DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041000208 208 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected] . Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 04/04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório 008/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, EM CUMPRIMENTO A DEMANDA DE MERENDA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. Data de homologação: 08/04/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Proponentes: ADAILTON JOSE TIAGO, CNPJ: 41.907.080/0001-40, valor: R$449.084,60; INVICTUS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ:44.922.087/0001-20, valor: R$42.785,00; ADELINA LUIZA BRAGA SILVA, CNPJ: 4887467168741.487.433/0001-09, valor: R$32.916,00; TH COMERCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 49.931.218/0001-59, valor: R$70.380,00; M CAMPOS DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 35.988.926/0001-11, valor: R$37.768,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra dos documentos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza, 8 de Abril de 2024 AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Ta 002/2024, ct 021/2023, Pl 248/2023 Contratada: PMMX Engenharia Ltda - Me. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 58 dias até 21/05/2024, fundamentada na Lei 8666/93, em seu art.57, inciso I. Divinópolis, 22 de março de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto do Concorrência Pública Eletrônica 02/2024, tendo por objeto: Construção de creche Pré-Escola tipo 02 padrão FNDE para proporcionar condições para alcançar meta 01do PNE, permitindo universalização do atendimento na Pré- Escola e ampliação do atendimento em Creche, visando promover transformação social, intervenção eficiente, justa e necessária para concretização da oferta de educação de qualidade, com amparo LDB-Lei Federal 9.394/96 e no Plano Nacional de Educação-Lei Federal 13.005/14 que amparam e normatizam as ações de ampliação da oferta para o atendimento à educação infantil, em favor da empresa TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA . Dom Silvério - MG, 25 de março de 2024 JOSÉ BRÁULIO ALEIXO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, torna publico o EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 0002/2024. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global para construção dos portais de entrada sudeste e nordeste no município de Entre Folhas - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública. Abertura: as 09:00 Hrs do dia 25/04/2024. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Entre Folhas/MG, 8 de abril de 2024 AILTON SILVEIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 12/2024 - Processo 043/2024. Registro de preço para Aquisição de materiais (brita 01, solo brita, ciclope, pó de pedra, areia lavada e concreto usinado), para atender o Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 24/04/2024 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 CHAMADA PÚBLICA 01/2024 - P Nº 03/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 07/2024 O Município de Espinosa - MG, através de sua Secretaria Municipal de Educação, torna pública a CHAMADA PÚBLICA 01/2024, P Nº 03/2024 - Inexigibilidade Nº 07/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULT U R A FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ESPINOSA - MG. RECEBIMENTO DE ENVELOPES: do dia 10 de abril a 30 de abril de 2024, das 7:00 às 13:00h, SESSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS: 02 de maio de 2024 às 08:00h na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, CENTRO, CEP: 39.510-000 - EDITAL NO LOCAL, das 07:00 às 13:00h - [email protected] - www.espinosa.mg.gov.br/editais Espinosa - MG, 9 de abril de 2024 RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Extrato do Edital 005/2024 - Publicado dia 03/04/24, Pag. 3 do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - Caderno 3, Pag. 64 do Diário Oficial da União - Seção 3 onde se lê "às 08h29min do dia 16/04/2024" leia-se "às 08h30min do dia 18/04/2024". Matéria publicado no DOU -Seção 3 - Dia 03/04/2024, página 234. EDUARDO RABELO FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - RP 019/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 016/2024 - RP 019/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 23 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e itens de padaria, a serem utilizados durante a realização de eventos, promovidos pelas diversas secretarias desta administração. Fronteira, 9 de abril de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - RP 008/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso De Revogação - Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2024 - Rp 008/2024. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público a revogação do certame, tendo em vista razoes de interesse público decorrente de fato superveniente, nos termos do art. 71, inciso II, da lei nº 14.133/2021. Fronteira/M; 9 de abril De 2024 SERGIO PAULO CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Grupiara - MG, através da Comissão de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE: DEVIDO ADEQUAÇÕES NO EDITAL FICA PRORROGADO A ABERTURA PARA ÀS 09:00 HORAS DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (034) 3844-1368 das 08:00 às 16:00 horas - PLATAFORMA: licitanet.com.br Grupiara/MG, 8 de Abril de 2024 MARIA REGINA HUEB DIB OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2024 Inexigibilidade nº 002/2024, Processo 019/2024, UASG Nº 984579 Objeto: Contratação de empresa para prestações de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos com aprovação na CEMIG e outros órgãos onde seja necessário, para obras de eletrificação para atender às demandas existentes e a surgir, para registro de preços, observados os prazos máximos para prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência). Empresa: ECOLOGICA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.201.601/0001-13, com sede na Rua Três Rios, nº 80, Bairro Pilar, na Cidade de Belo Horizonte/MG - CEP 303.902-30, no valor total de R$ 1.109.624,16 (Um milhão, cento e dezenove mil, seiscentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 O Município de Ibiá/MG torna público a retificação da adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 004/2024 que tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento da Biblioteca Municipal, situado à Avenida José Cambraia Nº1000 - Deolinda Mendes, Município de Ibiá-MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando R$36.000,00 (trinta e seis mil reais) Informações pelo telefone (34) 3631-5754 MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 Contratada: Anax Brasil Comércio e serviços LTDA, CNPJ Nº 28.849.946/0001-46. P. nº 009/24 PE nº 01/2024. Objeto: aquisição de equipamentos e serviços de licença de software, conforme acordo de cooperação técnica com a Polícia Civil Minas Gerais para confecção de carteiras de identidades. Valor do contrato R$ 3.225,75 (três mil e duzentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 meses. Ass: 22/03/2024. Fichas orçamentárias: 116 e 853. Ibiaí/MG, 04/04/24. Sandra Maria Fonseca Cardoso - Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 Contratada: ARIOSI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 41.819.436/0002-75. P. nº 009/24 PE nº 01/2024. Objeto: aquisição de equipamentos e serviços de licença de software, conforme acordo de cooperação técnica com a Polícia Civil Minas Gerais para confecção de carteiras de identidades. Valor do contrato R$ 11.140,00 (onze mil e cento e quarenta reais). Vigência: 12 meses. Ass: 22/03/2024. Fichas orçamentárias: 116 e 853. Ibiaí/MG, 09/04/24. Sandra Maria Fonseca Cardoso - Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 Contratada: ARJ Informática E Acessórios LTDA, CNPJ Nº 27.379.480/0001-08. P. nº 009/24 PE nº 01/2024. Objeto: aquisição de equipamentos e serviços de licença de software, conforme acordo de cooperação técnica com a Polícia Civil Minas Gerais para confecção de carteiras de identidades. Valor do contrato R$ 5.049,00 (cinco mil e quarenta e nove reais). Vigência: 12 meses. Ass: 22/03/2024. Fichas orçamentárias: 116 e 853. Ibiaí/MG, 09/04/24. Sandra Maria Fonseca Cardoso - Prefeita Municipal.