DOU 10/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 25/04/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 25/04/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Rogério Oliveira de Freitas - Secretário Municipal de Meio Ambiente Iturama/MG, 9 de abril de 2024. ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS Secretário Municipal do Meio Ambiente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 031/2024 Objeto: Registro de Preços de pedras e afins. Modalidade: Pregão eletrônico nº 05/2024 Critério de julgamento: Menor Preço por lote Orçamento estimado: Não Sigiloso Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 26/04/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 26/04/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Custodio Jose de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 032/2024 Objeto: Registro de Preços de equipamentos e materiais de limpeza. Modalidade: Pregão eletrônico nº 06/2024 Critério de julgamento: Menor Preço por lote Orçamento estimado: Não Sigiloso Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 29/04/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 29/04/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Custodio Jose de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Iturama/MG, 9 de Abril de 2024 CUSTÓDIO JOSE DE CARVALHO FILHO Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº236602 Processo de Licitação n°.: 066/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 02/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Contexto Distribuidora Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, entre outros, para atender as necessidades das Secretarias deste Município de Janaúba MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 129.959,10 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.351.675,30. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato de atanº 2224101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 241/2022 MODALIDADE: Pregão presencial n° 077/2022 CONTR AT A N T E : Município de Janaúba/MG CONTRATADA: MC Comércio e Derivados de Pereóleo Ltda (Posto E) OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota do Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 311.883,75 Valor global do contrato atualizado: R$ 1.559.442,20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 235901 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 059/2023 MODALIDADE: Adesão a ata n°. 085/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Contransin - Indústria e Comércio Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de produtos e equipamentos semafórico para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024 PRORROGAÇÃO: 08/03/2024 a 08/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 241701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 017/2024 MODALIDADE: Dispensa n° 03/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de tiras reagentes para aferição de glicemia capilar Valor total acrescido neste aditivo: R$ 7.500,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 37.500,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 236003 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 060/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 09/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Alfalagos Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Medicamentos para serem distribuídos à população do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 383,25 Valor global do contrato atualizado: R$ 62.028,75. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 236014 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 060/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 09/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Distribem Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Medicamentos para serem distribuídos à população do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 221,40 Valor global do contrato atualizado: R$ 1.271.163,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 227501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 075/2022 MODALIDADE: Dispensa N°. 027/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Juan Stefano Pinho Lopes OBJETO DA LICITAÇÃO : Locação de Imóvel para funcionamento de galpão de triagem de resíduos recicláveis da Coleta Seletiva. (Av. Mestre Alfredo Barbosa 430, Padre Eustáquio) VIGÊNCIA: 08/04/2022 a 08/04/2024 PRORROGAÇÃO: 08/04/2024 a 08/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2326801 Processo de Licitação n°.: 268/2023 Modalidade: Inexigibilidade n° 048/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Fundação de Assistência Social de Janaúba Objeto da Licitação: Contratualização com a Fundação de Assistência Social de Janaúba, prestador de serviço no Sistema Único de Saúde de forma a definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares a serem prestados aos indivíduos que deles necessitem, visando atender a demanda do Município de Janaúba e outros. Valor total dos itens acrescido neste aditivo: R$ 1.309.200,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 25.423.398,36. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de reajuste de preço ao contrato nº 227501 Processo de Licitação n°.: 075/2022 Modalidade: Dispensa n° 027/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratado: Juan Stefano Pinho Lopes Objeto da Licitação: Locação de Imóvel para funcionamento de galpão de triagem de resíduos recicláveis da Coleta Seletiva. (Av. Mestre Alfredo Barbosa 430, Padre Eustáquio) Valor do reajuste mensal: de R$ 5.500,00; para R$ 6.700,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Nº. 46/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de abril de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 46/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 21/2024, para locação de aparelhos de respiração mecânica BIPAP, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 9 de abril de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - PRC 057/2024 A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa para prestação de serviços para ministrar aulas de expressão corporal, teatro, dança, e contação de historias com intuito de atender às necessidades ofertadas pelo período integral das escolas municipais de Juruaia/MG. REAL I Z AÇ ÃO : 23/04/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - PRC 062/2024 - A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de implantação de registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico, baner, adesivo digital, placas de identificação externa, bem como substituição de lonas em placas de identificação externa, para atender as demandas das secretarias municipais de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 23/04/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - PRC 063/2024 - A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de luminárias e relés para atendimento ao termo de cooperação técnica celebrado entre o município de Juruaia e PROCEL. REALIZAÇÃO: 23/04/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 5 de Abril de 2024; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de quadra poliesportiva, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Data: 26/04/24 às 9h. Edital: www.licitardigital.com.br, www.ladainha.mg.gov.br ou PNCP - Portal Nac. de Contratações Públicas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de reforma do Estádio Mun. Moacir Ferreira Brasil, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Data: 26/04/24 às 11h. Edital: www.licitardigital.com.br, www.ladainha.mg.gov.br ou PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias, prestação de serviços de traslado e tratamento de corpos. Data: 26/04/24 às 14h. Edital: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Registro Preços para futura e eventual aquisição de pães, salgados, lanche e coffee break. Data: 26/04/24 às 15h. Edital: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg. gov.br.