DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000195 195 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI GO, por intermédio do seu Pregoeiro designados pelo Decreto nº 001/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00horas do dia 22/04/2024, através do site www.licitanet.com.br, destinado a medicamentos e material hospitalar. O edital completo e seus anexos poderão ser retirados no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou através do site oficial: https://www.caturai.go.gov.br/. Informações (62)3528 1130. Caturaí - Go, 9 de abril de 2024. ELIZABETH ANGELICA G. FURTADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA EXTRATO DO CONTRATO Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças Contratante: Município de Indiara-GO. Signatá rio: Divino Marques de Sousa-Prefeito Municipal. Contratado: Caixa Econômica Federal instituição financeira sob a forma de empresa pública, inscrita no CNPJ sob o n 00.360.305/ 0001-04, com sede localizada no Setor Bancário Sul, Qd. 4, Lt. 3 e 4, Brasília/DF. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e Outras Avenças. Modalidade: Dispensa de Licitação n 051/2024 - Processo Administrativo n 835/2024. Objeto: Contrata ção de instituição financeira oficial sob a forma de empresa pública Caixa Econômica Federal - CEF, para a prestação de serviços financeiros e outras avenças. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, artigo 75, inciso IX. Valor Total do Contrato: R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 04 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO: 2083/2024 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL contratação de serviços de locação de Tablado, Camarote, Arquibancada, Ground, Stands Octanorme, Camarim, Túnel Geo, Palco Grande e Gerador para atender aos diversos eventos da Secretária Municipal de Turismo. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 24/04/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO. 8 de abril de 2024. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO: 1114/2024 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de transporte escolar urbano, disponibilizando 15 (quinze) veículos, tipo ônibus, para uso diário, contendo no mínimo assento para 44 passageiros, com motorista, seguro passageiro, seguro veículo para terceiros, equipado com poltronas confortáveis, cinto de segurança em todos os assentos, em conformidade com todas as exigências do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, equipado com monitoramento e rastreamento - GPS, com disponibilização de relatórios via web. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 25/04/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO. 8 de abril de 2024. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura de Jaraguá - Goiás torna público aos interessados que, fará realizar licitação no dia 25 de abril de 2024, as 09h30min, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 1/2024, tipo menor preço global, para contratação de empresa para execução de climatização e fachada do outlet de Jaraguá - Goiás conforme especificações e condições do Edital e Termo de Referência. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 25 de abril de 2024. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos jaragua.go.gov.br ou www.licitanet.com.br. Demais informações no próprio Edital. Jaraguá/GO, 9 de abril de 2024. GABRIELY LINHARES FERREIRA Presidente e Pregoeira CL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua pregoeira, torna público que realizará através do Portal de Compras BLL (https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 003/2024 -SRP (processo 5356/2024), tipo menor preço por item, às 8 horas do dia 26 de abril de 2024, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para atender a demanda da Secretaria de Saúde, tudo de acordo com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº. 14133/2021 e Decreto Municipal nº 303/2022, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201) e no site: www.jussara.go.gov.br VANESSA FERREIRA CINTRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua pregoeira, torna público que realizará através do Portal de Compras BLL (https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 004/2024 -SRP (processo 5357/2024), tipo menor preço por item, às 8 horas do dia 29 de abril de 2024, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS, EQUIPAMENTOS E NUTRIÇÃO para atender a demanda da Secretaria de Saúde, tudo de acordo com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº. 14133/2021 e Decreto Municipal nº 303/2022, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201) e no site: www.jussara.go.gov.br VANESSA FERREIRA CINTRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua pregoeira, torna público que realizará através do Portal de Compras BLL (https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 005/2024 -SRP (processo 5497/2024), tipo menor preço por item, às 8 horas do dia 30 de abril de 2024, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E NUTRIÇÃO para atender a mandados judiciais, tudo de acordo com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº. 14133/2021 e Decreto Municipal nº 303/2022, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201) e no site: www.jussara.go.gov.br VANESSA FERREIRA CINTRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Fundo Municipal de Saúde do Município de Marzagão, Goiás Objeto: AQUISIÇÃO DE ROUPARIA PRÓPRIA PARA UTILIZAÇÃO NA UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICIPIO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARZAGÃO, GOIÁS. EMPRESAS REGISTRADAS: ARP Nº 015/2024: ALINE GONÇALVES SIQUEIRA 70220657645 (40943925000190) com os lotes: 11, 12 e 21 no valor total de R$ 2.857,00. ARP Nº 020/2024: FAROL IND E COM LTDA (49441824000196) com os lotes: 7 e 8 no valor total de R$693,80. ARP Nº 017/2024: RICARDO MIGUEL GANIM (24820417000169) com os lotes: 9, 13, 14, 15, 16, 18, 19 e 22 no valor total de R$ 7.053,04. ARP Nº 018/2024: AFA INDUSTRIA COMERCIO SERVIÇOS LTDA (24935788000196) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 e 20 no valor total de R$ 6.313,00. ARP Nº 019/2024: ETERNA TECIDOS E CONFECCOES LTDA (36365315000180) com os lotes: 6, 10, 17 e 23 no valor total de R$ 2.602,00. Data assinatura da ATA: 02/04/2024. Vigência: 31/12/2024. Marzagão, 2 de abril de 2024 INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde- HOSPITAL MUNICIPAL SANTA LUZIA, na cidade de Matrinchã-GO, decorrente de Emenda Federal conforme Contrato de Repasse nº 936414/2022, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21. Considerando a regularidade do procedimento, Resolvo, com base no inc. IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/21, Adjudicar e Homologar o item do objeto licitado, a empresa: ROSSINI BARCELOS RICARDO LTDA, CNPJ sob nº 23.258.579/0001-92, no valor total de R$: 420.983,00 (Quatrocentos e vinte mil, Novecentos e Oitenta e Três Reais). Matrinchã-GO, 8 de abril de 2024. CAMILA FERNANDA SPÍNDOLA PINHEIRO LIMA ROSA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 CONTRATANTE: RECURSO: Próprio e Contrato de Repasse nº 1044631-63 - SINCONV nº 851438. OBJETO: Construção de uma lavanderia e administração no Hospital Municipal. DATA DE ABERTURA: 25/04/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.prg.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 8 de abril de e 2024 PAULO GARCIA DE FREITAS Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 CONTRATANTE: Município de Morrinhos/Go. Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo VAN. Fonte pagadora: FINISA. (DATA DE ABERTURA: 19/04/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 8 de abril de 2024; ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5960/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA, GOIAS CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 Contratado: CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA CNPJ: 46.962.122/0003-21 OBJETO: Aquisição de reagentes Horiba para realização de hemograma no laboratório municipal de saúde, nos termos da tabela abaixo. ITEM/ ESPECIFICAÇÃO/ UNIDADE DE MEDIDA/ QUANTIDADE/ VALOR UNITÁRIO/ VALOR TOTAL/ 1/ MINIDIL LMG 20 LITROS/ GL/ 10/ 368,25/ 3.682,50;2/ M I N I LY S E LMG 1L ABX/FRC/ 10/ 374,05/3.740,50; 3/MINOTROL 16 NORMAL LOW HIGH 3X3 ML/KIT/02/ 830,96/1.661,92; 4/MINOCLAIR 0,4 L ABX/FRC/02/158,00/316,00; 5/MINICLEAN LL ABX BR 0403010/FRC/15/150,00/2.250,00. VALOR TOTAL: 11.650,92. Vigência: 01 (um) mês, contados da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 09 de abril de 2024. Dotação Orçamentária: 15.04.10.302.0067.2252.3.3.90.30. FICHA 0223.000 FONTE 102 SUB ELEMENTO 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA, GOIAS CNPJ: 11.271.688/0001-60 - ANA CRISTINA BORGES ROMÃO