DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000197 197 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2022 O Instituto de Previdência do Servidor Público de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, com fundamento no Artigo 49 da Lei 8.666/93, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração pública, o processo licitatório Concorrência Pública nº 011/2022, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - SENAPREV - AV. PROGESSO C/ AROEIRA, APM, CONJUNTO SABIÁ, SENADOR CANEDO-GO. Demais informações poderão ser obtidas no site eletrônico www.senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Senador Canedo,Go, de 9 de abril de 2024. ANA MARIA ELMOS FERREIRA Presidente SENAPREV PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1797/2024. O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ/MF n.º 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que às 09h DO DIA 24 DE ABRIL DE 2024, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP", tipo "menor preço por item", tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NA QUADRA DO ESTADIO MUNICIPAL SERRA DO CAFÉ, conforme Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO, de 9 de Abril de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3032/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, por seu Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 009/2024, torna público aos interessados que às 09 horas DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024 em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a LOCAÇÃO DE TENDAS PARA SECRETARIA DE SAÚDE, POR UM PERIDO DE 12 MESES, conformidade com o Termo de Referência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO, aos 9 de abril de 2024 MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 017/2024 CONTATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Sítio D'Abadia - GO CONTATADA: COMERCIAL DINÂMICA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.821.956/0001-50 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero km, marca HYUNDAI, MODELO HB-20 COMFORT PLUS, flex, ano/modelo 2024/2024, na cor branca, conforme LOTE 04. VALOR: R$ 85.000,00 VIGÊNCIA: 04/04/2024 à 31/12/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 0294/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Lei 14.133/2021 AVISO DE PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se REABERTO o Pregão Presencial nº 001/2024, processo 0334/2024, visando a Aquisição parcelada de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para atender às necessidades da Administração e seus órgãos e inclusão no Sistema de Registro de Preços, com edital RETIFICADO e certame previsto para o dia 22.04.2024 às 09:30 horas à realizar-se na sala de Licitações deste órgão. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Sítio D'Abadia - GO, de 9 de abril de 2024. MICHAEL DIAS DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Terezópolis de Goiás, considerando a licitação fracassada em sessão do dia 09/04/2024, torna público, a realização de nova sessão de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a o registro de preços na modalidade MAIOR DESCONTO DA TABELA ANP, para a futura e eventual aquisição de Combustíveis para suprir as necessidades de veículos da Frota da Prefeitura Municipal, agendada para o dia 23 de abril das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: licitacao@terezopolis. go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br. Terezópolis de Goiás, 9 de abril de 2024. JONATAS CARVALHO CONCEIÇÃO DOS SANTOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Uruaçu (GO), por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação no dia 17/05/2024 as 08:00h, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislação aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação do serviço de Reforma de um PSF no povoado de Geriaçu, no Município de Uruaçu/GO, O edital encontra-se disponível no site www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br, podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N. Uruaçu, de 5 de abril de 2024. JOSIMAR NOGUEIRA ALVES Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO A ATA SRP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, vem divulgar sua intenção de aderir, como CARONA, ao Registro de Preços, nos termos da Lei Federal 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, e Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, conforme especificações abaixo: Pregão Eletrônico nº 0026/2023. Ata de Registro de Preços nº 013/2024. VIGÊNCIA DA ATA: até 11/01/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio/MA. EMPRESA BENEFICIÁRIA: EMPORIO 77 LTDA, inscrita do CNPJ/MF sob o n° 13.430.713/0001-37.ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO REGISTRADO: Eventual contratação de empresa para a aquisição de veículos para o município de Igarapé do Meio/MA.ITEM REGISTRADO: Item nº 03, em valor R$ 297.000,00(Duzentos e noventa e sete mil reais).ITEM ADERIDO: Item nº 03, em valor R$ 297.000,00(Duzentos e noventa e sete mil reais).Destarte, HOMOLOGA o procedimento de "Carona" neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo nº 004/2024. Bacuri-MA, 2 de abril de 2024. RUI PIMENTEL SILVA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024/PMB Extrato de Cobtrato Nº 29/2024/PMB. Objeto: Contratação de empresa especializada fornecimento de veiculo tipo pick, cabine simples, zero km, 4 x 4, air - bag, freio ABS, adaptada para ambulância de simples remoção. Valor R$ 297.000,00(Duzentos e noventa e sete mil reais). 02-PODER EXECUTIVO; 02.10-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.301.0002.2043.0000-Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 4.4.90.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSOS:-0..1.14.000001-Transf. Fundo a Fundo de recurso do SUS provenientes do Governo Federal - bloco de custeio das ações e serviços públicos de Saúde. Prazo de vigência: apartir da assinatura do contrato, conforme CLAUSULA TERCEIRA do contrato nº 29/2024/PMB, prorrogável na forma do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. - BASE LEGAL: a Lei Federal nº 10520, de 17/07/02 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie - SIGNATÁRIOS: RUI PIMENTEL SILVA GONÇALVES - Secretário Municipal de Saúde(Ato por Delegação de Competências - Decreto Municipal n.º 03/2017), pela CONTRATANTE e DANIELLE BRITO DE OLIVEIRA, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO Resenha do Contrato nº 333/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa AISIM COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.922.438/0001-00. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 241.058,00 (duzentos e quarenta e um mil e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) JAMILLY GIRANDELLI BRONZON (CONTRATADO). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N° 138/2024 Processo Administrativo nº 2.908/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de material para montagem e funcionamento de uma creche localizada na Vila Mariano, conforme descrito abaixo, para atender a Secretaria Municipal de Educação-SEMED. Pregão Eletrônico Nº 04/2024/MA. Contratado: LUCINEIDE A. QUEIROZ, inscrito no CNPJ n° 06.273.966/0001-89. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ N° 06.769.798/0001-17 e pelo fundo municipal de educação CNPJ N° 18.172.388/0001-73. Valor total de R$ 292.407,20 (duzentos e noventa e dois mil e quatrocentos e sete reais e vinte centavos). Dotação orçamentaria será: 12.361.1029.2093.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2093 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: RECURSOS VAAT. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 26/03/2024 e encerramento em 26/03/2025 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 26 de março de 2024. ASS: Abdiel Ramon do Nascimento Júnior. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 139/2024 Processo Administrativo nº 2.908/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de material para montagem e funcionamento de uma creche localizada na Vila Mariano, conforme descrito abaixo, para atender a Secretaria Municipal de Educação-SEMED. Pregão Eletrônico Nº 04/2024/MA. Contratado: VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 36.063.652/0001-12. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ N° 06.769.798/0001-17 e pelo fundo municipal de educação CNPJ N° 18.172.388/0001-73. Valor total de R$ 266.646,80 (duzentos e sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Dotação orçamentaria será: 12.361.1029.2093.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2093 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos VAAT. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 26/03/2024 e encerramento em 26/03/2025 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 26 de março de 2024. ASS: Abdiel Ramon do Nascimento Júnior. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 140/2024 Processo Administrativo nº 2.908/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de material para montagem e funcionamento de uma creche localizada na Vila Mariano, conforme descrito abaixo, para atender a Secretaria Municipal de Educação-SEMED. Pregão Eletrônico Nº 04/2024/MA. Contratado: JANAINA CALCADA RIBEIRO 11288247605, inscrito no CNPJ n° 37.784.943/0001-62. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ N° 06.769.798/0001-17 e pelo fundo municipal de educação CNPJ N° 18.172.388/0001-73. Valor total de R$ 60.960,00 (sessenta mil, Novecentos e sessenta reais). Dotação orçamentaria será: 12.361.1029.2093.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2093 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos V A AT . Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 26/03/2024 e encerramento em 26/03/2025 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 26 de março de 2024. ASS: Abdiel Ramon do Nascimento Júnior. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA.