DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova Iorque/MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 01/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para serviços de recargas de cartuchos de jato, tinta e toners para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Nova Iorque/MA. Data da Realização do Pregão: 26 de abril de 2024, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova Iorque/MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 01/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Nova Iorque - MA, 9 de abril de 2024. LINDON JOHNSON ALVES DE BRITO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.23.0065/2024 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h30min (horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, do tipo maior desconto, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Continuados de Gerenciamento do Abastecimento de Combustível da Frota de veículos oficiais e locados do município de São Mateus do Maranhão/MA . A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão-MA, 5 de abril de 2024. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 Objeto: Aviso de Republicação, Alteração da Data e Horário de Abertura de Licitação. A PREFEITURA DE SÃO PEDRO DOS CRENTES - MA, vem por meio deste, comunicar a todos os proponentes interessados no Pregão Eletrônico n° 015/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para confecção de camisetas e uniformes, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes - MA, que foi alterado a data e horário da abertura da licitação que era dia 19 de abril de 2024 às 08:30 h, para o dia 22 de abril de 2024 às 08:30 h. São Pedro dos Crentes - MA, 8 de abril de 2024. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: Contratação de empresa para confecção de camisetas e uniformes, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação das Secretarias Municipais. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 19 de abril de 2024 às 08h30min. São Pedro dos Crentes - MA, 5 de abril de 2024. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos, para atender as necessidades das Secretarias municipais de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 19 de abril de 2024 às 14h00min. São Pedro dos Crentes - MA, 5 de abril de 2024. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1.002/2024 - Processo Administrativo Nº 260202/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor Preço Global. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte (MA); Contratada: Cristal Serviços e Construtora Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13, sede na Rua Auxiliar 02, Condomínio Via La Touche Center, Sala 103, Bairro Cohajap, São Luís/MA, representada por Lindomar Pereira de Sá. Objeto: Contrato para a Implantação de Pavimentação Asfáltica em vias do Município de Sucupira do Norte/MA- Prazo de Execução: 180 dias - Valor do Contrato: R$ 4.659.369,25 (quatro milhões e seiscentos e cinquenta e nove mil e trezentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Recursos Orçamentários: Código da Ficha: 290. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 09 Sec. Mun. de Infr. Transp. e Serv. Urb. Dotação: 15.451.0020.1105.00004.4.90.51.00. Obras e Instalações. Data da Assinatura: 05/04/2024. João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração e Finanças. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 - SPR Proc Adm n° 260202/2024. Objetivo de implantação de Pavimentação Asfáltica em vias do Município de Sucupira do Norte/MA. Empresa Vencedora: Cristal Serviços e Construtora Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13, sede na Rua Auxiliar 02, Condomínio Via La Touche Center, Sala 103, Bairro Cohajap, São Luís/MA, representada por Lindomar Pereira de Sá. Valor Total: R$ 4.659.369,25 (quatro milhões e seiscentos e cinquenta e nove mil e trezentos e sessenta e nove reais e cinco centavos). Processo Licitatório Homologado no uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01/04/2021. Sucupira do Norte-MA, 26 de março de 2024. JOÃO ROCHA SANTOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2024 - PTE Nº 10/2024-CPL A Pregoeira do Municipal de TIMBIRAS/MA, comunica aos interessados que a abertura das propostas referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2024- CPL, que tem por objeto a "contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para recuperação de estradas vicinais: TRECHO 01 - INÍCIO NO POVOADO MELANCIA , FINALIZANDO NO POV. SÃO THOME - COM EXTENSÃO DE 9,30 KM; TRECHO 02 - INÍCIO POVOADO MELANCIA, FINALIZANDO NO POVOADO SANTO ANTÔNIO DA CITI, COM EXTENSÃO DE 7,29 KM; TRECHO 03 - INÍCIO NO BAIRRO ALTO FOGOSO, FINALIZANDO NO POVOADO ARRENDAMENTO COM EXTENSÃO DE 3,91KM. TOTALIZANDO EXTENSÃO DE 23,45 KM) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS - MA, anteriormente marcada para o dia 10 de abril de 2024, às 09:00hs, fica marcada para o dia 30 de abril de 2024 às 09:00hs. Timbiras-MA, 8 de abril de 2024. NEILA MELO BEZERRA ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, situada na Av. Macário Subtil de Oliveira 848 - centro, CEP 78.785-000 através da Agente de Contratação, torna público para quem possa interessar que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 05(CINCO) PRAÇAS LOCALIZADAS NA AV. NASCENTE DO RIO TAQUARI - MT, Sagrou-se vencedora a empresa BD ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.904.259/0001-32, com o valor total da proposta de R$ 1.079.249,76 (um milhão e setenta e nove mil e duzentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). Maiores informações pelo fone (66) 3496-1471, ou através do site: altotaquari.mt.gov.br/licitacoes. Alto Taquari - MT, 8 de abril de 2024. THAÍS REGINA BENDER DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 37/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 10 de abril de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 29 de abril de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 29 de abril de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 29 de abril de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de ferragens. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 9 de abril de 2024. MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024 cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Itaúba/MT. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: COMERCIAL LUAR LTDA - EPP - CNPJ: 02.545.557/0001-33 itens 27, 30, 34, 40, 41, 44, 45, 69, 70, 73, 74, 75, 76, 77, 84, 85 valor total R$ 41.416,00; DANIEL FARIAS CANINDE LTDA - ME - CNPJ: 46.458.506/0001-40 item 81 valor total R$ 21.200,00; IVAN DIAS LINS - ME - CNPJ: 09.627.008/0001-57 itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 78, 80, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 97, 99, 100, 101, 103 total R$ 782.663,00 e a empresa L. B. DA SILVA LTDA - ME - CNPJ: 46.540.103/0001-45 itens 01, 02, 14, 15, 16, 46, 47, 48, 53, 58, 59, 64, 71, 72, 79, 93, 96, 98, 102 total R$ 405.962,00. Itaúba/MT, 5 de abril de 2024. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro Oficial EXTRATO ATA SRP Nº 1/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos de diversas secretarias do município de Itaúba/MT. Data de assinatura: 02/04/2024 até 02/04/2025 Detentora do Registro de Preços: RL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA Valor: R$ 2.502.052,000 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E DOIS MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS)