DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Canaã - MG, torna público a quantos possam interessar que fará realizar no dia e horário abaixo determinado, o certame Processo licitatório nº 031/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objeto: aquisição de dois caminhões basculante, conforme Convênio Nº 947565/2023 / MIDR. Data de Julgamento: 23/04/2024 às 08h15min. Edital disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Mais informações: (31) 3892- 1154. ELIAS EVANDRO DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 R E T I F I C AÇ ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CILINDROS EM REGIME COMODATO E LOCAÇÃO CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, Procedimento Licitatório nº 03/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2024, Registro de Preço nº 02/2024. Contratante: Município de Capitólio. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:20 horas do dia 12/04/2024, sendo a abertura da sessão às 08:30 horas do dia 12/04/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br/. Capitolio-MG, 8 de abril de 2024 CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024 PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA - MG, torna publica a adjudicação ao PL nº 004/2024 - Concorrência nº 001/2024. Cont de empresa para EX DE OBRA DE PAV DE VIA PÚB NO PERÍMETRO URBANO DO MUN COM BLOCOS DE CONCRETO INTERT DA Rua Sta Maria - CONF CONTRATO DE REP OGU/CAIXA Nº 923015/2021 - OP 1080156-37 - PROG DE DES REG, TERRITORIAL E URBANO, em 09/04/2024. Chapada Gaúcha - MG, 9 de abril de 2024 JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024 PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA - MG, torna publica a homologação ao PL nº 004/2024 - Concorrência nº 001/2024. Cont de empresa para EX DE OBRA DE PAV DE VIA PÚB NO PERÍMETRO URBANO DO MUN COM BLOCOS DE CONCRETO INTERT DA Rua Sta Maria - CONF CONTRATO DE REP OGU/CAIXA Nº 923015/2021 - OP 1080156-37 - PROG DE DES REG, TERRITORIAL E URBANO, em 09/04/2024. Chapada Gaúcha - MG, 9 de abril de 2024 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender às diversas Secretarias, do Município de Conceição das Alagoas, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 29/04/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares, para atender à Secretaria Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Conceição das Alagoas pelo período de 12 (doze) meses. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 25/04/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 9 de abril de 2024 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que realizará Leilão para alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Conceição das Alagoas, que acontecerá no dia 03 de maio de 2024, às 09h00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Contato: (34) 3321-0029 - Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços. Conceição das Alagoas-MG, 9 de abril de 2024 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público o edital de licitação 16/2024, Concorrência Eletrônica 03/2024, compreendendo a contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, ou seja, construção do muro da Escola Municipal Antônio Maldini, localizada à rua Dona Brasília, comunidade rural de Beltrão, Município de Corinto/MG. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 10/04/2024, às 09:29h do dia 29/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 29/04/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: [email protected]. PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público o edital de licitação 17/2024, Pregão Eletrônico 01/2024, compreendendo a aquisição de um veículo, zero km, tipo camionete, flex, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Ação Social. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 10/04/2024, às 09:29h do dia 22/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 22/04/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: [email protected] PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Aviso de Licitação, PAL Nº 034/2024 de 01/2024. A Prefeitura Municipal de Coronel Murta manifesta interesse em obter propostas de eventuais interessados no prazo de 3 (três) dias úteis, nos termos do Art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento Menor Preço por Item, visando a Contratação de Empresa especializada em locação de estruturas para pequenos eventos, conforme descrições do Termo de Referência, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Coronel Murta/MG, que consta no site: www.licitardigital.com.br. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço até o dia 12 de abril de 2024 às 14h00min. Mais Informações: telefone: (33) 99859-1341 e e-mail: [email protected]. Coronel Murta-MG, 9 de abril de 2024 JAIRO JARDIM VIANA Agente de Contratação JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório 016/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIROS PARA O PROGRAMA "ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL", EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. Sessão dia 24/04/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835- 1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected] . Cruzeiro da Fortaleza MG, 9 de abril de 2024 AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO Espécie: Contrato Nº 12/2022. Processo licitatório: 025/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: MARIA DE LOURDES SILVA, CNPJ sob nº. 45.671.994/0001-06. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato, a partir do seu efetivo vencimento até 23/03/2025. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 20/03/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório 013/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV DO CRAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. Data de Homologação: 04/04/2024; Proponentes: 54544732 MÁRIO HENRIQUE BRANDAO SILVA. Valor total do processo: R$22.528,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus