DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000196 196 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS, a pedido da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, através do Secretário Silvanildo Amarante Mendonça, torna público a Licitação na Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2024, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tem por objeto a contratação de empresa especializada em Reforma de 2 (duas) Pontes na Região da Macaúba, (1 (uma) Ponte com Viga Alveolar Protendida e 1 (uma) Ponte com Viga VPU Armada), para atender a Secretária Municipal de Transportes e Serviços Públicos de Nerópolis, conforme descrito nos seguintes documentos anexados: Memoriais Descritivos, Pranchas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e outros. O recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação dar-se-á através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, a sessão será realizada dia 23/04/2024 às 08:00 horas. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: [email protected] ou no site: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 8 de abril de 2024. ÉZIO MATHEUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 23 de abril de 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Concorrência Presencial, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para a reforma e ampliação do Parque de Exposição no Setor Fratelli. Conforme contrato de repasse nº 1084.017/36/2022 e condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Serão utilizados recursos federais da UNIÃO/OGU através do ministério das cidades, e contrapartida municipal para execução do bem. Contrato de Repasse: 1083.533-66/2022 Convênio Nº. 934684/2022. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br. Nova Veneza, de 9 de abril de 2024. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Fundo Municipal de Educação de Padre Bernardo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024, cujo objeto é fornecimento de uniformes para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Padre Bernardo/GO. A realizar-se no dia 23 de abril de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.padrebernardo. go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 9 de abril de 2024. HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Agente de Contratação, usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 13/2024, do tipo Menor Preço por item, no dia 24 de abril de 2024 (24/04/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a Contratação de empresa apta a fornecer equipamentos de informática (Computadores, Impressoras e Projetores), afim de atender as demandas das Unidades Escolas ligadas à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, a serem pagos com recursos oriundos de Emenda nº 1.713, Convênio de Processo nº 202200006011886, conforme discriminações e quantidades descritas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência constantes no Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 9 de abril de 2024. JACQUELINE SILVA CAMPOS Agente de Contratação/Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE CONTRATO OU ADITIVO Contrato nº 157/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 067/2023; Processo nº 41579/2024; Objeto: aquisição de material de construção para atender o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 449.532,07 (quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e sete centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e Goiás Comércio Ltda; Data da Assinatura: 02/02/2024; Data de vigência: 02/02/2024 até 31/12/2024; Signatários: Lilian Garcia Martins do Vale pela contratante e Robson Pertetuo de Oliveira pela contratada. 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 141/2023; Pregão Eletrônico n° 12/2023; Processo n.º 773/2024; Objeto: aditivo de prorrogação, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, com vistas a gestão das bolsas de estagio para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão, Fundo Municipal de Educação e Fundo de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Universidade Patativa do Assaré - UPA; Valor: R$ 13.983.072,00 (treze milhões, novecentos e oitenta e três mil e setenta e dois reais); Data da Assinatura: 14/03/2024; Data de Vigência: 02/04/2024 até 01/04/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Francisco Palácio Leite pela contratada. 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 400/2022; Pregão Eletrônico nº 101/2022; Processo nº 17266/2024; Objeto: Aditivo pela inclusão de dotação orçamentária e acréscimo a partir de 01 de março de 2024, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura urbana e rural, manutenção predial, manutenção e conservação de praças, parques e canteiros municipais, serviços complementares de sinalização viária e serviços diversos nos cemitérios municipais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas categorias de auxiliar de conservação de estradas, armador, auxiliar geral de conservação de vias permanentes, eletricista, encanador, encarregado de obras, pedreiro, pintor, servente de obras, soldador, carpinteiro, auxiliar de produção de mudas, serralheiro, marceneiro, montador de estruturas metálicas e laboratarista de solo, visando atender diversas entidades e secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei n. 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor R$: 1.168.774,92 (um milhão, cento e sessenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos); Data de Assinatura: 29/02/2024; Data da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO OU ADITIVO Contrato nº 404/2024; Pregão Eletrônico 014/2024; Processo nº 84377/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: GAO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E LAVANDERIA LT DA ; Objeto: A contratação de empresa especializada em prestação de serviços de lavanderia hospitalar (processamento e desinfecção têxtil de todo o enxoval), visando atender as necessidades do Hospital Materno Infantil Augusta Bastos vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde/GO; Valor: R$ 698.400,00 (Seiscentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais); Data da Assinatura: 04/04/2024; Data de Vigência: 04/04/2024 até 04/04/2025; Fundamentação Legal: termos da lei nº 14.333/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL-GO, com fundamento na Lei n.º 14.133/21, Lei nº 11.947/09 e Resolução n.º 06/2020 do FNDE, faz saber que estará cadastrando grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações constantes no Anexo I deste Edital, para entrega parcelada, diariamente, a partir do dia 15 de abril a 14 de maio do corrente ano, na sede da Prefeitura Municipal, em horário de expediente, conforme especificações constantes do edital completo, o qual se encontra no site www.santaisabel.go.gov.br e na sede da Prefeitura. Os interessados deverão comparecer munidos da documentação para habilitação e Projeto de Venda. Santa Isabel/GO, 9 de abril de 2024. ALINNE BARBARA MONTEIRO DA SILVA. Secretária Municipal de Educação. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ISABEL - FMS AVISOL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ISABEL, com fundamento na Lei nº 14.133/21 e Resolução nº 005/CMS/2024 do CMS de Santa Isabel-GO, faz saber que estará realizando o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas prestadoras de serviços especializados de saúde nas áreas de enfermagem, ginecologia, pediatria, próteses dentárias e odontologia, a partir do dia 29/04/2024, na sede da Prefeitura Municipal, em horário de expediente, conforme especificações constantes do edital completo, o qual se encontra a disposição dos interessados no site www.santaisabel.go.gov.br e na sede da Prefeitura. Santa Isabel/GO, 9 de abril de 2.024. NELSON SOARES DE CAMARGO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N º 2/2024 Lei 14.133/2021 Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n 1085/2024. O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará Concorrência, na forma Presencial, regime execução Empreitada Global, Execução Indireta: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para construção de Unidade Básica de Saúde -UBS, localizada no Setor dos Funcionário, Município de São Luiz do Norte, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento propostas: A partir do dia 10/04/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 26/04/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 26/04/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 26/04/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 10/04/2024, no endereço Centro Administrativo Municipal Manoel Rodrigues Rosa, Br 153, Km 1021 - Jardim Hirman - CEP: 76.365-000- Sala de Licitações, neste município. Informações: [email protected]; Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte - GO, de 9 de abril de 2024. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Lei 14.133/2021 Modo de Disputa: Aberto-Processo Administrativo n 1181/2024. O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico n 007/2024, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de pneus para a frota de maquinas rodoviárias, caminhões e veículos leves pertencentes a esta municipalidade, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 24/04/2024 às 08h00min. Início da sessão pública no dia 24/04/2024 às 08h01min. Início da fase de lances no dia 24/04/2024 às 09h:01min. O edital estará disponível e o início do recebimento das propostas se dará em 10/04/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL, no site www.bll.org.br. Informações: licitacao@sao luizdonorte.go.gov.br; Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte - GO, 9 de abril de 2024. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao contrato administrativo: 03.11.14.001/2023, originado pelo processo 10000012564/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, inscrito no CNPJ/MF nº: 25.107.525/0001/51 e a pessoa jurídica RIOPAR B3P SPE LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº: 53.990.671/0001-03; Cujo objeto é a correção da qualificação do Contratado, ocorrido pela alteração de dados, estando ratificadas todas as demais cláusulas contratuais. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, Estado de Goiás, aos 04 dias do mês de abril de 2024. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 FERNANDO PELLOZO - Prefeito Municipal Gestor e Ordenador de Despesas CONTRATANTE