DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 18 de março de 2024. FRANCIEL PESSOA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável Ao Contrato nº 1.049/2023. CONTRATO Nº: 001.049/2023. ORIGEM: Processo nº 049/2023 - Concorrência Pública nº 003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, CNPJ-MF, Nº 01.612.327/0001-87. CONTRATADO: LMAPS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.257.769/0001-90. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o 001.049/2023 - OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES EM ESTRUTURA METÁLICA NA ZONA RURAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no Inciso XIV do Artigo 78 e no Inciso II do Artigo 79 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Maranhãozinho/MA, 05 de abril de 2024. Antônio Dias Carneiro Filho-Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 003.014/2021- MAZ/MA. PROCESSO Nº 014/2021-MAZ/MA. TOMADA DE PREÇO N° 002/2021- CPL/PMMZ. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO, E A EMPRESA ECOTECH CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI, CNPJ N° 38.282.605/0001-95. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS 06 SALAS NO MUNICÍPIO. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 002/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07 de abril de 2024 a 07 de abril de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Maranhãozinho-MA, 25 de março de 2024. Assinaturas: Maria Deusa Lima Almeida - Prefeita e Alexandre Flexa Medeiros - Administrador EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato N° 002/2020. Concorrência N° 002/2020. Processo Administrativo nº. 038/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Maranhãozinho. Contratada: R S LIMA SERVIÇOS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - CONVÊNIO - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROPOSTA Nº 051792/2019. Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO. ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 31 de dezembro de 2023 até 29 de maio de 2024. Base Legal: § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 07/12/2023. Assinaturas: Maria Deusa Lima Almeida - Contratante e Renato dos Santos Lima Filho - Administrador Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, torna público aos interessados o adiamento do certame previsto para ocorrer no dia 10 de abril de 2024 às 08:30 (oito horas e trinta minutos), referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024, pelo sistema de registro de preços, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados à UBS MONDEGO, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. A nova data do certame fica marcada para o dia 22 de abril de 2024 às 08:30 (oito horas e trinta minutos). Mais informações complementares diretamente na Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 06/2023, e demais legislação correlata, conforme Art. 187 da Lei nº14.133/21, Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, torna público aos interessados o adiamento do certame previsto para ocorrer no dia 10 de abril de 2024 às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2024, pelo sistema de registro de preços, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. A nova data do certame fica marcada para o dia 22 de abril de 2024 às 08:30 (quatorze horas e trinta minutos). Mais informações complementares diretamente na Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 06/2023, e demais legislação correlata, conforme Art. 187 da Lei nº14.133/21, Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e-mail: [email protected] Mirinzal-MA, 8 de abril de 2024. JOSE DAVID DE CASTRO NETO Secretario Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇA, torna público aos interessados o adiamento do certame previsto para ocorrer no dia 16 de abril de 2024 às 08:30 (oito horas e trinta minutos), referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2024, pelo sistema de registro de preços, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos destinados à atender as necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. A nova data do certame fica marcada para o dia 22 de abril de 2024 às 16:30 (dezesseis horas e trinta minutos). Mais informações complementares diretamente na Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 06/2023, e demais legislação correlata, conforme Art. 187 da Lei nº14.133/21, Lei Complementar n° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e-mail: [email protected] Mirinzal-MA, 8 de abril de 2024. CLAUDIO SANTOS ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás GLP e água mineral ás diversas secretarias do Município de Nina Rodrigues/MA, no dia 24 de Abril de 2024, ás 08h:00 (horário de Brasília) através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues-MA . O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues-MA, 9 de abril de 2024. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que promoverá dispensa de licitação na modalidade Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Nova Iorque/MA em Jornal de Grande Circulação no Estado do Maranhão. Data: 16 de abril de 2024, das 08:00 às 14:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: https://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, S/N - Centro, Nova Iorque/MA - CEP: 65.880-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 01/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Nova Iorque - MA, 9 de abril de 2024. LINDON JOHNSON ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Repetição O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não-Perecíveis) para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Nova Iorque/MA. Data da Realização do Pregão: 24 de abril de 2024, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova Iorque/MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 01/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Repetição O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Nova Iorque/MA. Data da Realização do Pregão: 24 de abril de 2024, às 14:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova Iorque/MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 01/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para a prestação de serviços de Desinsetização, Desratização, Descupinização, Roço, Capina, Poda de Árvores, Limpeza de Caixa d'água e Limpeza de Fossa Séptica para as diversas secretarias municipais de Nova Iorque/MA. Data da Realização do Pregão: 25 de abril de 2024, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova Iorque/MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 01/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.