos moldes da legislação vigente" dos Editais - Maiores informações através do telefone (088) 3549.1020, Os Editais corrigidos da Pré - Qualificação será disponibilizado através do site: www.tarrafas.ce.gov.br. Tarrafas/CE, 9 de abril de 2024 LUIZ ALVES MATIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.001/2024-PE Por intermédio da Secretaria de Infra Estrutura, Viação e Serviços Públicos torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 23 de abril 2024 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 06.001/2024- PE, tipo Menor Preço por lote, cujo objeto é: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de iluminação pública para atender as necessidades do município de Umirim/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura, Viação E Serviços Públicos do município de Umirim/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.