DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000198 198 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SEMED/ FUNDEF O Município de Barra do Corda - MA, através da Comissão Especial de Licitação, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº. 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores, incluindo os serviços e acessórios de instalação para atender as necessidades da SEMED e das escolas da zona urbana e rural da Secretaria Municipal de Educação do município de Barra do Corda MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A abertura da sessão será em 23/04/2024 às 10:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Edital disponível no Portal de Compras Licitanet, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br ou na sede a Comissão Especial de Licitação onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 4 de abril de 2024. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Contrato nº 110/2024. Tomada de Preços nº 24/2023. Na publicação do Diário Oficial da União do dia 27 de março de 2024, seção 3, página 222, onde se lê: Valor: de R$ 2.275.792,28 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). Leia-se: Valor: de R$ 2.275.795,28 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos). DATA: Barra do Corda (MA), 09 de abril de 2024. ASS: Publique-se. JOANYCE CARNEIRO SOUZA. Secretaria Interina da Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024, assinado em 04/04/2023. Objeto: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO PROGRAMA PNAE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.0007/2024. MODALIDADE: Chamamento Público nº 001/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.235.006/0001-24. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DAS REGIOES DA BAIXADA E LITORAL OCIDENTAL MARANHENSE, CNPJ nº32.219.389/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 544.120,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte reais). RECURSO: 12.361.0022.2027.0000 - MANUTENCAO DO QSE; 12.361.0024.2028.0000 - MANUTENCAO DO PNAE; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA INICIAL: 04 de abril de 2024. VIGÊNCIA FINAL: 30 de dezembro de 2024. ASSINATURA: Eliedene Rosa Cuba. Cedral - MA. 04 de abril de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 de que trata este processo, selecionou a melhor proposta AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ES CO L A R , DO PROGRAMA PNAE. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DAS REGIOES DA BAIXADA E LITORAL OCIDENTAL MARANHENSE CNPJ/MF nº32.219.389/0001-57), vencedora desse certame nos termos da Ata de Resultado da Chamada Pública 001/2024. Cedral - MA, 4 de abril de 2024. TATIENNE DA SILVA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Concorrência nº 008/2024. Processo Adm. nº 1293/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Chapadinha/MA; Abertura: 23/04/2024 às 08:30h; Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; E-mail: [email protected] e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Chapadinha-MA, 5 de abril de 2024. LUCIANO DE SOUZA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 02/2024, tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar serviços de pavimentação asfáltica em vias do município de Codo - MA, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 26/04/2024. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt- br; https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação - CCL, pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e decreto municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, e outras normas aplicáveis. Codó-MA, 8 de abril de 2024. ANTÔNIO EDSON FREIRE DA SILVA Secretaria Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - SEMED CONCORRÊNCIA Nº 001/2023/DP. Processo Administrativo nº 2023.1107.001/2023 - SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Dom Pedro/MA/FUNDEB. Contratada: VORTEX EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ Nº 41.922.844.0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Obra: Escola 09 salas do Bairro Alto do Pacote - (1117946) FNDE, no município de Dom Pedro/MA. Valor Total: R$ 8.343.788,50 (oito milhões, trezentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.361.0021.1037.0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE ESCOLA; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 005/2024, Emenda Parlamentar, Transferência Especial, Plano de Ação 09032023-2-041635, programa 09032023-2, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 25 de abril de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de Obra de pavimentação de área pública da Praça do Terminal no Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada por meio de recursos da tecnologia da informação, através do site: www.licitaigarapedomeio.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - MA, 5 de abril de 2024. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024-PMIG A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú realizará licitação, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 33 unidades habitacionais para as familias municipio de Itaipava do Grajau que foram desabrigadas devido as chuvas intensas com infraestrutura incidente. Meta 1: Construção De 33 Unidades Habitacionais Rurais 6,0 X 7,95, Área 47,70 M2 em alvenaria convencional. Meta 2: Infraestrutura Incidente, contemplando serviços de rede de água, drenagem iluminação e pavimentação de ruas. Abertura: 25/042024 às 08:00 horas. Tipo Licitação: Menor Preço Global. Endereço: https:// www.compraspmig.com.br/. Base Legal: CF - Art. 37, XXI; Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 2024021/2024-PMIG. Obtenção do Edital: site https://transparencia.itaipava.ma.gov.br/ e consultados no e-mail: [email protected]. Itaipava do Grajaú-MA, 2 de abril de 2024. JOSÉ CARVALHO JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - (EXCLUSIVO ME, EPP, MEI) A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Por Item. OBJETO: Aquisição de livros didáticos de educação religiosa. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 25 de abril de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Processo Administrativo nº. 202404022/24 do tipo: Menor Preço por global OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas com drenagem superficial e acessibilidades e sinalização vertical e horizontal na sede do município de Magalhães de Almeida/MA. RECURSO: Contrato de Repasse OGU nº 946059/2023 - Operação 1088560-85 - Programa Mobilidade Urbana. o certame se realizará ás 11:00 hs do dia 24 de abril de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 8 de abril de 2024. FRANCIEL PESSOA DA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Processo Administrativo nº. 202404020/24 do tipo: Menor Preço por global OBJETO: contratação de empresa especializada para pavimentação em piso intertravado, com bloco sextavado no município de Magalhães de Almeida/MA o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 24 de abril de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.