DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA. Erson Gomes De Azevedo Contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 10 AO CONTRATO Nº 61/2021. CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa GOMES & AZEVEDO LTDA. DO ADITIVO: Tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual para o período compreendido entre os dias 27/03/2024 a 26/05/2024 (02 meses), bem como manter os valores já pactuados em outros termos aditivos. Nova Andradina, MS, 26 de março de 2024. ASSINAM: HER N A N D ES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante; GOMES & AZEVEDO LTDA Robergini De Mello Lomba Azevedo Contratada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 007/2024 - Processo PM- ADM n° 055/2024, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros) para atender as Unidades Educacionais Municipais participantes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para o exercício de 2024. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 09 de abril de 2024 -07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 22 de abril de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) - DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 22 de abril de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina-MS, 8 de abril de 2024. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 003/2024 - Processo PM- ADM n° 0450/2024, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO CANINA, FELINA E EQUINA, VISANDO ATENDER O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) DE NOVA ANDRADINA - MS. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 09 de abril de 2024 -07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 22 de abril de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília) - DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 22 de abril de 2024 - 10:00 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina-MS, 8 de abril de 2024. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Agente de Contratação, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Processo PM-ADM-2024/0450, Objeto: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO CANINA, FELINA E EQUINA, VISANDO ATENDER O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) DE NOVA ANDRADINA - MS., cuja data de abertura estava prevista para o dia 22/04/2024 às 10h00m (Horário de Brasília), conforme publicado no Diário Oficial do Município : Ano: IX - N°1798, Segunda - feira, 08 de abril de 2024, Tendo em vista alteração de data, fica prorrogado a data de abertura conforme segue: A abertura dos envelopes será para o dia 25/04/2024 às 10h00min (Horário Oficial de Brasília). Ficam retificadas as demais informações e o referido Edital, para as empresas que já o retiraram. Nova Andradina - MS, 9 de abril de 2024. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Agente de contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Agente de Contratação, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2024, Processo PM-ADM-2024/055, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros) para atender as Unidades Educacionais Municipais participantes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para o exercício de 2024,cuja data de abertura estava prevista para o dia 22/04/2024 às 09h00m (Horário de Brasília), conforme publicado no Diário Oficial do Município : Ano: IX - N°1798, Segunda - feira, 08 de abril de 2024. Tendo em vista alteração de data, fica prorrogado a data de abertura conforme segue: A abertura dos envelopes será para o dia 25/04/2024 às 09h00min (Horário Oficial de Brasília). Ficam retificadas as demais informações e o referido Edital, para as empresas que já o retiraram. Nova Andradina - MS, 9 de abril de 2024. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Agente de contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 11/2024 Inexigibilidade / Credenciamento n.º 01/2024 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, conforme lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº 06 de maio de 2020 e suas alterações, para os alunos das escolas municipais exercício de 2024, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de venda durante o período de período de 09/04/2024 a 02/05/2024. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 03/05/2024, às 09h, na Secretaria Municipal da Administração, no Setor de Licitações, localizado junto ao prédio da Prefeitura Municipal, na Rua Benedito Valadares, nº 23, Centro. Açucena - MG, 8 de abril de 2024 RAULISSON MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024- A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório nº 017/24, na modalidade Chamada Publica nº 001/2024, referente a aquisição de produtos diversos direto da agricultura familiar destinados à merenda escolar e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. DATA APRESENTAÇÃO documentos para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/04/2024 das 12:00 às 18:00 hs, na sede do Paço Municipal, localizado à Praça Vinte e Dois de Fevereiro, s/nº, centro, e serem protocolizados no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, aos cuidados do Setor de Licitações. ABERTURA DOS ENVELOPES: após o dia 30 de abril de 2024; Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes e no Portal da Transparência pelo link https://www.andradas.mg.gov.br, na Guia ''Transparência'', opção "licitações". Andradas, 8 de abril de 2024. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG torna público nos termos da Lei 14.133/21, PAL 014/2024, CE 03/2024. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para pavimentação em bloco de concreto sextavado em diversas ruas dos Bairros São Francisco I e São Francisco II, conforme Contrato de Repasse nº 945455/2023, celebrado entre o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Araçuaí-MG. Abertura 26/04/2024, às 09:00 hs. Na plataforma www.licitardigital.com.br acesso identificado no link "acesso público". Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14:00 as 17:00 horas e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público nos termos da Lei 14.133/21, PAL 015/2024, CE 04/2024. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para pavimentação em bloco de concreto sextavado nas ruas Sacatrapos e Flamboyant no Bairro São Francisco II, conforme Contrato de Repasse nº 951452/2023, celebrado entre o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Araçuaí-MG. Abertura 29/04/2024, às 09:00 hs. Na plataforma www.licitardigital.com.br acesso identificado no link "acesso publico". Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14:00 as 17:00 horas e-mail: [email protected] Araçuaí, 9 de abril de 2024 LORENA LUIZ MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PRC 036/2024 - O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 020/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para aquisição de produto de higiene para a manutenção das atividades da educação infantil. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 25/04/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se. Arceburgo/MG, 9 de abril de 2024; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0059/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0023/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estrutura de galpão coberto de lona anti-chamas com stand de octanorm branco e demais itens que constam no termo de referência para as festividades que constam no calendário de festividades do município de Baependi. O VALOR DE LOCAÇÃO SERÁ CONSIDERADO O VALOR DO METRO QUADRADO POR DIA DE CONTRATAÇÃO. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 19/04/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 19/04/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 5 de abril de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito