DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000193 193 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 014/2024, publicado no dia 09/04/2024 no DOM/ES e DOU ONDE SE LÊ: Limite para acolhimento das propostas: Dia 15/04/2024 às 14:30 Horas. Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 15/04/2024 as 15:00 Horas. Local: www.licitanet.com.br LEIA SE: Data de início do recebimento das propostas da Dispensa Eletrônica: 09 de abril de 2024. Link: https://www.licitanet.com.br Fase de Lances: 8h às 15h - 15/04/2023. Recebimento das propostas: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. Gov. Lindenberg - ES, 9 de abril de 2024. EDIGAR CASAGRANDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público a REVOGAÇÃO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 25.262/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0102, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTINGENCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PARA ADEQUAÇÕES. Fica revogada a licitação com base no inciso IX do art. 38 e art. 49 da Lei nº 8.666/93 e a Súmula 473 do STF. Guarapari/ES, 9 de abril de 2024 EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, constituída pelo Decreto no 093/2024, de 07 de março de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024, com disputa prevista para o dia 10 de abril de 2024 às 09:00, encontra-se suspenso para julgamento de impugnação. Resolvido todos os trâmites legais, será publicada uma nova data de abertura.OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas. Ibitirama - ES, 9 de abril de 2024. JOSIMAR XAVIER DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 2.410/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Via Lumen's Áudio, Vídeo e Informática Ltda, inscrito no CNPJ 08.335-448/0001-78, objetivando a aquisição de secadora de roupas elétrica, para uso no CMEI Professor Thiago Zucoloto Machado, no valor total de R$ 2.255,00 (dois mil e duzentos e cinquenta e cinco reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0021 Jerônimo Monteiro-ES, 9 de Abril de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0100/2022 ID TCEES N° 2022.041E0700001.01.0022 CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra. CONTRATADA: TSG CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: contratação de empresa para obras de construção de quadra poliesportiva em Cinco Pontões, Distrito de Joatuba, conforme Contrato de Repasse n° 904597/2020/MCIDADANIA/CAIXA celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Processo Administrativo N° 4885/2022 da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte. VIGÊNCIA: 08 meses, de 04/04/2024 a 29/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para Aquisição de Roçadeira e Cortador de Grama, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/776/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 9 de abril de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE COLETA DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral e vasilhame, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/738/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 9 de abril de 2024. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Pinheiros AVISO DE COLETA DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha e vasilhame, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/739/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 9 de abril de 2024. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Pinheiros PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: aquisição de equipamentos de cozinha para a SEME. Empresas vencedoras: CASA DOS DESCARTAVEIS CARMO LTDA lote 1, quantidade 18, valor unitário R$ 3.199,00 (três mil cento e noventa e nove reais) total R$ 57.582,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta e dois reais) e DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAI, lote 2, quantidade 5, valor unitário R$ 3.275,14 (três mil duzentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos) no valor total de R$ 16.375,70 (dezesseis mil trezentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). Processo Eletrônico nº. 002734/2023, oriundo da SEME. Código ID CIDADES: 2024.061E0700001.01.0004 Sta. Leopoldina, 5 de abril de 2024 ROMERO LUIZ ENDRINGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Código Cidades: 2024.063E0700001.01.0015 O Município de Santa Teresa através da Pregoeira Municipal, torna público que devido a impugnações fica suspenso "sine die" o Pregão Eletrônico nº 011/2024, que tem como objeto a Aquisição de sistema de extensão para vídeo monitoramento interligado ao Cerco Inteligente de Segurança do Estado do Espírito Santo contemplando aquisição de infraestrutura, câmeras LPR e de CONTEXTO, e prestação de serviços de link de internet, implantação e manutenção, para as entradas da cidade de Santa Teresa - ES. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão. Santa Teresa, 1º de abril de 2024. VANIA BARTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMSDN Cod Cidades 2024.064E0700001.01.0002 O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico 002/2024 - PMSDN. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 da redes Municipal e Estadual residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores. Tudo conforme descrição do anexo VIII do edital (itinerário), relativo ao Processo Administrativo nº 0449/2024 , cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 04/04/2024 às 09h foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados. São Domingos do Norte/ES, 9 de Abril de 2024. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0001 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO e seguindo o regime de EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, OBJETIVANDO A DEMOLIÇÃO, RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL, INCLUINDO CABEÇAS E TABULEIRO EM CONCRETO ARMADO, DA PONTE DE LIGAÇÃO DE VIAS SOBRE O CÓRREGO SÃO JACINTO, DISTRITO DE SÃO JACINTO, MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ESPIRITO SANTO, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Projeto Básico. Prazo final de acolhimento de propostas: 29/04/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 29/04/2024 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 3 de abril de 2024. LETICIA PERIN Assessora do Executivo II