DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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P. nº 009/24 PE nº 01/2024. Objeto: aquisição de equipamentos e serviços de licença de software, conforme acordo de cooperação técnica com a Polícia Civil Minas Gerais para confecção de carteiras de identidades. Valor do contrato R$ 649,00 (seiscentos e quarenta e nove reais). Vigência: 12 meses. Ass: 22/03/2024. Fichas orçamentárias: 116 e 853. Ibiaí/MG, 09/04/24. Sandra Maria Fonseca Cardoso - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 026/2024, Processo Licitatório nº 027/2024, Dispensa por valor nº 006/2024. Licitante: ELIZABETH DIAS OLIVEIRA FRANCA 97447471615, CNPJ nº. 19.546.968/0001-46. Objeto: Contratação de empresa para ministrar Curso de capacitação de conselheiros Tutelares, atendendo as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social. Valor: R$ 3.998,00 (três mil novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 27/03/2024 a 27/06/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 27 de março de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 027/2024, Processo Licitatório nº 166/2023, Pregão Presencial nº 023/2023. Licitante: ELITE LAUDOS LTDA, CNPJ-38.468.746/0001-05. Objeto: Contratação de profissional em radiologia e medico radiologista, para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município. Valor: R$2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais). Vigência: 01/04/2024 a 30/04/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 01 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 037/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 015/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OLEO LUBRIFICANTE, FILTROS E CÂMARA DE AR, PARA VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS. Abertura dia 25/04/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 9 de abril de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 057/2024 - PRC nº 018/2024 - Dispensa por valor SRP nº 005/2024. Aos 02/04/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: JUSTINO DAVINO PERES, CNPJ-05.588.878/0001-03, valor: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais). Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para o fornecimento/confecção de placa de inauguração. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511). Inhapim, 2 de abril de 2024 MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Processo nº 019/2024. Objeto: Locação do imóvel de propriedade Elma Conde da Silva Araújo, situado na Rua Felipe dos Santos, nº 267, Centro de Ipanema/MG para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS-I) do município de Ipanema/MG, nos termos do art. 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores. Ipanema-MG, 9 de abril de 2024 DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Processo nº 022/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços Educacionais, carreta Escola do SENAC para a 14ª Festa do Queijo, Doce de Leite e Queimadinha do mundo em Ipanema/MG, nos termos do art. 75, Inciso XV da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores. Ipanema-MG, 9 de abril de 2024 DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2023 JULGAMENTO - ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA FINANCEIRA PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON 376/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON 026/2023 A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento da Habilitação, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 026/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravados de concreto em estradas rurais, no município de Itabira/MG, as licitantes Construtora Ápice LTDA e Make Empreendimentos, foram habilitadas nesta fase. A licitante Gaigher Engenharia LTDA foi inabilitada por não atender ao item 4.2.3.5 do edital. Itabira, 8 de abril de 2024. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. DE CARVALHO Membros da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 038/2024 - Pregão Eletrônico 005/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Britas para manutenção de vias públicas do Município de Itacambira MG. Data de entrega das Propostas à partir do dia 12/04/2024 até 24/04/2024 09:00h - Início da Sessão: 24/04/2024 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 039/2024 - Pregão Eletrônico 006/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de lâminas e acessórios para manutenção das maquinas em atendimento aos serviços da Secretaria de Transportes, para manutenção de estradas vicinais do Município de Itacambira MG. Data de entrega das Propostas à partir do dia 12/04/2024 até 25/04/2024 09:00h - Início da Sessão: 25/04/2024 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 040/2024 - Pregão Eletrônico 007/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de peças para manutenção da Grade Aradora, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme estabelecido no Anexo I do Edital Data de entrega das Propostas à partir do dia 12/04/2024 até 26/04/2024 09:00h - Início da Sessão: 26/04/2024 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira MG 9 de abril de 2024 RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 083/2022 - Tomada de Preços nº 006/2022. Objeto: Acréscimo de quantitativo de itens, valor R$ 4.707,04. Partes: Município de Itanhandu e Alpha Construtora LTDA-ME, CNPJ 17.515.595/0001-10. Baependi/MG. Dotação: 852,fonte: 1.500. Data: 02/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 122° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 300.000,00 referente a Portaria n° 2.646 de 21 de dezembro de 2023. Dotação/Fonte: 515/1.600. Data: 04/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termos Aditivos ao Contrato n° 61/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. 123° Aditivo - Objeto: repasse no valor de R$ 3.564.429,82 referente a Resolução SES/MG n° 9.181 de 29 de novembro de 2023. Dotação: ficha 515, fonte 2.621. 124° Aditivo - Objeto: repasse no valor de R$ 324.227,12, referente a pagamento de 495 tomografias de coerência óptica e 479 de tratamento medicamentoso de doença da retina, referente ao mês de Janeiro/2024, produção FAEC. Dotação: ficha 515, fonte 1.600. Data dos aditivos: 04/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo 14781 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Relação de proponentes pré-classificados: Lindo Belo Gonçalves de Matos; Geovane Alves Silva; Cooperativa Agropecuária do Triângulo Mineiro (COOTRIL); Marilei de Jesus Ferreira Viana; Nilson José de Paula; Nicanor Costa Martins; Inês Maria Vasconcelos Nunes; Mário Orlando Beraldo Borges; Vinicius Ferreira Duarte; Laura Luzia Gonçalves de Matos. Itapagipe/MG, 8 de abril de 2024 MARCELA BERNARDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 Objeto: Execução de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem, compreendendo ruas do CECOI. As obras serão executadas p/permitir o escoamento adequado das águas de chuva no local, sendo aproveitada no que couber a infraestrutura existente, c/o fornecimento de todos os materiais e de mão-de-obra. Contratante: PMIM. Contratada: BAU Construtora e Mineração Ltda, Valor Global: R$ 536.556,77. Vigência: 02 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993.- Alteração de Resultado de Licitação - Tomada de Preços Nº 015/2023: Objeto Reforma de Praça na Avenida Altamiro Ribeiro, bairro Satélite Andradina, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: CDG Construtora Dias Gomes Ltda., CNPJ: 20.721.235/0001- 80, Valor total: R$ 118.626,55. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG 9 de abril de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos