DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000192 192 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.002/2024-PE Por intermédio da Secretaria de Infra Estrutura, Viação e Serviços Públicos torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 24 de abril 2024 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 06.002/2024- PE, tipo Menor Preço por lote, cujo objeto é: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições e reforma de lixeiras tipo container para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Umirim/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Umirim/CE, 9 de abril de 2024 FRANKI CARLOS UCHOA SALES RIBEIRO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.24-PE-SEDUC A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 09 de Abril de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 014.24-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Contratação de empresa para acompanhamento da gestão escolar, pela Secretaria de Educação, destinados a melhoria da prestação de serviço escolar, com locação de sistema de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo implantação, instalação e treinamento, devendo conter integração via web, ferramentas de gestão e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os discentes, docentes, corpo técnico-administrativos, gestores, equipe técnica da Secretaria de Educação, com suporte online e presencial. Início da Sessão: dia 23 de Abril de 2024 às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 8 de Abril de 2024. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISOS DE PRORROGAÇÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO Processo nº 1921/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES torna público que o prazo para inscrição no Edital 01/2024 da Lei Paulo Gustavo foi prorrogado para 12 de Abril até as 15h. Processo nº 1922/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES torna público que o prazo para inscrição no Edital 02/2024 da Lei Paulo Gustavo foi prorrogado para 12 de Abril até as 15h. Boa Esperança/ES, 4 de abril de 2024 ROMULO DE SOUZA COIMBRA Secretário Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Processo: 3.684/2024 O município de Cariacica-ES, através da Comissão de Seleção de Acordo com a Lei 13.019/2014 e Decreto 007/2017 Art. 30, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMESP torna público, que está habilitada à Organização da Sociedade Civil - OSC: ASSOCIAÇÃO PORJETO ESPERANÇA PORTO DE SANTANA.Valor a ser repassado via Tesouro Municipal e Governo Federal (Convênio nº. 919598/2021) destinada a entidade/OSC: Associação Projeto Esperança Porto de Santana: R$ 109.032,48 (cento e nove mil, trinta e dois reais e quarenta e oito centavos). Objetivo do repasse: Desenvolvimento e execução do projeto Talentos da Esperança. Cariacica-ES, 4 de abril de 2024 RENAN GUIMARÃES ESCOPELI GOMES Secretaria de Esporte e Lazer AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº: 15.834/2024 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OSC, - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, que tem por objeto a continuidade da execução dos serviços terceirizados prestados à APAE de Cariacica, que atualmente atende a 827 pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla bem como suas famílias, conforme a Lei Orgânica de Assistência Social LOAS visando Orientação de Direitos, encaminhamentos e articulação com a Rede de atendimento socioassistencial. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 140.616,44 (cento e quarenta mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), sendo o valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), recurso destinado é de Emenda Parlamentar Federal, através da Programação nº 320130820230001 - Funcional Programática nº 082445031219G0032 - GND 3 Espelho da Programação nº 320130820230001 e o valor de R$ 10.616,44 (dez mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos) contrapartida da OSC para realização do projeto "Custeio de mão de Obra de terceiros, incluindo contas de água e energia elétrica" que terá vigência de MAIO/2024 a ABRIL/2025. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 031/2023. Informações através do e-mail [email protected]. Cariacica, 5 de abril de 2024. DANYELLE DE SOUZA LÍRIO Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2023 Processo nº. 26873/2022 Contratante: PMC Contratada: EXATA COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº. 083/2023. O prazo de vigência do contrato fica acrescido pelo prazo de 270 (duzentos e setenta) dias. Data de assinatura: 29/01/2024 WEVERTON SANTOS MORAES Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público o resultado da fase de Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 009/2023. Empresas habilitadas: 1ª SANTAMARIA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., 2ª CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA., 3ª VIBRA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA., 4ª EDURBAN EDIFICAÇÕES E URBANISMO LTDA. Empresas desclassificadas: Não há. Em razão do direito que todos os licitantes possuem a qualquer recurso contra os atos praticados pela Administração, em conformidade ao Art. 109, da Lei nº 8.666/93, esta Comissão declara a abertura do prazo de cinco dias úteis para eventual interposição de recurso. A ata da sessão encontra-se disponibilizada no site www.colatina.es.gov.br. ID-CIDADES N° 2023.019E070001.01.0079. Colatina/ES, 2 de abril de 2024. OLIVIAN BARCELOS CAMPO DALL ORTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO No 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS E PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23034.028908/2022. CONTRATANTE: MUN DE CONCEICAO DO CASTELO, ES. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: R$ 1.266.499,00 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0087 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental, fonte de recurso 259900000000, elemento de despesa 44905200000 e número de empenho 0000828/2024. 0087 - Desenvolvimento do ensino Fundamental, fonte de recurso 250000000000, elemento de despesa 44905200000 e número de empenho 0000829/2024. Conceição do Castelo, ES, 09 de abril de 2024. CHRISTIANO SPADETTO- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Domingos Martins, por meio de seu Prefeito, torna público que a Secretaria Municipal de Educação, aderiu ao Item 001, da Ata de Registro de Preços nº 005/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2023/FNDE/MEC-orgão Participante de compra NacionalSICARP nº 98054 Autorização nº 166/2023 CGCOM/DIRAD*/FNDE, Processo Administrativo n° 23034.028908/2022-18 de ordem do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação, em que foram registrados os preços da Empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10, cujo objeto constitui o Registro de Preços para Possível Aquisição de Onibus Escolar Rural, sendo o valor total de adesão R$ 1.648.000,00 (um milhão seiscentos e quarenta e oito mil reais). Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Gerência de transporte Escolar, Processo Administrativo Próprio Nº 648/2024. Item: 001. Especificação: VEÍCULO Ônibus Escolar Rural - ORE 1:ônibus com comprimento total máximo de 7.500 mm, capacidade de carga útil líquida de no mínimo 2.040 kg, com capacidade mínima de 29 (vinte e nove) estudantes sentados, mais o condutor, equipado com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel(DPM), para embarque e desembarque de estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida, que permita realizar o deslocamento de uma ou mais poltronas do salão de passageiros do exterior do veículo ao nível do piso externo. Unidade: UN. Quant.: 4,00. Valor Unitário: R$ 412.000,00. Valor Total: R$ 1.648.000,00. Em 21 de março de 2024. WANZETE KRUGER PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID: 2024.024E0700001.10.0011 A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000010/2024 para Contratação de apresentação musical de Comitiva Violeira e Banda, no dia 17 de maio de 2024, durante a 18ª Festa do Milho, no distrito de Mundo Novo, município de Dores do Rio Preto-ES, através de empresa exclusiva, como segue: E R LUTHIER INSTRUMENTOS E PRODUCOES MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.714.721/0001-05 no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001090/2024. Dores do Rio Preto, 9 de abril de 2024. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID: 2024.024E0700001.10.0012 A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000011/2024 para Contratação de apresentação musical de Rômulo Aranttes e Banda, no dia 19 de julho de 2024, durante o 18º Festival das Montanhas, no distrito de Pedra Menina, município de Dores do Rio Preto-ES, através de empresa exclusiva, como segue: AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR 09684246781, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.059.955/0001-17 no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001199/2024. Dores do Rio Preto, 9 de abril de 2024. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID: 2024.024E0700001.10.0013 A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000012/2024 para Contratação de apresentação musical de Carlinhos Rocha e Banda, no dia 20 de julho de 2024, durante o 18º Festival das Montanhas, do distrito de Pedra Menina, município de Dores do Rio Preto-ES, através de empresa exclusiva, como segue: ROCHA EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.394.167/0001-33 no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001333/2024. Dores do Rio Preto, 9 de abril de 2024. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito