DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 3 de abril de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA PRESIDENTE DA CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 44-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 044-2024 - Pregão Eletrônico 020-2024 - Aquisição de Receptor e Antena de TV, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é aquisição de equipamentos (receptores e antenas) a serem utilizados nas ações de educação permanente dos gestores e profissionais da área de Atenção Primaria à Saúde, através do recurso da resolução 9070, conforme especificações sugeridas na nota técnica 11/SES/SUBRAS-SAPS-DEFAPS/2023 para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 23/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 3 de abril de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA PRESIDENTE DA CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 45-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 045-2024 - Inexigibilidade 016-2024 - V Festival Gastronômico - Locação Parque de Exposições de Bambuí torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a Locação de espaço (Antiga Área Jovem) para as festividades do V Festival Gastronômico da Goiaba, com entrada gratuita aos munícipes, nos dias 05/04 a 07/04 de 2024. Vigência até 31/12/2024. Valor R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). Pessoa Jurídica: SINDICATO RURAL DE BAMBUI, inscrito no CNPJ nº 17.034.323/0001-07. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 3 de abril de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA PRESIDENTE DA CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 46-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 046-2024 - Inexigibilidade 017-2024 - Contratação Senac - Cursos Gastronomia Mineira, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a Contratação de cursos na área de gastronomia mineira, atendimento e organização funcional visando formar e incentivar novos profissionais a explorar economicamente a gastronomia típica da região da Serra da Canastra e proporcionar melhor atendimento e desempenho dos empreendimentos no município, Os cursos serão ministrados em carreta escola do SENAC com todos os materiais e insumos inclusos nas despesas. Também serão objetivos destes cursos resgatar a culinária típica da região bem como fomentar o comercio e incentivar a criação de novos empreendimentos no ramo gastronômico afim de ampliar a importância da participação do município de Bambuí como fornecedor de pães, roscas, bolos e demais comidas típicas artesanais para outros municípios da região da Serra da Canastra. Vigência até 31/12/2024. Valor R$ 54.746,55 (Cinquenta e Quatro Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Pessoa Jurídica: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINHAS, inscrito no CNPJ nº 03.447.242/0001-16. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 3 de abril de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA PRESIDENTE DA CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 47-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 047-2024 - Pregão Eletrônico 021-2024 - Aquisição de Extintor de Incêndio, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços para aquisição de extintores de incêndio, recarga e manutenção, placas de identificação e suportes para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 23/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 3 de abril de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA PRESIDENTE DA CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 48-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 048-2024 - Pregão Eletrônico 022-2024 - Aquisição de Livretos para a Sec. de Saúde, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é contratação de empresa especializada em confecção de livretos com impressões coloridas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 23/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 3 de abril de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 49-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 049-2024 - Pregão Eletrônico 023-2024 - Aquisição de Madeira, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços de madeiras em geral, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 25/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 8 de abril de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CARNES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da sessão: 24/04/2024 às 09:00. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br e Portal de compras do Governo Federal pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações (35) 3445-4900. Borda da Mata/MG, 8 de abril de 2024. MARCO ANTONIO ROCHA VILLIBOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E PROGRAMAS OFICIAIS DO SUS, PREVINE BRASIL E SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO - PEC/ESUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da sessão: 29/04/2024 às 09:00. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br e Portal de compras do Governo Federal pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações (35) 3445-4900. Borda da Mata/MG, 9 de abril de 2024. MARCO ANTONIO ROCHA VILLIBOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Pavimentação em bloquete sextavado para calçamento e obras de drenagem, nos trechos conhecidos como Morro do Ciroca, Morro do Valdecir, Morro do Nivaldo, e morros de acesso a comunidade de Vargem Grande, Barroadas, Cedro, Gerônimo e Ivo, com recursos do contrato de Repasse OGU nº 947110/2023 - Operação 1088934-11. Data de abertura: 30/04/2024 as 10hrs. Edital no site www.braunas.mg.gov.br link licitações e plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Informações: [email protected] Braúnas, 8 de abril de 2024. ROBERTA ANDRADE CAMPOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 PROCESSO Nº 58/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação Credenciamento de pessoa jurídica especializada para exames de hipótese e investigação de deficiência intelectual e suas comorbidade, a ser realizado a partir do dia 17/04/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: [email protected]. Informações (38) 3662-5256, e-mail: [email protected]. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 PROCESSO Nº 59/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação Credenciamento de clínicas especializada para prestação de serviços odontológicos em pacientes portadores de necessidades especiais, a ser realizado a partir do dia 17/04/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: [email protected]. Informações (38) 3662-5256, e-mail: [email protected]. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação, para Repasse de Recurso (MROSC), para Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar para implementação e manutenção do programa, no valor de R$ 1.322.103,70 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil, cento e três reais e setenta centavos), com fundamento no Art. 74, da Lei nº 14.133/21. Buritis - MG, 9 de abril de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA. Agente de Contratação. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 020/2024, para Repasse de Recurso (MROSC), para Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar para implementação e manutenção do programa, CNPJ: 35.546.205/0001-51, no valor de R$ 1.322.103,70 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil, cento e três reais e setenta centavos). Buritis - MG, 9 de abril de 2024. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PROC. 013/2024 - PREG. ELE. 006/2024 A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público a licitação com o objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes para atender o programa POP da secretaria municipal de desenvolvimento social, trabalho e renda. Teve data alterada conforme retificação, bem como informa a nova data de Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 25/04/2024, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 25/04/2024, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00hrs do dia 25/04/2024 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Maiores informações: Tel.(38) 3742-1011, e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito